São Paulo isenta de IPVA veículos movidos a energia limpa
Medida aprovada na Alesp beneficia veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e a combustão flex, movido a etanol
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023, do Governo de São Paulo, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio, além de híbridos com motor elétrico ou com motor a combustão flex movido a etanol.
Segundo Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, o projeto tem o intuito de estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo.
O benefício contempla ainda outra modalidade: a isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Da mesma forma, serão beneficiados veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil – o preço será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esses veículos serão isentos do IPVA no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
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