Contas públicas têm saldo negativo de R$ 1,6 bi

A queda na arrecadação de impostos provocada pela recessão na economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. Por outro lado, os gastos aumentaram. Com as contas no vermelho, o Brasil corre o risco de perder o grau de investimento pelas agências de classificação internacionais.

De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumulou déficit primário (saldo negativo) de R$ 1,6 bilhão. 

Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,2 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário (a economia para pagar os juros da dívida pública), que foi de R$ 6,6 bilhões no acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015.

De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,8 bilhões nos seis primeiros meses do ano. No entanto, tiveram uma queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014.

Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,9 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi a com o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

GASTOS DE CUSTEIO SOBEM

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015.

Houve elevação em subsídios e subvenções, com alta real de 108,9%, impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2015.

Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.

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