O maior golpe financeiro da história não foi a ‘pirâmide’ de Madoff

Há duas semanas, foi noticiado que, em uma prisão federal na Carolina do Norte, Estados Unidos, faleceu, por causas ainda desconhecidas, aos 82 anos, o lendário operador financeiro Bernard Madoff, que, a partir de um esquema fraudulento, gerou perdas a seus clientes estimadas em US$ 85 bilhões de dólares. O caso ganhou muita repercussão, pois veio à tona durante a crise dos subprimes, ocorrida em 2008, que gerou grande crise financeira e recessão nas economias norte-americana e mundial.

Madoff se utilizava de um esquema fraudulento, conhecido como “pirâmide financeira”, criado em 1919 por um imigrante italiano, rebatizado Charles Ponzi, que prometia a seus investidores um retorno de até 40%, porém, sempre pago com o dinheiro aplicado de novos investidores. Esse esquema, termina, mais cedo ou mais tarde, sendo insustentável, pois leva à insolvência.

Por isso, situações em que o endividamento de pessoas, governos ou países segue uma trajetória de insolvência são denominados, em economia, de “Jogo Ponzi”, em homenagem ao notório criador da pirâmide, que, aliás, terminou seus dias como indigente no Rio de Janeiro.

No caso de Madoff, a “pirâmide” funcionou durante quase 50 anos em Wall Street, tendo como clientes tanto celebridades, grandes bancos e firmas de investimento, como cidadãos de classe média que aplicaram suas economias. O esquema veio abaixo em 2008, quando seus clientes, afetados pelo estouro da “bolha financeira”, tentaram retirar cerca de US$ 7 bilhões de seus fundos de investimento, sem que Madoff conseguisse cobrir esses saques. Até hoje não se sabe, ao certo, o que foi feito com os US$ 85 bilhões, e somente uma pequena fração foi recuperada.

Contudo, por mais chocante que possa parecer a história de Madoff, o maior crime financeiro de todos os tempos foi praticado em Portugal, em 1925, por um homenzinho, Artur Virgilio Alves Reis, que não tinha curso superior e se fazia passar por engenheiro, tendo atuado com certo destaque em Angola. A fascinante história dessa gigantesca fraude financeira está relatada no livro “O Homem que Roubou Portugal”, de autoria de Murray T. Bloom (Editora Zahar, 2008), organizado e prefaciado por Gustavo Franco.

Do ponto de vista individual, como recorda Franco, o crime de Alves Reis é, sem dúvida, sem precedentes, estimando-se o valor total da fraude em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) português da época, enquanto o prejuízo causado por Madoff alcançaria míseros 0,6% do PIB norte-americano de 2008.

E como foi urdido esse crime fantástico? Alves Reis, começou a estudar os estatutos do Banco de Portugal – empresa de capital aberto, e sem controlador definido –, que fazia as vezes de Banco Central, tendo, inclusive, o monopólio da emissão de moeda. Em sua análise, descobriu que, muitas vezes, para financiar os excessos do gasto público português, o Banco era chamado a emitir moeda, sem que se esperasse por uma autorização legal.

De posse dessa informação e munido apenas de uma velha máquina de escrever, Alves Reis começou a falsificar contratos que o autorizavam a solicitar emissões de moeda com a mesma firma inglesa – Waterlow & Sons– que fabricava o papel moeda para o Banco de Portugal. Os contratos eram supostamente sigilosos, representando a vontade de uma parte dos acionistas do Banco, que estavam empenhados em contribuir para o desenvolvimento de Angola. O financiamento da operação correu por conta de dois empresários: um holandês e um alemão, cujos antecedentes também não eram dos mais recomendáveis, e o apoio logístico foi dado por outro português, cujo irmão era diplomata em Haia.

O autor descreve como o grupo, numa quase inacreditável sucessão de coincidências e golpes de sorte, conseguiu realizar essa “emissão paralela” de moeda, convertendo as notas falsas – na verdade, duplicadas – em moeda forte depositada em Portugal, e em vários outros países, e fundando o Banco de Angola e Metrópole.

Logicamente, parte importante desses recursos foi utilizada em benefício próprio do grupo, mas, paradoxalmente, também foram empregados recursos na realização de uma série de empreendimentos que contribuíram para a reativação econômica da quase moribunda colônia de Angola. Essa política monetária “feita com as próprias mãos”, numa feliz expressão de Franco, também beneficiou a economia portuguesa, a partir da expansão provocada no crédito e da desvalorização do escudo português, no que, de certa forma, representou uma espécie de política desenvolvimentista, de tipo “keynesiano”.

Tão incrível quanto a sucessão de eventos que possibilitou a fraude, foi sua descoberta, realizada por um simples funcionário de uma casa de câmbio no Porto, por ocasião de uma segunda “emissão paralela” realizada pelo grupo. Praticamente todos os integrantes do grupo foram presos, seguindo-se julgamentos que marcaram época tanto em Portugal, quanto na Inglaterra, onde a Waterlow & Sons foi processada por negligência.

Essa quase inverossímil história permite extrair algumas lições. Em primeiro lugar, ressalta os perigos que a falta de definição das instituições monetárias pode causar em uma economia, onde, como no caso brasileiro do passado, abre-se espaço para a existência de mais de uma fonte emissora de moeda. Em segundo lugar, reforça a importância de contar com um Banco Central autônomo, verdadeiramente independente de vontades políticas e de pressões de grupos de poder, genuinamente ou não, seduzidos pela tentação desenvolvimentista.