A estratégia de Gramsci no Brasil

“A luta pela hegemonia prevê o desgaste e a neutralização da hegemonia burguesa e do aparelho de coerção pela infiltração ou pela desmoralização. Como ‘trincheiras’ que precisam ser neutralizadas; o Judiciário, o Congresso, os Partidos Políticos, as Forças Armadas, o aparelho policial, a igreja e o capitalismo.”  (Gramsci)

O livro ”A Revolução Gramscista no Ocidente”, de Sergio Augusto de Avellar Coutinho, embora não seja recente, continua cada vez mais atual, porque fatos e ações que parecem isolados, apresentam uma direção e um objetivo comum na linha definida pelo filósofo italiano para a tomada do poder.

Antonio Gramsci foi um importante intelectual marxista e desenvolveu intenso trabalho doutrinário e uma estratégia para a tomada do poder e implantação do regime comunista nos países ocidentais. 

Considerava que o uso da força, como foi na Rússia, não se aplicava às nações ocidentais, porque elas tinham instituições sólidas. Pregava que nessas nações se deveria adotar uma estratégia gradativa de “transição para o socialismo”, que ele chamava de “guerra de posição”, como substituta da “guerra de movimento”, da tomada pela força. 

Desenvolve novos conceitos, ou utiliza os existentes com significados diferentes, mas a “luta de classes” continua sendo o principal instrumento para a “transição para o socialismo”.

Defende a via “democrático-consensual”, que divide em três fases:

1 - “Econômico-corporativa”: que visa organizar o partido das classes subalternas e lutar pelo estado democrático e pela ampliação das franquias democráticas, a fim de facilitar a ação político-revolucionária;

2 - “Luta pela hegemonia”: lutar pela hegemonia das classes subalternas sobre a “sociedade civil”, tornando-as dirigentes e criando condições para a tomada do poder;

3 - “Estatal”: tomar o poder, impor a nova ordem e estabelecer o socialismo, como etapa provisória e anterior à passagem para o comunismo.

Na fase “econômico-corporativa”, que corresponde ao conceito leninista de “acumulação de forças”, o movimento se vale das franquias democráticas para avançar, mas não dispensa atividades e ações clandestinas.

A segunda, “luta pela hegemonia”, caracteriza-se pelo trabalho dos “intelectuais orgânicos” junto às massas, visando a penetração cultural e intelectual, e a organização das classes subalternas. 

A terceira, a “fase estatal”, é a tomada do poder e implantação da revolução socialista, que se realiza por um ato de força. Gramsci prevê o desgaste e a neutralização da hegemonia burguesa e do aparelho de coerção estatal, e a superação psicológica, intelectual e moral das classes subalternas e das classes burguesas, fazendo-as aceitar (ou se conformar) com a transição para o socialismo como coisa natural, evolutiva e democrática. 

Para isso, seria necessária a criação de um partido das classes subalternas, e um ambiente democrático para facilitar a penetração na universidade, na imprensa, na classe artística, nos intelectuais, nos grupos minoritários e nas igrejas, e neutralizar as forças de coerção, forças armadas e polícia, pela desmoralização sistemática. Caberia aos “intelectuais orgânicos”, aqueles ligados ao partido de classe, o papel estratégico para construir um consenso dos grupos subalternos, e na disputa pela “hegemonia”.  

Coutinho considerava, em 2002, quando lançou seu livro, que o PT cumpria a função de “partido de classe” e que a estratégia de conquista da hegemonia já se achava bastante avançada no país. 

Destacava como evidência desse avanço a atuação dos “intelectuais orgânicos” do partido, e dos intelectuais espalhados nos demais partidos de esquerda, nos órgãos de comunicação social, nas cátedras, nas ONGs, nas comunidades (acadêmicas e de minorias), muitas vezes sem aparências nítidas de vinculação direta com os partidos.

Chamava a atenção que, embora aparentemente dispersos, e até divergindo em alguns aspectos secundários, eles mantêm afinidade no essencial: a “reforma intelectual e moral da sociedade e a neutralização do aparelho hegemônico da burguesia” através da neutralização do “senso comum” e da ampliação do “espaço estatal”.

Considerava que as novas gerações nem reconhecem o “senso comum”, afetado por um movimento com direção consciente de mudanças apresentadas como “natural evolução social e moral”, e exemplifica:

1 - A “livre opinião” substituída pelo “politicamente correto”, sustentado pela orquestração (repetição) e pelo “patrulhamento ideológico”;

2 - O conceito de “legalidade” pelo de “legitimidade”, como se observa na defesa, inclusive por parte de membros do governo, das invasões de terras, edifícios e prédios públicos, considerando-as legítimas, porque correspondem a “reivindicações justas”;

3 - A exaltação da “felicidade individual”, com o prazer substituindo a solidariedade, o altruísmo e a abnegação;

4 - O conceito de cidadão substituído pelo de “cidadania”, entendido como uma relação de demanda das minorias ou dos grupos organizados;

5 - Ao invés do conceito de “sociedade nacional”, surge o de “sociedade civil”, que passa a ser o espaço das classes em oposição que, sub-repticiamente, leva à luta de classes.

Acrescenta ainda outros exemplos:

- A “personalidade popular” em substituição ao “vulto histórico”;

- A história “revisada” substitui a história pátria;

- A “união temporária” ou a “de pessoas do mesmo sexo” em substituição à família;

- O “ecletismo religioso”;

- A “moral laica e utilitária” em substituição à moral cristã e à tradição ética ocidental;

- A “discriminação racial” utilizada como instrumento de luta de classes;

- O “preconceito” contra os conservadores;

- A “informalidade” em substituição à tradição;

- A “amoralidade” substituindo a ética tradicional;

- Os “direitos humanos” como proteção ao criminoso comum, apontado como “vítima da sociedade”;

- A “satanização” do crime do “bandido do colarinho branco”, procurando generalizá-lo como sendo natural do “burguês”, caracterizado como corrupto e fraudador do povo;

- A “opinião pública” como critério de verdade;

- A “mudança” como valor superior à conservação;

- A “ecologia” como oposição à “especulação capitalista burguesa”.

Como “trincheiras burguesas” a serem neutralizadas são citados: o Judiciário, o Congresso, o Executivo, os partidos políticos, as Forças Armadas, o aparelho policial, a Igreja Católica e o capitalismo.

Para neutralizar essas “trincheiras”, é preciso miná-las por meio das seguintes ações:

- “Enfraquecimento” pela desmoralização;

- “Esvaziamento” pelo isolamento da sociedade, denuncismo e dissidência interna;

- “Constrangimento e inibição” pelo patrulhamento, penetração ideológica e infiltração de “intelectuais orgânicos”.

A “ampliação” do Estado se dá na medida em que a “sociedade civil organizada” passa a ocupar funções estatais por meio de ONGs, cuja sustentação financeira nunca tem origem conhecida, embora seus recursos sejam abundantes e mantenha um “exército” de ativistas em vários campos: ambientalistas, defensores dos índios, pacifistas, direitos humanos etc. 

Quando não exercem diretamente tais funções, agem com reivindicações, controles do governo e de governantes, protestos, boicotes, exigência de “debates” ou de “audiências públicas”.

Coutinho considerava que o surpreendente êxito já alcançado no que diz respeito à penetração intelectual e moral na sociedade parecia indicar que se estava chegando a um estágio que poderia se tornar irreversível.

Cabe lembrar que o livro foi escrito em 2002. De lá para cá, muito se avançou na superação do senso comum e na demolição dos valores tradicionais. Exemplos:

1 - Questão racial: a designação dos negros como “afrodescendentes”, que embute uma ideia de divisão da sociedade; a fomentação de reivindicações dos “quilombolas”, tudo isso visando provocar a “luta de classes” entre “minorias” e “maiorias”.

2 - Questão indígena: a demarcação de vastas áreas para pequenos grupos, tratados como “nações indígenas” e estimulados por ativistas ao confronto contra os “brancos”, o que faz parte da estratégia de enfraquecimento do Estado, mais particularmente das Forças Armadas, que deixam de atuar nesses territórios.

3 - Ataque aos valores familiares: movimento de gênero, defesa do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo; aborto; amor livre e campanhas pelo “sexo seguro”, que incentivam a promiscuidade.

4 - Ataque ao direito de propriedade: a liberdade de que goza o MST e outros grupos semelhantes para invadir propriedades, financiados por recursos governamentais ou estrangeiros, visa enfraquecer o direito de propriedade. 

5 - Doutrinação antiempresarial: a doutrinação antiempresarial começa desde o primário, inclusive em escolas particulares, feita por grande número de professores malformados moral e intelectualmente e convencidos de suas teses marxistas. A doutrina antiempresarial conta, muitas vezes, com o apoio do MEC, que prepara um material didático de orientação anticapitalista.

6 - Ocupação das posições-chave do Estado: a criação de milhares de cargos de livre-nomeação e a indicação para posições em empresas estatais e em seus fundos de pensão, somado ao fortalecimento financeiro das centrais sindicais, representam uma ocupação do Estado nunca antes vista.

7 - Desmoralização do Congresso: a desmoralização do Congresso, primeiro com o “Mensalão”, depois com o uso da barganha por cargos, deixaria apenas o Judiciário como contrapeso à pressão do Executivo.

A decisão do Supremo Tribunal Federal no caso da Reserva Raposa Serra do Sol mostrou que mesmo essa barreira se enfraqueceu. A recente decisão sobre o Marco Temporal criou uma situação de instabilidade e de insegurança jurídica que favorece o conflito.

Movimentos que descambam em violência têm servido para desgastar governadores de Estado e criar clima para a “desmilitarização” da Polícia. Em complemento, dá-se mais atenção ao desarmamento da população ordeira do que ao dos marginais.

As estratégias de “audiências públicas”, direcionadas para validar políticas previamente determinadas, e a disseminação de “Conselhos”, sobre os quais o partido no poder tem maioria e controle, para que sejam referendadas suas propostas em uma tentativa de “democracia direta”, são outros dos expedientes usados pelos revolucionários a fim de contornar o Legislativo e suprimir, na prática, o regime democrático.

Pode-se considerar que todos esses pontos avançaram bastante após 2002. Observa-se que o governo atual, desde a formação de seus grupos de trabalho e a criação dos ministérios, procurou fomentar a divisão da sociedade, estimulando o conflito e ampliando o avanço na ocupação de posições e do espaço público.

Se Gramsci considerava que o uso da força não funcionaria nas nações ocidentais devido às suas instituições, assiste-se no Brasil a um movimento sistemático de destruição das instituições, a começar pela principal delas, que é a Constituição. 

A mudança do texto constitucional para o fim do “teto” para ampliar o gasto público, a aprovação da PEC 45 em uma noite na Câmara, desgastam o texto constitucional e o enfraquece como garantidor dos direitos dos cidadãos. 

Decisões do Judiciário, como a do ex-Ministro Levandowski, anulando lei que proíbe a nomeação de políticos para as estatais, somada ao desrespeito de normas para a proteção dos órgãos públicos contra seu uso político, facilita a ocupação do “espaço público” pelos grupos no Poder. 

Decisões do Congresso, do Executivo e do Judiciário transformam as chamadas “questões identitárias” em legislação, especialmente na área trabalhista, com regras subjetivas que, ou imobilizam o livre funcionamento das empresas, ou as expõem a riscos de punições.    

Se o temor do General Coutinho era justificado em 2002, se julgarmos atualmente pelas aparências produzidas pela mídia tradicional, com raras exceções, essa situação seria irreversível. O noticiário diário parece indicar que os grandes problemas do Brasil são as “questões identitárias” e do meio ambiente, pautando, muitas vezes, as ações do Executivo, do Legislativo e, mesmo, do Judiciário.

Quando, porém, se procura penetrar no Brasil real, aquele que não aparece na mídia, a não ser quando interessa criar manchetes sensacionalistas de acontecimentos do dia a dia, podemos ter esperança de que essa situação seja reversível.

A “hegemonia cultural” considerada como fundamental para a tomada do poder, segundo Gramsci, se refere à supremacia de um grupo ou classe social na definição de normas, valores, crenças e símbolos que orientam a cultura e a identidade de uma sociedade.

Felizmente, isso ainda não aconteceu no país real, que mantém seus valores tradicionais, resistindo à imensa máquina que diariamente tenta impor à sociedade sua ideologia e seus objetivos.

Isso ficou demonstrado pelo resultado das eleições presidenciais e para o Congresso, o que revela que ainda existe a possibilidade de conter os avanços da estratégia pregada por Gramsci, se soubermos reagir.

Precisamos, contudo, organizar e agir para “neutralizar” a estratégia gramscista, e para procurar colocar no debate os verdadeiros problemas nacionais.  Educação, saúde, produtividade, inovação, equilíbrio fiscal e investimentos são os problemas reais. 

A mobilização da sociedade que conserva e preza seus valores precisa criar de uma “estratégia” para, não apenas deter, mas até reverter os avanços da “guerra de posição” de Gramsci. 

Grande parte dessa luta deve ocorrer no Congresso, pelo que é preciso acompanhar e apoiar os parlamentares conservadores, quando necessário.

Precisamos analisar a situação e partir para a ação, seguindo o ensinamento de Gramsci, de ser “cauteloso na análise e otimista na ação". Isso, muitas vezes, vai exigir coragem para enfrentar o “politicamente correto” e a patrulha ideológica. Mas, como disse Santo Agostinho, “enquanto houver vontade de lutar, haverá esperança de vencer”.

 

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