Cenários para Dilma e ajuste fiscal aceleram movimento de queda

A maneira errática com que o Planalto tem se comportado com relação à crise foi agravada nesta quinta-feira (17/09) com dois fatos preocupantes.

Pelo primeiro, e apesar dos recuos em três tópicos do pacote fiscal anunciado segunda-feira, o governo está definitivamente perdendo as condições de aprovar as medidas no Congresso.

Pelo segundo, o ex-presidente Lula – o que ele negou em nota no final da manhã – teria sugerido à presidente Dilma Rousseff uma reviravolta na economia: o abandono do pacote fiscal, a substituição de Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, e de Alexandre Tombini, no Banco Central, e a adoção de uma suposta política de retomada imediata do crescimento.

Embora a possibilidade seja bastante exótica e se assemelhe à submissão do mercado a uma receita mirabolante, o plano está entre os fatores que provocaram nesta quinta (17/09) uma forte alta do dólar, que ultrapassou a barreira dos R$ 4,91 e depois se estabilizou bem pouco abaixo dessa cotação.

O plano atribuído a Lula, e que coincide com as ideias “desenvolvimentistas” da presidente, foi revelado em manchete pelo jornal Valor Econômico. A ideia é reverter o atual ciclo recessivo da economia, com decisões como a queda forçada de juros, e ao mesmo tempo, no plano político, frear a tendência de a presidente não concluir seu mandato.

Vejamos a desidratação do pacote fiscal. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o Planalto via como um aliado circunstancial, passou a bombardear a possibilidade de aprovação da nova proposta de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Declarou que “aumentar impostos é tarefa dificílima”, refletindo o ânimo de seu plenário.

Embora de maneira mais eufêmica, Renan se associou a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara e adversário da presidente, para quem a CPMF está “fadada a derrota fragorosa”.

Também rolou ladeira abaixo, nas últimas horas, o plano de mobilizar os governadores para que orientassem suas bancadas à aprovação do tributo. Por mais que os Estados sofram de maneira aguda os efeitos da crise fiscal, o governador Luiz Fernando Pezão, do Rio, entusiasta da CPMF e de sua suplementação em favor dos Estados, aparece agora isolado.

Os demais governadores não têm o controle de suas bancadas, não acreditam na aprovação dos 0,18% a mais na alíquota original de 0,20%, são de Estados com bancadas pequenas ou, então, prognosticam que a tramitação teria duração maior, a essas alturas, que o mandato de Dilma.

Esta, por sua vez, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, abriu mão de três pontos que enfrentavam sérias resistência: reajuste de servidores (antecipação de agosto para abril de 2016), confisco menor dos repasses ao Sistema S e corte das emendas parlamentares.

Se tais itens orçamentários fossem integralmente abandados, o projeto de Orçamento para 2016 ficaria com menos R$ 16 bilhões do buraco de R$ 30,5 bilhões que o pacote pretendia tapar.

Este cenário tem como pano de fundo os episódios que desembocam no enfraquecimento institucional da presidente. Mesmo o Planalto dá agora como certa a desaprovação das contas do Executivo de 2014, em razão das pedaladas fiscais.

A previsão acachapante é de que o resultado seja de nove a zero no Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a Folha de S. Paulo.

Por via das dúvidas, diz o blogueiro Fernando Rodrigues, do UOL, Dilma instruiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a prepararem uma contestação do TCU no Supremo Tribunal Federal (STF).

Há em paralelo as investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as finanças da campanha presidencial do ano passado, em que está cada vez mais verossímil a existência de um propinoduto abastecido pela corrupção na Petrobras.

O ministro Gilmar Mendes (STF), segundo a coluna Radar, da revista Veja, teria afirmado que “hoje a presidente pode ganhar no TSE, mas aO resumo de tudo é o seguinte: com tantos flancos abertos, dificilmente o Executivo será bem-sucedido em todos eles. E, com isso, Dilma tende a ter seu naufrágio acelerado.

O resumo de tudo é o seguinte: com tantos flancos abertos, dificilmente o Executivo será bem-sucedido em todos eles. E, com isso, Dilma tende a ter seu naufrágio acelerado.