CACB faz campanha pelo voto distrital. Kassab e Afif embarcam na iniciativa

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com o apoio de Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Guilherme Afif Domingos, Secretário de Projetos Estratégicos do governo paulista, encabeça uma campanha para adoção do voto distrital no país.

A ideia é estreitar relações com o futuro presidente da Câmara dos Deputados, que provavelmente será Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar desengavetar um projeto de 2017 (PL 86/2017) sobre o tema apresentado pelo então parlamentar José Serra (PSDB). O texto já foi aprovado no Senado e também passou pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal Federal (STF).

Para compreender o voto distrital é preciso entender os tipos de eleições existentes no país: a majoritária, quando se elege pela maioria dos votos (como nos casos do presidente da república, governadores, prefeitos e senadores); e a proporcional, quando além da votação nominal no candidato, se considera também o total de votos dados ao partido (essa é a forma como elegemos deputados e vereadores).

Pela lógica proporcional, votos recebidos por candidatos que não foram eleitos irão ajudar outros do mesmo partido a se elegerem. Os críticos desse modelo dizem que essa fórmula distancia o eleitor dos seus representantes no Legislativo, e estes acabam exercendo seus mandatos sem ter ideia de quem os elegeu, comprometendo a prestação de contas.  

A ideia do voto distrital é aproximar o eleitor dos candidatos quebrando os Estados e municípios (os “distritões” onde hoje essas eleições ocorrem) em pequenos distritos, sendo que de cada um deles sairiam deputados e vereadores eleitos por maioria de votos. Como exemplo, São Paulo, que hoje tem 70 cadeiras para deputados federais, poderia ser dividido em 70 distritos – onde ocorreriam eleições individuais -, sendo que de cada um deles sairia um eleito para o cargo.

A proposta que a CACB pretende desengavetar é um misto disso tudo. O projeto do ex-senador José Serra propõe o voto distrital misto, que combina o voto proporcional no partido com o distrital majoritário. Nesse caso, o eleitor faria duas escolhas: o candidato de seu distrito e o partido de sua preferência. As cadeiras serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos no voto distrital e, esgotadas essas vagas, as remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

Ou seja, o modelo proporcional continuaria a existir, mas a aproximação do eleitor com os candidatos aumentaria.

A proposta de Serra traz ainda que as unidades da Federação serão divididas em um número de distritos equivalente ao número de cadeiras em disputa. Cada partido poderá registrar um candidato por distrito e a Justiça Eleitoral ficará responsável por delimitar os distritos, que devem ser contíguos.

Alfredo Cotait se comprometeu a usar as associações comerciais para difundir o funcionamento do voto distrital na esfera municipal. A iniciativa foi apresentada na última quarta-feira, 13/11, durante a Cúpula dos Líderes, evento realizado em Brasília pela Confederação.

No encontro, Afif comentou que somente um novo sistema político eleitoral será capaz de eliminar a distância que existe entre os brasileiros e os políticos. “A abstenção só cresce no país, existe um certo esgotamento da população na democracia”, afirmou.

Kassab, também presente à Cúpula dos Líderes, faz um paralelo com as recentes eleições municipais. “Imagine uma pessoa assumir a prefeitura de São Paulo sem nunca ter passado pela vida pública? Sem nunca ter conversado com o Judiciário? Por um triz, a cidade não teve uma pessoa sem experiência alguma. A mesma coisa em Belo Horizonte e Fortaleza e em tantas outras cidades. Você acha que nos próximos anos vai ser diferente? Temos que fazer algo para evitar isso e a única saída é aperfeiçoamento do sistema político”, disse Kassab.

O encontro contou ainda com a presença de Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). “Uma honra prestigiar a Cúpula e identificar a força do empresariado e sua importância para o desenvolvimento social e econômico dos países, sobretudo o do nosso Brasil, que conta com verdadeiros líderes empreendedores que, diariamente, tocam seus negócios e fazem o País crescer”, afirmou o dirigente.

 

IMAGEM: CACB/divulgação