Senado aprova fim do voto secreto nas cassações
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- Publicado em Quarta, 04 Julho 2012 23:26
- Escrito por Agência Estado
O Senado aprovou ontem, em duas votações seguidas, um dos projetos que tramitam na Casa derrubando o voto secreto no caso de processos de cassação. Apesar de uma das três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), do senador Paulo Paim (PT-RS), prever o voto aberto para todas as votações, o plenário optou por separar apenas um projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que restringia a mudança aos processos por quebra de decoro parlamentar. A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados.
Depois de dois anos pronta para entrar em pauta, a proposta foi aprovada por 56 votos a um em primeiro turno e 55 a 1 em segundo turno – o único senador contrário foi Lobão Filho (PMDB-DEM) –, em quatro sessões abertas e fechadas com intervalo de um minuto para dar o prazo exigido pelo regimento. Entre uma votação e outra seriam necessárias três sessões ordinárias de discussão. Por acordo de líderes, no entanto, as sessões foram todas realizadas na noite desta quarta.
A pressão pela votação das PECs ressurgiu depois da abertura de processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), acusado de envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Desde o início do processo, cresce o temor de que, mesmo que o Conselho de Ética aprove a cassação por unanimidade, o resultado seja revertido no plenário, já que os senadores não são obrigados a mostrar como votaram.
Depois de diversos discursos no plenário exigindo a votação da PEC, o presidente do Senado havia decidido colocá-la em pauta no dia 13. A falta de quórum nas duas últimas semanas, no entanto, levou a mais um adiamento. A votação, contudo, não deverá produzir qualquer efeito no processo de Demóstenes, já que a votação da cassação do senador em plenário está marcado para a quarta-feira da semana que vem. Depois de apreciada pelos deputados em dois turnos, ela ainda precisará ser promulgada.
O autor do projeto que foi aprovado comemorou o resultado da votação. "É um avanço na busca de uma transparência do mandato parlamentar e contra o corporativismo", disse Alvaro Dias. "Espero que seja o último caso que votamos secretamente", afirmou ele, referindo-se ao processo de Demóstenes.
