A importância da mediação para pequenos negócios

Em casos de disputas societárias e conflitos com fornecedores, imobiliários, trabalhistas, entre outros, nem sempre recorrer ao judiciário é a melhor escolha para as pequenas e médias empresas. Isso porque o processo pode demorar anos para ser resolvido, fazendo com que esses empreendedores gastem tempo e dinheiro, além de muitas vezes prejudicarem relações duradouras com parceiros comerciais.

De acordo com Patrícia Freitas, advogada e fundadora do escritório Freitas Foucos Advogados, a mediação privada pode ser o melhor caminho para solucionar esses litígios. Esse meio extrajudicial busca ouvir ambos os lados de forma imparcial e oferece opções criativas para que ambas as partes cheguem ao consenso, garantindo assim a manutenção da relação econômica ao fim da mediação. 

Diferentemente da via judicial, na qual há intimação de uma das partes e uma eventual condenação após o veredito do juiz, o caminho extrajudicial da mediação permite que as partes envolvidas escolham a melhor opção para solucionar os seus conflitos, não dependendo de um terceiro. 

O mediador desse processo tem o papel de escutar ambas as partes de forma imparcial e sugerir os meios para a resolução do litígio. E como o mediador costuma ser alguém que entende de negócios, as soluções apresentadas por ele normalmente se encaixam na realidade dos empreendedores.

Por esses motivos, segundo Patrícia, “se o empreendedor tem um conflito com algum fornecedor que presta serviços para ele há muito anos, a mediação é uma forma deles resolverem esse conflito sem que fique algum ressentimento.”

A advogada fez o comentário durante seminário promovido pela Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de São Paulo (CEMAAC), que aconteceu na última quinta-feira (23).

Além da resolução habitualmente pacífica do litígio, outras vantagens da mediação são a velocidade e os custos menores. Segundo informações da CEMAAC, 80% dos casos são resolvidos na primeira sessão. Dessa forma, o empreendedor economiza recursos que seriam gastos com honorários de advogado em um processo judicial.

A advogada destacou que, embora a mediação seja um processo extrajudicil, a solução aplicada às partes litigantes tem o mesmo peso de uma decisão judicial, sendo que em caso de não cumprimento, há previsão de punições pelos meios legais.

Patrícia enfatizou também o fato de a mediação ser flexível. Por exemplo, “se os litigantes não conseguem ter uma sessão presencial sem que comecem a discutir, o mediador pode fazer sessões individuais, ou juntar as partes remotamente para que eles possam conversar até estarem prontos para fazer o encontro presencial.” 

Explicou ainda que o mediador, embora esteja presente para apontar caminhos, tem o comando de todo o processo. Como exemplo, ela cita que, caso o mediador perceba que uma das partes está na mediação apenas para conseguir dados confidenciais e usar no processo judicial, ele pode cancelar a mediação. 

A advogada também disse que caso o empreendedor precise mostrar algum documento confidencial ao mediador, ele pode solicitar uma sessão privada. Por isso, ela comenta que é importante que o mediador converse com os dois lados para entender seus interesses e suas versões do conflito, para que ele consiga trazer a melhor opção para ambas as partes.

Além disso, caso o empreendedor já esteja resolvendo seu conflito na Justiça, ele pode optar por interromper o processo e seguir com a mediação privada, desde que ambas as partes estejam de acordo. 

Patrícia  também compartilha que as partes interessadas podem buscar por mediadores nas câmaras privadas de mediação, como a CEMAAC, que disponibiliza uma lista com mediadores disponíveis. Os interessados podem fazer uma entrevista para avaliar o mediador e entender se ele é a melhor opção para solucionar o conflito em questão.

IMAGEM: Rebeca Ribeiro/DC