Criação de regras para fintechs aumentará crédito a pequena empresa

Desde que as fintechs (startups que oferecem serviços financeiros) apareceram no mercado brasileiro, especialistas e empreendedores falam sobre uma possível regulação do setor.  

A criação de regras poderia demorar alguns anos para acontecer, de acordo com as previsões mais otimistas.

Agora, essas especulações podem se tornar realidade e mais rápido do que se esperava.

De acordo com apuração do jornal Valor Econômico, o Banco Central vai colocar em discussão a criação de regras para fintechs que oferecem crédito. Segundo a publicação, o assunto será debatido durante uma audiência pública em agosto.

Dois fatores podem ter antecipado os debates sobre a regulação do setor.

O primeiro é o projeto de lei da Empresa Simples de Crédito, que pretende criar um novo tipo de agente financeiro e, consequentemente, ampliar o crédito para pequenas empresas.

Outro fator é o crescimento do número dessas empresas no Brasil e também dos valores transacionados.

De acordo com um levantamento realizado pela Fintechlab, em janeiro deste ano existiam 224 fintechs em todo o país, um aumento de 87% em relação a abril de 2016. O total de investimentos nas fintechs já ultrapassa R$ 1 bilhão.

REGULAÇÃO

Atualmente não existe uma regulação específica para empresas que atuam no modelo de empréstimo de pessoa para pessoa, conhecido pelo termo em inglês “peer-to-peer lending”.  

Essa novas empresas de crédito estão chamando a atenção dos consumidores. Os principais motivos são a agilidade das plataformas digitais e as taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelos bancos.

Hoje, essas empresas digitais brasileiras não podem atuar como instituições financeiras.  Por isso, elas atuam como correspondentes bancários. Isso significa que por trás de cada fintech, existe um ou mais bancos.

Esse modelo é diferente de países como o Reino Unido, um dos pioneiros nessa forma de concessão de crédito. As fintechs inglesas podem agir de forma autônoma.

Essa mudança pode ocorrrer com a regulação do Banco Central.

De acordo com Jorge Vargas Neto, fundador da Biva, empresa que empresta dinheiro para pequenos e médios negócios, as novas regras devem criar duas categorias.

Uma para que as fintechs de crédito sejam consideradas instituições financeiras com regras próprias e, portanto, não precisariam de um banco parceiro. E outra para plataformas digitais de crédito que continuariam a trabalhar como correspondentes bancários.

Neto acredita que as mudanças deverão acontecer até o fim do ano e irão aumentar os investimentos no setor.

Para Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), as alterações no setor podem ser positivas.

 “Quanto mais alternativas de crédito, melhor para as pequenas empresas”, afirma. “A regulação pode tornar o setor mais competitivo. Mas para que isso aconteça, as regras não podem engessar o desenvolvimento das fintechs.”

BNDES

Além de uma possível regulação, outra medida pode beneficiar essas startups.  

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda utilizar as fintechs como uma forma de aumentar sua capilaridade, principalmente para alcançar pequenas e médias empresas.

Em entrevista para o jornal Valor Econômico, Ricardo Ramos, diretor do BNDES, afirmou que não está descartada a possibilidade de algumas fintechs se tornarem repassadoras do banco.

“Já passou da hora do BNDES fazer parceria com outras empresas de crédito”, afirma Neto. “Os bancos estão fechando a torneira para as pequenas empresas.”

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