Afif e Kassab querem simplificar venda de carros para revendedoras

Os ministros Gilberto Kassab, de Cidades, e Guilherme Afif Domingos, da SMPE (Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa), anunciaram nesta segunda-feira (31/08), uma medida para simplificar os procedimentos burocráticos das vendas de carros de pessoas físicas para concessionárias. 

Com isso, a economia que será gerada para o lojista seria de R$ 980 por transação. Para toda a cadeia automotiva, o montante seria de R$ 6,5 bilhões.O anúncio foi feito durante a primeira edição do Encontro Estratégico de Lideranças do Setor Automotivo, em São Paulo.

O projeto se chama Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque) e é a primeira iniciativa do programa Bem Mais Simples. "A previsão é de começar a funcionar em março", disse Afif.

Para o ministro da SMPE, a medida vai garantir a diminuição de gastos excessivos com trâmites burocráticos. "Estamos eliminando os registros físicos e partindo para um registro único, eletrônico, que passa a ser feito no ato da venda", afirma.

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"Além da facilidade, o sistema garante a segurança de quem vende, e das operações da empresa que está aquire o veículo", completou.

Desta forma, acrescentou Kassab, a concessionária vai revender o veículo mais barato. "Se ele diminuir o preço em exatamente R$ 980, nós teremos uma economia de quase R$ 2 mil, dinheiro que poderá ser usado para consumir outras coisas ou até para poupar.". 

O ministro de Cidades explicou também que as multas do carro serão transferidas para a concessionária. A medida não altera em nada as transações entre duas pessoas físicas. 

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Apesar de ter como foco os veículos usados, a ação também pretende alcançar a venda de veículos novos, integrando a nota fiscal eletrônica e o Renavam, criando para as secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados. 

A criação do novo sistema é fruto de parceria da SMPE, Receita Federal, Ministério das Cidades (Denatran), Serpro, ENCAT/Confaz e entidades do setor automotivo, como Fenauto, Anfavea e Fenabrave. 

Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo