Colombianos querem a Odebrecht fora do país

O governo da Colômbia está tentando expulsar a Odebrecht do país, em meio uma crescente investigação sobre acusações de que a construtora brasileira ofereceu suborno a autoridades locais para garantir grandes projetos de infraestrutura.

"Estamos trabalhando no sentido da saída definitiva da Odebrecht da Colômbia", disse ontem Luis Andrade, chefe da Agência Nacional de Infraestrutura.

Esse foi o comentário mais forte do governo colombiano desde que a Odebrecht fechou um acordo com autoridades dos EUA, no mês passado, admitindo o pagamento de US$ 439 milhões em propinas em países fora do Brasil, a maior parte dos quais na América Latina.

Um porta-voz da Odebrecht, que também é investigada em países como Panamá, Equador e Peru, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Dow Jones Newswires.

No fim de semana, um ex-vice-ministro de Transportes colombiano se declarou culpado de enriquecimento ilícito, após receber US$ 6,5 milhões para ajudar a Odebrecht a ganhar uma fatia majoritária no projeto rodoviário Ruta del Sol II, que envolve a modernização de centenas de quilômetros de estradas.

Já um ex-senador, também acusado de ter sido subornado para garantir o mesmo projeto, negou as acusações.

Andrade informou que sua agência, que aprova concessões de obras em parcerias público-privadas, solicitou a um tribunal de arbitragem que anule o contrato do projeto rodoviário.

Posteriormente, a Colômbia pretende oferecer o contrato por meio de uma nova licitação para concluir a obra.

A postura da Colômbia sugere que o país poderá procurar outras empresas interessadas em expandir o Rio Magdalena, num projeto de quase US$ 1 bilhão no qual a Odebrecht ganhou participação majoritária em 2014.

De acordo com a procuradoria-geral colombiana, no entanto, não foram encontradas evidências de corrupção no processo licitatório do Magdalena.

ANDRADE GUTIERREZ X CADE

A Andrade Gutierrez e a UTC assinaram, cada uma, dois Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos quais admitem a participação em cartéis investigados pela Operação Lava Jato em licitações da Petrobrás e da usina Angra 3.

Os acordos preveem o pagamento de um total de R$ 195,16 milhões pelas construtoras, que também se comprometeram a colaborar com as investigações.

Os acordos firmados dizem respeito à participação das empresas em um suposto cartel em licitações da Petrobrás no mercado de serviços de engenharia, construção e montagem industrial e em outro conluio para fraudar as licitações de obras de montagem da Usina de Angra 3, promovidas pela Eletronuclear. Executivos e ex-funcionários das construtoras também assinaram TCCs com o órgão antitruste.

No acordo de leniência, uma empresa admite ter participado de um cartel e se compromete a colaborar com as investigações para ficar livre de multa e de responder a processos na Justiça.

Ele só pode ser fechado com a primeira empresa que aceita colaborar. Às demais, restam acordos do tipo TCC, como os agora firmados pela UTC e Andrade Gutierrez. Entre 2014 e 2016, o Cade celebrou 116 TCCs em processos de investigações de cartel, com mais de R$ 1 bilhão em contribuições pecuniárias.

Do total em penalidades previstas nos acordos, a Andrade Gutierrez pagará R$ 56,007 milhões, enquanto a UTC terá de desembolsar R$ 139,153 milhões. O valor para a UTC referente ao cartel de licitações da Petrobrás, de R$ 129,232 milhões, é o maior já negociado pelo Cade com uma empresa.

ORIGEM

O processo administrativo que investiga o cartel nas licitações da Petrobrás foi iniciado a partir de um acordo de leniência firmado em dezembro de 2015 pela SOG Óleo e Gás e funcionários do grupo Setal/SOG.

Esse acordo foi negociado pelo Cade e pela Força Tarefa da Operação Lava Jato dentro do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR).

De acordo com o órgão de defesa da concorrência, no TCC de quarta-feira, 18, a UTC apresentou novas informações que ampliaram o escopo das investigações, com 30 novos documentos que evidenciam a conduta anticompetitiva, além de dez novas licitações da Petrobrás identificadas como afetadas pelo cartel. Já a Andrade Gutierrez trouxe cerca de 20 novos documentos referentes a seis licitações.

Em agosto de 2015, o Cade já havia homologado um TCC firmado com a Camargo Corrêa e seus ex-funcionários no âmbito dessa mesma investigação, com uma contribuição pecuniária de mais de R$ 104 milhões.

Já o processo que investiga a participação do cartel nas licitações da Eletronuclear para as obras de Angra 3 é subsidiado por um acordo de leniência firmado pelo Cade com a Camargo em novembro de 2015, também no âmbito da Lava Jato.

A Andrade Gutierrez apresentou, em seu termo de ajustamento, documentos que apontam que as condutas teriam se iniciado em 2010. Já a UTC apresentou informações de que o conluio existia desde 2008.

EMPRESAS

Em nota, a Andrade Gutierrez afirmou que o acordo está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o MP, de colaborar com investigações. A empresa afirma que "continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça."

Já a UTC informou que passa por um processo de "aprimoramento e de implantação de um novo código de ética" e que seguirá colaborando com o setor público em investigações. 

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