São Paulo, 27 de Setembro de 2016

E como você receberia a informação sobre uma resolução originada no Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.957/2010, dando conta de que a reprodução assistida encontra-se “liberada” para os homossexuais

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Num país no qual mais de 1 milhão de adolescentes engravidam todo ano, uma lei que trata da pensão alimentícia a que a gestante está intitulada é da maior importância

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Existe limite de tempo para ingressar com um processo de investigação de paternidade? E se o suposto pai já tiver falecido, ainda é possível realizar a investigação de paternidade?

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Ao propor uma nova lei – ou mudanças em leis já existentes – o parlamentar deveria, primeiro, sair de seu gabinete e ter contato direto com a realidade

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Num país no qual em que a cada quinze segundos uma mulher é espancada, é de se esperar que uma lei como Maria da Penha seja bem-vinda. Ocorre que a lei está gerando divergências entre os magistrados

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Um projeto que altera o Código Penal estabelece que o médico que atender ao pedido de suspensão do tratamento não poderá ser processado por homicídio doloso

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Padrasto pode adotar enteada? Divorciada pode receber pensão de ex-marido?

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Com o aumento da oferta de crédito, mais gente está realizando o sonho da casa própria. Contudo, para que esse sonho não se transforme em pesadelo, todo cuidado é pouco.

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Trata-se da renúncia à aposentadoria. E por que alguém faria algo assim? É o que que vou explicar agora

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Pode-se obrigar um pai a amar seu filho? Cabe a nossos senadores definir um conceito tão elusivo quanto “assistência moral” e penalizar por “conduta ilícita” quem não se ater a ele?

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