Petrobras anuncia maior rigor no controle de funcionários e fornecedores

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (31/07) a adoção de um conjunto de iniciativas para aumentar os controles internos, com a finalidade de limitar as decisões individuais em todos os níveis da companhia. Com o sistema, a tomada de decisões passará a ser feita em uma estrutura de colegiado.
  
Durante cerimônia de devolução de recursos recuperados pelo Ministério Público Federal (MPF), na qual foram divulgadas as medidas, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, considerou a corrupção como "uma prática individual, mas cabe às empresas criar mecanismos que impeçam danos à reputação". 

Em nota divulgada durante o evento, a Petrobras informou que contratará uma ouvidoria externa independente especializada em denúncias internas de indícios de irregularidades.

As denúncias serão recebidas por um canal disponível 24 horas por dia, em diversos idiomas, aberto para o público externo e receberá denúncias anônimas. "Esse formato já é adotado pelas maiores empresas de petróleo com boas práticas de governança", diz a nota.

CONTROLES JÁ EXISTIAM

Para Luis Marcatti, diretor da Mesa, consultoria especializada em governança corporativa, trata-se de uma iniciativa para sinalizar ao mercado que a empresa está trabalhando para melhorar suas práticas. No entanto, a Petrobras já dispunha de políticas e controles internos suficientes para prevenir irregularidades e atos de corrupção. 

"Mas não foram usados como deveriam pelo controlador da empresa, o governo federal", disse. "O que vimos nos últimos 12 anos foi o uso político da companhia para atender as demandas do controlador." Com esta iniciativa, de acordo com o consultor, a companhia pretende demonstrar ao mercado que está tomando as medidas para corrigir os desvios de rota. 

Se há uma intenção firme de colocar em funcionamento o sistema de controles internos, "só o tempo vai mostrar. Entre as evidências que podemos esperar, por exemplo, está a implantação de uma política de preços atrelada exclusivamente aos interesses da companhia e a volta da competitividade."

ESTRUTURA DE CONTROLES

As outras medidas anunciadas pela Petrobras incluem a participação da auditoria interna em todas as reuniões de diretoria e o maior rigor na punição a empregados com desvio de conduta.

A partir de agora, "todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia precisam ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência", diz a nota da Petrobras.

A reformulação no funcionamento das Comissões Internas de Apuração determina que todas as comissões que apuram possíveis casos de fraude e corrupção sejam compostas por um colegiado com representantes das áreas de Segurança Empresarial, Auditoria, Jurídico e Conformidade. 

A companhia também aumentará o rigor na punição a funcionários. Para isso, foi criado o Comitê de Correição, que também terá a prerrogativa de punir gestores que deixem de apurar ou punir seus subordinados. 

Ainda entre as iniciativas para melhorar a atuação dos conselheiros, a Petrobras anunciou a criação de mais dois comitês para assessorar o Conselho de Administração na análise dos temas submetidos à aprovação. 

Em outra instância, a Auditoria Interna passará a participar de todas as reuniões da Diretoria Executiva, acompanhando desde o início da aprovação dos projetos.

REGRAS MAIS DURAS PARA FORNECEDORES

A companhia também anunciou que tornou mais rigoroso o processo de gestão de fornecedores. Segundo nota enviada pela Petrobras à imprensa, seus fornecedores deverão agora prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de conformidade e combate à fraude e à corrupção, entre outros itens. De acordo com o presidente da Petrobras, "fornecedores que falharem nessas condições serão excluídos de cadastro".

Na nota à imprensa, a Petrobras informou ainda que a revisão da situação dos fornecedores começará pelas empresas bloqueadas de modo cautelar em função das evidências levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato. "Paralelamente, são avaliadas aquelas em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo. Os novos contratos serão assinados junto a fornecedores que tenham sido aprovados no novo modelo de análise de integridade", diz a nota.

Segundo a Petrobras, as empresas que se mantiverem em seu banco de fornecedores darão à companhia a prerrogativa de realizar auditorias em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção.

Com Estadão Conteúdo

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