Levy defende reformas em impostos e diz que Brasil não pode agir como a Grécia

Em um pronunciamento de quase uma hora no 7º Congresso Internacional dos Mercados Financeiro e de Capitais da BM&FBovespa, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma série de reformas estruturais que começariam pela simplificação de impostos como o ICMS, PIS e Cofins, além de uma agenda de redução de gastos para equilibrar as contas do país.

Ele disse que o ideal é que tudo seja aprovado na lei orçamentária para que, em 2016, as empresas possam retomar a confiança para investir já a partir do próximo ano.

O ministro chegou a comparar o Brasil com a Grécia. "Não dá para fingir que dívida não vai crescer. É preciso ter a confiança de deixar a economia equilibrada e não fazer como o país que disse "não" aos impostos porque recebe ajuda de outro país. No fim a Grécia teve que aumentar o imposto", comparou.

Ao ser questionado, durante a entrevista coletiva, sobre o consenso no Congresso para a aprovação de um imposto semelhante à CPMF, Levy disse que isso tem de ser avaliado de acordo com a realidade e as alternativas. Ele não descartou um imposto que financie a saúde. 

"Temos de criar as bases para o crescimento e enfrentar a realidade fiscal. Se a CPMF puder ser uma fonte estável por pelo menos alguns anos para a Saúde, pode ser bom", diz. 

Levy afirmou que a recessão não deve durar dois anos, uma vez que espera que as empresas que mais concorriam com produtos importados já observam uma redução de estoques e devem retomar as encomendas se não houver confusão e houver confiança.

O ministro disse ter visto a retomada de setores como papel e celulose e minerais não-metálicos. "Se não tivessem ocorrido fatores não econômicos, já estaríamos vendo a retomada de outros setores", afirmou.

Ele disse que o PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos pelo país) depende do dia a dia e, se o ambiente não gera confiança, as pessoas ficam cautelosas.

"Não é só o medo de perder o emprego, mesmo que a pessoa esteja bem financeiramente, se tiver dúvida ela para e cria um ciclo que impacta a economia", diz.

Em sua palestra, Levy transmitiu uma mensagem de otimismo e disse que quem fica desapontado pelo fim do ciclo de altos preços de commodities (que trazia riquezas para o país) terá de viver do suor do rosto.

"Parece condenação, como a expulsão de Adão e Eva do Paraíso. Mas muitos países vivem do suor do rosto. Por isso queremos uma economia com mais oportunidade, com concorrência e abertura para o exterior", afirma.

REFORMA ESTRUTURAL: IMPOSTOS

Na maior parte do tempo, Levy ressaltou a importância de se promover reformas que permitam às empresas a possibilidade de contar com impostos mais simples e transparentes. Ele também disse que retomará os estudos para taxar as letras de crédito (imobiliário e do agronegócio).

"Nada é mais importante para empresa do que os impostos, que no Brasil são complicados. Se olharmos o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) das empresas, gasta-se muito tempo para pagar impostos. Os principais são o ICMS, o PIS e a Cofins", diz.

Ele também afirmou que os impostos indiretos são arrecadados por meio das empresas e, desta forma, reduz a vontade de tomar risco. A primeira reforma para enfrentar uma economia sem o benefício de um preço alto das commodities  - como não se pode contar com a demanda externa - será a desse grupo de impostos.

Para o ministro, a medida aumentaria a produtividade e a retomada de investimentos na economia, auxiliando o crescimento. Sobre a ampliação de limites do Simples, o ministro disse que, se empresas saírem do lucro presumido para o regime simplificado, promoverão uma distorção na economia.

A ideia, disse, é simplificar para que fiquem mais transparentes e gerem menos insegurança jurídica, já que a maior parte das ações nos tribunais estão relacionadas com impostos como PIS e Cofins e nos estados, ao ICMS.

"A simplificação é essencial para aumentar o processo de formalização e a para diminuir os custos das empresas. Queremos o PIS e a Cofins como um Imposto de Valor Agregado - que é aquele no qual cada firma paga alíquota sobre o valor e ganha créditos sobre imposto pago nas etapas anteriores", explicou.

O ministro diz que, no modelo, os insumos das empresas já têm impostos embutidos e, quando passar adiante, é acrescentada a fase de valor agregado. Hoje, afirmou, isso é feito de maneira complicada.

"A reforma do PIS e da Cofins funcionaria assim: na hora de dar créditos, a mesma alíquota passará a valer para todos, o que melhora a alocação de capital. Quando tem imposto igual, o empresário pode alocar capital com racionalidade e sem ter de pensar em tantos detalhes, como por exemplo em relação ao recebimento de créditos. É um modo transparente", acrescentou.

FOTO: Luiz Prado/Agência Luz/Divulgação