Tensão indígena no Mato Grosso do Sul
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- Publicado em Quinta, 16 Maio 2013 22:43
- Escrito por Agências
A polêmica envolvendo a demarcação de terras indígenas trouxe de volta o clima de tensão a Mato Grosso do Sul. Ao menos 56 propriedades estão invadidas por índios no Estado, segundo a Famasul, federação que representa os ruralistas. Uma fazendafoi ocupada ontem e duas na véspera, segundo os ruralistas.
Na semana passada, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou a Funai (Fundação Nacional do Índio) por falhas no processo de demarcação de terras indígenas e disse que o governo prepara um novo modelo, em que outros órgãos o seriam ouvidos.
Jussimara Bacha, 59 anos, dona da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 73,3 km de Campo Grande), diz que é refém dos índios terena desde a manhã de quarta-feira. "Não nos deixam sair e não deixam ninguém entrar", disse a fazendeira, por telefone. Ela afirma que também estão na fazenda o filho dela, 37, dois funcionários e três crianças, filhas deles. Segundo Jussimara, há entre 80 e 100 índios, muitos deles armados.
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Bate-boca no supremo
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- Publicado em Quinta, 16 Maio 2013 22:36
- Escrito por Agências
Os ministros do Supremo Tribunal Federal )STF) Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello discutiram na sessão de ontem durante debate sobre a necessidade do Senado confirmar decisões do tribunal.
A discussão ocorreu quando analisavam reclamação do Acre contra decisão de um juiz que negou, em 2007, a progressão de regime de prisão para condenados por crimes hediondos. O argumento usado na reclamação é que a lei proíbe tal prática. Em 2006, o STF considerou que proibir essa progressão é inconstitucional.
A decisão da Corte foi tomada em habeas corpus. Neste caso, o artigo 52 da Constituição diz que cabe ao Senado "suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF". Isso não vale para ações como ações diretas de inconstitucionalidade, súmulas vinculantes ou recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.
Revoada para escolher tucano-rei
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- Publicado em Quinta, 16 Maio 2013 22:23
- Escrito por DC
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que irá à convenção nacional do partido, amanhã, em Brasília, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador José Serra.
De acordo com Alckmin, os paulistas estarão "muito bem representados" na nova executiva da sigla.
O senador mineiro Aécio Neves, que pretende disputar o Palácio do Planalto em 2014, será eleito presidente nacional do PSDB no evento, em uma etapa para construir a
candidatura à Presidência da República.
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