Venda de cigarro contrabandeado pode resultar em 5 anos de prisão
Campanha do setor de hospedagem e alimentação busca orientar donos de bares e restaurantes sobre as consequências da venda de produtos ilegais
Com o objetivo de combater o avanço do mercado ilegal e do contrabando de cigarros, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) se uniram na criação de uma campanha de conscientização voltada para donos de bares, restaurantes e mercados.
Em 2018, a venda de cigarros ilegais no País cresceu e bateu um novo recorde. Em São Paulo, por exemplo, do total de cigarros vendidos, 54% são contrabandeados, de acordo com dados do Ibope.
Um dos principais motivos para o aumento das vendas ilegais é o valor praticado abaixo do mínimo estabelecido por Lei, de R$ 5.
O estabelecimento comercial que for flagrado vendendo cigarros abaixo desse valor pode sofrer consequências graves, como prisão do responsável pelo ponto por até cinco anos. A empresa também fica proibida de vender esse tipo produto, mesmo que legal, e pode perder os benefícios do Simples Nacional.
A campanha tem início na semana do Carnaval, período aquecido para o comércio, e se estende até o final de março. Além de destacar a punição, ela também faz um alerta sobre as marcas de cigarro contrabandeadas do Paraguai, entre elas Eight, Gift, Classic, Bill, Mix e San Marino.
Para Edson Vismona, presidente do FNCP, a campanha traz uma mensagem sobre os impactos que o mercado ilegal pode ter na segurança pública: “O cigarro ilegal dá lucro para o crime organizado, que gera violência e pode atingir os próprios comerciantes. O contrabando é dominado por quadrilhas de criminosos, e o cigarro é uma de suas maiores fontes de financiamento”.
SÃO PAULO
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope em 2018, cerca de 54% dos cigarros vendidos em São Paulo são ilegais, o que equivale cerca de R$ 1,5 bilhão que os cofres públicos deixaram de arrecadar em ICMS, atingindo níveis alarmantes de evasão de impostos.
No Estado de São Paulo, mais de 31 mil pontos comerciais serão impactados pela campanha.
De 2015 a 2018, o mercado ilegal de cigarro cresceu 39% em volume em São Paulo, chegando a 18,8 bilhões de unidades.
Ainda de acordo com a pesquisa, 46% do aumento do mercado ilegal destes produtos, entre 2014 e 2017, se concentra nos seguintes municípios: São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Guarulhos, Santo André, Sorocaba, Santos, Piracicaba e Osasco.
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