STF: muitas dúvidas no segundo dia de votações.
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- Publicado em Domingo, 19 Agosto 2012 23:16
- Escrito por Agências
O segundo dia de julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje é uma incógnita. Ele pode ser retomado com o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, o segundo dos 11 ministros a se manifestar – o primeiro foi o relator Joaquim Barbosa – sobre o deputado federal João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. A princípio, depois de Lewandowski, os outros ministros também apresentariam seus votos sobre os réus.
Mas os ministros também podem ir para a sessão de hoje sem saber o que será votado pela Corte. Apesar de parecer absurdo, integrantes do STF e assessores confidenciaram ontem não saber se o relator, Joaquim Barbosa, continuará a votar o processo, ou se será a vez de o revisor, Lewandowski, apresentar sua posição sobre a acusação do Ministério Público Federal contra os primeiros réus em julgamento.
Na sexta-feita, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, confirmou que o julgamento do processo do Mensalão será "fatiado" para a análise das acusações contra os réus por itens da acusação. Isso significa que Barbosa descreveria determinado crime e indicaria se condena ou absolve os réus envolvidos no caso. Depois, votariam os demais ministros. No entanto, também ficou decidido que cada ministro pode formatar seu voto como achar melhor.
Definição do rito – Antes da sessão de hoje, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deve conversar com Barbosa para discutir o rito a ser adotado.
A equipe de Lewandowski passou o fim de semana no STF para reorganizar o voto do ministro revisor, conforme a ordem de votação estabelecida por Barbosa, para que ele possa, no caso, apresentar seu voto sobre João Paulo Cunha e os outros réus.
Segundo o portal G1, os ministros vão decidir se acompanham Joaquim Barbosa, que votou pela condenação de João Paulo Cunha por corrupção passiva (receber vantagem indevida), peculato (apropriar-se de dinheiro público) e lavagem de dinheiro por supostos desvios cometidos quando presidente da Câmara em 2003.
Além disso, Barbosa votou pela condenação de Valério, Hollerbach e Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato. Os réus, segundo a acusação, se beneficiaram com os desvios.
Fraude no BB – Se der tempo, Barbosa começará a ler o voto do próximo item – a acusação de fraude no Banco do Brasil. Esse item envolve os réus Henrique Pizzolato, Rogério Tolentino e novamente Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
A questão da fraude no Banco do Brasil também envolveu o ex-ministro Luiz Gushiken, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu sua absolvição.
Ordem da votação – O voto de Barbosa tem 1,2 mil páginas e se divide em 7 itens. Ele começou a leitura do voto na última quinta pelo item 3.1 da denúncia feita em 2006 pela Procuradoria Geral da República – o suposto desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados.
Barbosa deve seguir a ordem da denúncia e deixar por último o item 2 – sobre formação de quadrilha, crime que envolve 22 acusados. O item 1 é uma introdução sobre o caso. O ministro pode alterar a ordem durante o julgamento.
Em 2007, o Supremo iniciou a análise sobre se abria a ação penal contra os réus em outra ordem. Na ocasião, o primeiro item julgado foi o 5º capítulo da denúncia, que aborda gestão fraudulenta de instituição financeira e inclui os réus do chamado núcleo financeiro, ligados ao Banco Rural.
No recebimento da denúncia, 40 acusados passaram a ser réus. Hoje, só 37 continuam a responder ao processo na corte – um fez acordo com o Ministério Público no decorrer do processo, outro morreu e outro ainda teve parte do processo anulado e remetido para a 1ª instância da Justiça.
As penas – O tempo da pena dos possíveis condenados só será conhecido no fim, após a votação de todos os ministros com o veredicto em cada caso.
O julgamento fatiado possibilitará ao ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, ao completar 70 anos, votar apenas parte do processo. Indagado se Peluso votará, Ayres Britto respondeu: "Vai depender do andar da carruagem".
