Lula pode pegar ao menos 15 anos de prisão, diz revista

Luís Inácio Lula da Silva pode ser condenado pela Justiça Federal de Curitiba a pelo menos 15 anos de prisão, segundo informou nesta terça-feira (14/06) a revista Época.

O processo do ex-presidente foi encaminhado na véspera ao juiz Sérgio Moro pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), com base no argumento de que, sem foro privilegiado, Lula deveria voltar a ser tratado pela primeira instância da Lava Jato.

Segundo o site da Época, as provas reunidas contra Lula cobrem em primeiro lugar corrupção passiva por parte de empreiteiras e do pecuarista José Carlos Bumlai no caso do sítio de Atibaia. O caso envolve também as construtoras OAS e Odebrecht.

Vem a seguir a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no armazenamento contêineres, entre 2011 e 2016, com a mudança que o ex-presidente trouxe de Brasília. Foi uma despesa coberta pela Odebrecht. 

Há, por fim, a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na reserva do apartamento tríplex concluído pela OAS no Guarujá.

O caso do tríplex já havia sido investigado pelo Ministério Público de São Paulo, cuja denúncia foi aceita pela juíza Maria Priscilla Ernandes. Mas ela transferiu a decisão de uma eventual prisão de Lula para Sérgio Moro, já que a Lava Jato se qualificara para o assunto.

O caso deixou Curitiba e passou a tramitar no STF pouco antes de Lula ser indicado – o que não se efetivou – para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.

O Instituto Lula tem negado sistematicamente que esse conjunto de acusações tenha algum fundamento, mas os argumentos não têm sido aceitos pelo Judiciário.

No caso do sítio de Atibaia, por exemplo, antes de ter suas edificações reformadas e ampliadas pela Odebrecht, o imóvel foi comprado em 2010 por Jonas Suassuna e Fernando Bittar.

Lula disse que os dois proprietários cederam gratuitamente a propriedade para que ele e seus familiares passassem os fins de semana.

Ocorre, no entanto, que, ao assinarem a escritura, em 2010, Suassuna e Bittar deram dois cheques, um de R$ 500 mil e outro de R$ 1 milhão, com fundos que possivelmente a Polícia Federal rastreou para identificar a Odebrecht na origem da operação.

Esse fato não foi publicamente divulgado, mas os advogados de Lula acreditam que se trate de algo a ser temido e levado em conta.

Ainda em maio último o ex-presidente foi informado de que o pedido de prisão contra ele estava para ser expedido em Curitiba. Foi a razão pela qual Dilma Rousseff telefonou a ele e o informou que um emissário estava a caminho de São Bernardo do Campo – onde Lula reside -, com uma cópia do decreto que o nomeava ministro da Casa Civil.

Com isso, ele ganharia foro privilegiado e não poderia ser preso, a não ser em circunstâncias excepcionais.

A conversa telefônica entre Dilma e Lula foi grampeada pela Polícia Federal. Nesta segunda-feira (13/06) o ministro Teori anunciou, no entanto, que o grampo telefônico não seria considerado porque foi efetuado horas depois que o processo já havia sido evocado pelo Supremo.

O problema prático que se coloca agora é se Lula será ou não preso antes que uma eventual sentença seja dada por Sérgio Moro.

Abrem-se, aqui, duas possibilidades. De acordo com a primeira, caso se torne réu e seja indiciado, o ex-presidente responderia o processo em liberdade e só seria preso depois do julgamento em segunda instância, que, no caso dos processos de Curitiba, localiza-se em Porto Alegre.

A segunda possibilidade seria a prisão de Lula nos próximos dias ou semanas. É o que teme um dos amigos não identificado do ex-presidente, citado nesta terça pelo site O Antagonista.

Segundo ele, Moro é expeditivo e utiliza a prisão, antes mesmo que a sentença seja dada, como forma de pressão sobre o acusado.

O diagnóstico combina com o que aconteceu, por exemplo, com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira fundada por seu avô. Ele está em Curitiba desde junho de 2015, mas só meses depois da prisão é que foi sentenciado a 19 anos, prazo que ele procura reduzir com a adesão à delação premiada.

Na decisão de enviar os casos em questão a Curitiba, o ministro Teori não determinou se mantém no STF ou não duas outras acusações que pesam contra Lula.

Trata-se da tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, cuja delação premiada esborrifou sobre políticos do PT, PMDB, PP e até do PSDB. E também da acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, segundo a qual Lula foi o chefe da “organização criminosa” que está por trás do Petrolão.

FOTO: Thiago Bernardes