Brasil perde R$ 130 bilhões para o contrabando

Deixaram de circular na economia brasileira no ano passado R$ 130 bilhões, em consequência de produtos que entraram ilegalmente no país, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

O número não retrata unicamente o prejuízo para a arrecadação, mas também as perdas que diversas cadeias produtivas, como as do tabaco, autopeças, vestuário, medicamentos, entre outras, sofreram. Afinal, são obrigadas a competir com produtos que escapam das tributações. 

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A concorrência desleal é grande. Somente em São Paulo, 45% dos cigarros consumidos são contrabandeados, quase exclusivamente procedentes do Paraguai.

Um único grupo de contrabandistas, chefiado por Roberto Eleutério da Silva, o Lobão, comercializava 800 mil maços por dia atravessados pela Ponte da Amizade. 

Lobão foi preso na última quarta-feira (28/06), pela Polícia Federal. Sua organização criminosa movimentava R$ 22 milhões a cada mês.

“Somando os crimes de contrabando, formação de quadrilha e os crimes financeiros, sua pena será de no máximo 15 anos. É pouco. Deveriam ser 30 ou 40 anos”, diz Rodolpho Ramazzini, diretor da ABCF.

Penas mais severas ajudariam a coibir esse tipo de atividade ilegal, segundo Ramazzini. Mas seria pouco. Ele lembra que os 16 mil quilômetros de fronteiras secas do país são vigiados por apenas 24 postos de fiscalização. As brechas são grandes também por mar. Nos portos, há somente 3 mil agentes aduaneiros. 

Pelo terminal portuário de Santos entram diariamente milhares de peças automotivas irregulares. “Não há como controlar, os containeres são vistoriados por amostragem”, afirma Ramazzini.

Quando o lacre certo é aberto, a descoberta costuma causar espanto. Em 2015, num desses tiros certeiros, foram apreendidos 300 mil para-brisas vindos da China, avaliados em R$ 44 milhões.

A mercadoria era subfaturada e tinha a certificação de qualidade do Inmetro falsificada. 

É a vida do consumidor colocada em risco. Assim como os para-brisas, segundo a ABCF, rolamentos automotivos, bebidas, medicamentos, próteses, preservativos, cateteres e suturas entram irregularmente no país, sem as devidas garantias de qualidade. 

SÃO PAULO, A MECA DO CONTRABANDO

Recentemente, a rua Santa Ifigênia e a região do Brás, ambas no centro da capital paulista, foram citadas em relatório anual do governo dos Estados Unidos que lista os lugares do mundo com maiores atividades de contrabando e pirataria. 

Como principal mercado consumidor do país, é fácil imaginar que São Paulo também é o local de desova da maior parcela dos produtos ilegais que entram no país. Quase a metade do contrabando que atravessa as fronteiras brasileiras acaba nas mãos do consumidor paulista. 

Em 2016, um total de R$ 3,13 bilhões deixou de ser arrecadado pelo estado por conta dessa ilegalidade. 

Diante desse quadro, o legislativo paulista anunciou nesta quinta-feira (29/06), a criação da Frente Parlamentar Estadual de Combate ao Contrabando.

A ideia é que os parlamentares, munidos de dados das indústrias prejudicadas pelo contrabando e auxiliadas por entidades que monitoram a contravenção, como a ABCFe o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), formulem propostas que combatam esse tipo de crime no Estado.

Além da ampliação da fiscalização e penas mais duras aos contrabandistas, o campo tributário também deverá ser alvo das ações dos parlamentares. 

O deputado Jorge Caruso (PMDB), presidente da Frente de Combate ao Contrabando, cita o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o cigarro em 2015 como estímulo ao contrabando.

“A elevação da tributação sobre cigarro não aumentou a arrecadação do estado, só favoreceu o consumo de cigarros contrabandeados, mais baratos”, disse Caruso.

Mas o primeiro ato da Frente tem o viés de conscientização. O deputado anunciou a formulação de Projeto de Lei que institui 3 de agosto como Dia Estadual de Combate ao Contrabando, quando serão promovidos debates com a população explicando os riscos do consumo de produtos não legalizados. 

PAPEL DO VAREJO

Diferentemente do que se imagina, a maior parte do contrabando não chega aos consumidores pelas mãos de camelôs. É o varejo formal que, conscientemente ou não, dá vazão a essas mercadorias. 

Para Anis Kfouri, diretor-superintendente da Associação Comercial de São Paulo, muitas vezes o produto contrabandeado chega ao comerciante “esquentado” por notas fiscais válidas -o que torna difícil sua rejeição. 

“Aqui entra a contribuição da Associação Comercial para com a Frente Parlamentar, orientando os comerciantes a adquirir suas mercadorias dentro da legalidade. A Frente vai dar os instrumentos, e a Associação, com sua capilaridade que alcança todo o Estado, pode atuar junto aos empresários”, disse Kfouri.

IMAGEM: Estadão Conteúdo