Filizzola fala sobre o futuro do agronegócio em São Paulo

Insegurança jurídica e seca são algumas das dificuldades enfrentadas pelo agronegócio no país. O setor, que é responsável por 43% da balança comercial do Estado de São Paulo, tem vencido essas barreiras aos poucos, garantindo mais oportunidades para os produtores paulistas.

A regularização fundiária foi um dos principais passos para combater a insegurança jurídica, disse Guilherme Filizzola, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada na última segunda-feira (24).

Segundo ele, com o projeto Rotas Rurais, o produtor agora consegue localizar precisamente a sua propriedade e registrar a terra de forma gratuita, saindo do cartório com o endereço oral e a matrícula. 

O aumento da segurança jurídica, disse Filizzola, tem contribuído para aumentar os investimentos na área rural do Estado, tanto por parte dos pequenos produtores, que se sentem mais confortáveis em desenvolver suas terras, quanto por grandes empresas, como é o caso da Astrazeneca, que está investindo R$ 500 milhões em reflorestamento no município de Pontal.

Sustentabilidade - Outra iniciativa do governo paulista destacada pelo secretário é o projeto Cadastramento Ambiental Rural, que busca monitorar as propriedades rurais com o objetivo de diminuir irregularidades ambientais.

“São Paulo vai ser um dos poucos Estados capazes de incrementar o Código Florestal com excelência. Além disso, poderemos ser classificados como um Estado de baixo risco para as exportações à União Europeia”, disse Filizzola.

A classificação, que agrega bilhões de dólares em exportações, está sendo trabalhada entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e o consulado europeu, com a iniciativa privada formulando as documentações necessárias para São Paulo ser o primeiro a ser classificado pela União Europeia.

Ainda tratando de sustentabilidade, Filizzola informou que aposta no Projeto de lei nº 1510/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp), para estimular o uso de fontes renováveis e limpas de energia no setor automotivo. O projeto em questão oferece benefícios fiscais no IPVA para ônibus, caminhões e carros híbridos movidos a biogás, hidrogênio ou etanol.

Conectividade - O secretário de Agricultura também compartilhou sua intenção de levar internet para o interior do Estado, o que, segundo ele, pode aumentar em até 20% a produção do agronegócio, uma vez que a conectividade possibilita aos produtores utilizar mais do potencial de suas máquinas. “São Paulo hoje tem internet em 50% das sedes das propriedades rurais, mas quando você pega a extensão rural, tem somente em 33%. Com aproximadamente 500 antenas, conseguimos levar internet para 100% do Estado.” 

A iniciativa do governo paulista utiliza créditos do ICMS para construção de antenas. “O crédito do ICMS é um direito das empresas privadas. As empresas que têm muito crédito retido podem vendê-lo para as operadoras de telefonia, que têm muito crédito devedor e, assim, elas utilizam esse crédito para abater suas dívidas construindo as antenas.”

Irrigação - Filizzola destacou que São Paulo tem 5,8% de área irrigada, sendo que a média mundial é 21%”. De acordo com o secretário, a irrigação permite mais segurança na produção agrícola, especialmente com as mudanças climáticas, que estão promovendo longos períodos de secas e de chuvas mais concentradas, diminuindo a previsibilidade para o produtor.  

Ele enfatizou que os bancos estão percebendo a vantagem de financiar a irrigação, “uma vez que a inadimplência é muito baixa”. Nesse contexto de imprevisibilidade climática, o secretário falou ainda sobre a importância do investimento no seguro rural.

 

IMAGEM: ACSP