PIB deve crescer moderadamente no 1º trimestre

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (01/02) que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer moderadamente no primeiro trimestre e que o país vai sair da recessão. 

"Estamos saindo da maior recessão da história, diversos setores já começaram a crescer em dezembro. Devemos ter um crescimento moderado no primeiro trimestre e gradualmente, no correr do ano, entrar em uma rota crescimento sustentado e sustentável. É importante que possamos nos livrar de uma vez por todas desse padrão de voo de galinha", comentou ao chegar para um evento do Credit Suisse.

Ele voltou a dizer que o PIB deve estar crescendo a uma taxa anualizada de 2% no último trimestre deste ano, o que é "forte" para um país que vem de dois anos de recessão. 

Questionado sobre a revisão que o governo disse que faria na projeção de expansão de 1% do PIB este ano, ele afirmou agora que a mudança será feita dentro do prazo orçamentário legal, até março. "Nós achamos que não é produtivo o governo ficar mudando projeções de crescimento com base em dados de alta frequência", alegou.

MEDIDAS MICROECONÔMICAS

Meirelles afirmou nesta quarta-feira (01/02) que o governo deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas microeconômicas, que estão sendo estudadas em conjunto pela sua pasta, o Planejamento e o Banco Central.

"Existe uma série enorme de medidas microeconômicas, de desburocratização, fortalecimento da capacidade de crédito, queda dos spreads", comentou.

Entre as medidas que devem ser detalhadas estão uma reformulação da lei de recuperação judicial, além de ações de fortalecimento do mercado de crédito, como mudanças que visem reforçar garantias, incluindo alterações no mecanismo de alienação fiduciária.

Ele também citou medidas que já foram anunciadas, mas ainda não foram totalmente implementadas, como a criação da duplicata eletrônica e da LIG, o aperfeiçoamento do cadastro positivo, o e-social, o sistema público de escrituração contábil e a nota fiscal de serviços eletrônica.

Meirelles disse que o novo conjunto de ações microeconômicas no qual o governo trabalha visa, entre outros objetivos, a reduzir a burocracia das empresas, bem como o tempo gasto por elas na gestão de compromissos tributários. Meirelles comentou que um dos projetos pretende encurtar para três dias o prazo para abertura de empresas em São Paulo, que hoje leva, na média, 101 dias.

Em outra iniciativa, o governo quer que o tempo consumido nas empresas para pagamento de impostos seja de apenas um quarto das atuais 2,6 mil horas de trabalho por ano.

TETO FISCAL 

Meirelles disse que o governo cumpriria a meta fiscal de 2016 mesmo sem os recursos extraordinários da repatriação de recursos não declarados no exterior.

Em palestra proferida em evento do Credit Suisse em São Paulo, Meirelles assinalou que a repatriação rendeu, em valores líquidos, R$ 24 bilhões ao cofre do Tesouro Nacional, mas um valor superior, de R$ 37 bilhões, foi gasto para liquidar os restos a pagar deixados pelo governo anterior.

Meirelles destacou o fato de o governo ter conseguido fechar o ano passado com um resultado fiscal R$ 16 bilhões inferior à meta de R$ 170,5 bilhões.

Ele afirmou que, seguindo a tendência histórica, a arrecadação deste ano deve crescer mais do que o PIB, que deve iniciar uma recuperação.

O ministro da Fazenda assinalou que, não fosse a aprovação da proposta de emenda constitucional que limita os gastos públicos, o déficit fiscal caminharia para R$ 280 bilhões, não os R$ 139 bilhões colocados como teto neste ano.

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