Impostômetro alcança R$ 2 trilhões pela primeira vez

Um triste recorde será alcançado nesta quarta-feira (30/12), por volta das 11h: a mordida do Leão e dos fiscos de estados e municípios no bolso do brasileiro somará R$ 2 trilhões. Esta é a maior quantia já registrada pelo Impostômetro, painel instalado há dez anos na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro da capital.

O montante representa o total pago em tributos (impostos, taxas e contribuições) pelos brasileiros à União, aos estados e aos municípios ao longo do ano. Há um ano, no dia 29 de dezembro, o painel registrava, às 17h, sua maior marca até aquele momento: R$ 1,8 trilhão.

Um levantamento encomendado pela ACSP ao IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) mostra que, apesar da crise econômica, o crescimento nominal da arrecadação será de 2,8% na comparação com 2014.

A inflação puxou esse aumento: como o grosso dos impostos incide sobre os preços, a elevação da inflação também acaba por ampliar automaticamente as receitas - e em consequência, os impostos, afirma Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP.

Além disso, outros fatores colaboraram para esse cenário, como o fim da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o aumento da energia elétrica e dos combustíveis - dois dos itens mais tributados e que tiveram altas muito superiores à inflação.

Os aumentos pontuais de impostos também levaram a arrecadação a crescer mais do que a economia, lembra Solimeo.

O consumidor paga duplamente: o preço de cada produto adquirido ou serviço prestado e mais os impostos embutidos ao longo de toda a cadeia de produção, segundo Solimeo.

Os tributos federais representam apenas 65,95% do total dos R$ 2 trilhões, segundo o IBPT. Há também os impostos estaduais e municipais. Isso explica porque o Impostômetro atingiu um recorde, enquanto apenas a arrecadação da Receita Federal caiu  5,76% de janeiro a novembro.

O motivo é a desoneração da folha de pagamento, que resultou em uma renúncia fiscal de mais de R$ 95 bilhões até o mês novembro. Mas isso está com os dias contados: em janeiro as empresas voltarão a pagar os encargos da folha de pagamento, o que vai refletir em maior arrecadação federal.

MAIS AUMENTO EM 2016?

O estudo do IBPT mostra o que é possível fazer com os R$ 2 trilhões arrecadados. Entre as possibilidades, estão a construção de mais de 90 milhões de casas populares e o fornecimento de medicamentos para a população brasileira por mais de 800 meses.

“Se fossem melhor aplicados, os R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e pelos cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

Por isso, segundo Burti, é imprescindível uma reforma tributária no Brasil. “Mas que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, afirma.

O ajuste fiscal é essencial para a retomada da economia em 2016, mas o problema é como ele será realizado. No caso, há o risco do governo tentar restaurar o reequilíbrio das contas públicas apenas por meio do aumento de impostos. Principalmente se for aprovada a volta da CPMF. 

“Embora se espere uma inflação um pouco mais suave em 2016, o aumento de impostos deve adicionar um percentual importante de valor que pode levar a arrecadação a se superar novamente”, conclui.

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