Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa

‘O papel desempenhado por essas empresas não se limita a gerar renda, criar empregos e garantir a sobrevivência de seus gestores. Seu papel é também político, econômico e social’

Marcel Solimeo
27/Jun/2024
Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo
  • btn-whatsapp
Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa

O Dia Internacional da Micro e Pequena Empresa, 27 de junho, foi instituído pela ONU em 2017 para ressaltar a importância dos empreendimentos de menor porte em praticamente todos os países, mas, em especial, nos menos desenvolvidos, onde constituem quase a totalidade. 

Segundo o organismo internacional, as micro, pequenas e médias empresas respondem por 90% dos empreendimentos, 70% dos empregos e cerca de 50% do PIB no conjunto das nações participantes deste órgão, sendo que nos países em desenvolvimento esses percentuais são ainda mais relevantes.

Para que se tenha ideia da importância desse extrato empresarial, basta constatar que os Estados Unidos, nação mais desenvolvida do mundo, criou, em 1920, a SBA-Small Buisiness Adminstration, com a missão de propor políticas e fomentar o desenvolvimento das empresas menores.

O papel desempenhado por essas empresas não se limita a gerar renda, criar empregos e garantir a sobrevivência de seus gestores. Seu papel é também político, econômico e social porque seus empresários, juntamente com os profissionais liberais, compõem a classe média, fator de estabilidade das instituições. 

Uma nação que não conta com uma classe média representativa e atuante, que serve de amortecedor para as tensões sociais entre os extremos, se torna uma sociedade conflitiva, que acaba favorecendo a atuação de governos fortes, que se associam a grupos organizados para se apropriar cada vez mais de parcela maior da riqueza nacional, e manter controle sobre as classes de renda mais baixas com programas sociais que lhes assegure o mínimo para subsistência, mas que não lhes permite a ascensão para outras classes.

Sua capilaridade também é relevante, sendo, em muitas regiões, a única alternativa de emprego, renda e abastecimento das necessidades da população.

A flexibilidade das empresas menores, e a criatividade dos empresários, lhes permite testar inovações a menor custo. A grande ascensão das mulheres ao mercado, incorporando ao árido mundo dos negócios a sensibilidade e a beleza feminina, além dos valores que trazem dos lares, amplia significativamente o papel das empresas menores nos planos político, econômico e social.    

Segundo dados do Ministério do Empreendedorismo e da MPE, existem no Brasil 22 milhões de empresas ativas, sendo que 93,6% são micro, pequenas e de médio portes, respondendo por cerca de 70% do emprego.

O Brasil dispõe de uma legislação bastante ampla para as empresas menores e a ACSP contribuiu muito para a implementação dessas regras, desde a década de 1970, quando promoveu, em conjunto com outras entidades e o Sebrae, o I CONGRESSO BRASILEIRO DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, seguido de outros em São Paulo e o IV CONGRESSO que se realizou no Auditório do Senado Federal, quando foi aprovado pelos parlamentares o ESTATUTO DA PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, embrião do SIMPLES. Foi seu ex-presidente, Guilherme Afif Domingos que, como deputado constituinte, apresentou a emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, que “assegura o tratamento diferenciado” Às MPEs.   

Seguiram-se a criação dos MEIs e das SCI-Sociedades de Crédito Individual, além de outras medidas visando fomentar o empreendedorismo e a criação de empreendimentos.

No momento, no entanto, as empresas menores se deparam com alguns problemas que precisam ser corrigidos para que não se percam os avanços obtidos nos últimos anos. Dentre eles se destaca a não atualização dos limites de faturamento do Simples, defasados em vários anos, que obriga muitas empresas a refrear seu crescimento para não serem desenquadradas, ou a desdobrar os negócios com o mesmo objetivo, o que gera ineficiência e distorções. 

Também na proposta de Reforma Tributária em análise no Congresso as empresas do Simples poderão perder competitividade frente às grandes se não houver ajustes no texto.

Mesmo assim, acho que devemos comemorar esse Dia Internacional da MPE em homenagem aos empresários que se dispuseram a correr riscos que não são apenas os do mercado, mas da burocracia, insegurança jurídica, juros elevados e constantes oscilações bruscas da economia. 

Como disse Elbert Hubbard em sua magnífica “Mensagem a Garcia”, de 1899, “vertamos uma lágrima pelos homens que se esforçaram para levar avante uma empresa, cujas horas de trabalho não estão limitadas pelo som do apito, e cujos cabelos ficam prematuramente envelhecidos na luta contra a indiferença desdenhosa de muitos...  quero dirigir uma palavra de simpatia ao homem que imprime vida a um empreendimento, que a despeito de uma porção de empecilhos sabe dirigir e coordenar os esforços dos outros e, que, após o triunfo verifique que nada ganhou, nada, a não ser suas mera subsistência”.

 

IMAGEM: Freepik

O Diário do Comércio permite a cópia e republicação deste conteúdo acompanhado do link original desta página.
Para mais detalhes, nosso contato é [email protected] .

Store in Store

Carga Pesada

Vídeos

Alexandra Casoni, da Flormel, detalha o mercado de doces saudáveis

Alexandra Casoni, da Flormel, detalha o mercado de doces saudáveis

Conversamos com Thaís Carballal, da Mooui, às vésperas da abertura de sua primeira loja física

Entenda a importância de planejar a sucessão na empresa