Fitch rebaixa Brasil e perspectiva permanece negativa
O impacto antecipado da recessão econômica sobre as receitas do governo e a dificuldade para implementar medidas minaram a estratégia de consolidação fiscal do governo
A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de longo prazo do Brasil em moeda estrangeira e local de BBB para BBB-. A perspectiva da nota permanece negativa. Em seu comunicado, a agência diz que o corte na nota do país reflete o crescente endividamento do governo, os crescentes desafios à consolidação fiscal e a piora da perspectiva para o crescimento econômico.
Este foi o terceiro corte na nota de crédito do Brasil por agências de classificação de risco de crédito. Neste ano, o país perdeu o grau de investimento pela Standard & Poor's e também já teve a nota rebaixada em um degrau pela Moody's.
"O ambiente político difícil está dificultando o progresso na agenda legislativa do governo", afirma a Fitch, apontando que esse problema reverbera negativamente para a economia em geral.
A perspectiva negativa reflete a visão de que a performance abaixo do desejado deve persistir, enquanto a incerteza política continuar a pesar na confiança mais ampla, o atraso em uma reação nos investimentos e no crescimento, o aumento nos riscos para a consolidação fiscal de médio prazo, necessários para a estabilização da dívida.
"A notícia má é a perspectiva negativa", comentou Rafael Guedes, diretor executivo da Fitch, ao subir inesperadamente no palco do evento que já havia participado mais cedo, em São Paulo. "A perspectiva mostra que há chance maior do que 50% de o país ser rebaixado num período de até 24 meses", disse.
E o rating sendo rebaixado resultaria, segundo ele, no grau especulativo do Brasil por duas agências de classificação, o que poderia levar o país a "perder elegibilidade para investidores institucionais".
Para jornalistas logo depois, Guedes destacou que os analistas de rating soberano "geralmente gostam de resolver de 12 a 18 meses", sobre uma reavaliação de nota de um país analisado.
"O relógio começou a contar a partir de hoje. Em no máximo 12 meses terá que ocorrer outro comitê", apontou Guedes. "A nota de hoje reflete nossa expectativa quanto à capacidade de pagamento que um investidor, alguém que esteja comprando título do Brasil, tenha seu investimento pago num período de até 5 anos", definiu.
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A Fitch diz que o impacto antecipado da recessão econômica sobre as receitas do governo e a dificuldade para implementar medidas para compensar o cenário político "complicado" minaram a estratégia de consolidação fiscal do governo.
"Consequentemente, em julho o governo reduziu suas metas de superávit primário substancialmente para 2015 e adiante", diz a agência. "Em outro revés para a credibilidade fiscal, o governo entregou o orçamento de 2016 com uma meta fiscal ainda mais fraca."
A agência aponta que, ainda que o governo esteja trabalhando em certas propostas tributárias e de gastos para retomar o padrão fiscal contido nas projeções de julho, permanece havendo "incerteza considerável" sobre sua implementação, "especialmente no contexto do atual impasse político".
"Conter os gastos discricionários ganha importância", afirma a agência, a luz de uma carga tributária já alta e da rigidez do orçamento, de limites a mais cortes em gastos discricionários e uma recuperação econômica fraca. "Essas medidas, porém, exigem um consenso e apoio político mais amplos, o que pode ser difícil de obter", afirma a Fitch.
A agência projeta atualmente que o déficit do governo geral do Brasil piore para perto de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, devido aos juros mais altos, em parte refletindo as perdas nos swaps cambiais oferecidos pelo banco central.
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Os déficits fiscais médios durante o período 2016-2017 devem permanecer elevados, em mais de 6% do PIB, baseados na expectativa da Fitch de que o governo terá dificuldade de atingir suas metas de superávit primário de 0,7% e de 1,3% do PIB em 2016 e 2017, respectivamente.
"A Fitch prevê um equilíbrio fiscal em 2016 e um superávit de 0,5% do PIB em 2017, ainda que os riscos de baixa persistam, nas previsões da agência. "Como resultado, a Fitch prevê que o endividamento do governo brasileiro chegue perto de 70% do PIB em 2016, "significativamente acima da mediana BBB de 43%", e que ele continuará a avançar em 2017.
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*Com informações de Estadão Conteúdo
