Por unanimidade
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- Publicado em Terça, 08 Maio 2012 22:17
- Escrito por Agências
Com 15 votos a favor, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou ontem a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A aprovação por unanimidade pelos integrantes do colegiado é um sinal de que Demóstenes deverá ter o mandato cassado assim que a ação chegar ao plenário.
A ideia é fazer um rito sumário, mantendo o direito de defesa do senador, para que a eventual perda de mandato de Demóstenes seja julgada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de junho. Os senadores querem evitar que o caso se arraste para o segundo semestre, quando o Senado ficará esvaziado em virtude das eleições municipais.
Acima de qualquer suspeita – "Esse placar mostra que há unanimidade de pensamento. Quanto mais demorarmos nessa decisão, teremos um desgaste muito grande. É como se o Senado estivesse sangrando", disse o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente do conselho.
Em sua avaliação, a situação "é muito desagradável" para a Casa, principalmente porque está se julgando "um senador que considerávamos acima de qualquer suspeita".
Até Couto – A pressão no Senado para punir Demóstenes é tamanha que até o senador Mário Couto (PSDB-PA), que teria sido porta-voz do jogo do bicho no Pará, em 1988, votou pela instauração do processo. O inusitado na sessão ficou por conta de sua defesa a favor da legalização do jogo do bicho. "Se corrida de cavalo é liberada no Brasil, por que outros jogos não são? A contravenção está aberta nas ruas", defendeu Couto.
Diante do placar por unanimidade, interlocutores do ex-líder do DEM revelaram que ele se sentiu "vítima de um massacre político". Ele não apareceu na sessão do conselho, apesar de ter marcado presença no painel do Senado. De acordo com seu advogado, Antônio Carlos de Almeida, Castro, ele teria passado o dia em Goiânia.
Vapt-vupt – O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE) quer ouvir as testemunhas de defesa e de acusação até o fim do mês. A proposta é tentar concluir o processo até meados de junho. Se aprovado, o processo terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelo aval à lisura de toda a ação. Só então seguirá para o plenário, onde a votação será secreta.
Cachoeira – O conselho deverá aprovar amanhã a convocação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para depor. Ele foi arrolado tanto como testemunha de defesa quanto de acusação. A proposta é que ele deponha no dia 23, depois de o conselho ouvir os delegados da Polícia Federal e os procuradores da República responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram o esquema ilegal de Cachoeira e sua ligação com Demóstenes. O senador deverá ser o último a ser ouvido, antes de Costa elaborar o relatório final com o provável pedido de cassação do mandato.
O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), autor da representação que resultou na abertura do processo, disse ser "patente" a participação de Demóstenes "em conluio com a organização criminosa chefiada pelo senhor Cachoeira", afirmou Randolfe. "É lógico que tem que ser garantido nesse espaço o princípio constitucional do amplo direito de defesa ao representado. Mas não douremos a pílula, vamos direto ao cerne da questão".
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o conselho tem que investigar Demóstenes. "Aqui existem argumentos que fundamentam aqueles fatos. O relatório de Costa é absolutamente perfeito", defendeu Taques.
Defesa estuda recorrer ao STF e contesta áudios da PF
A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho de Ética do Senado que ontem negou pedido para o parlamentar ter mais dez dias para a sua defesa no colegiado. O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que já esperava a decisão do conselho de abrir processo disciplinar contra Demóstenes. "Foi descumprido o devido processo legal, mas a decisão política de recorrer será do senador. Eu sabia que o processo seria aberto, não tinha ilusão que o resultado não seria esse", afirmou.
Com a abertura do processo disciplinar e o rito legislativo, Demóstenes passa a ter novo prazo para apresentar defesa ao conselho com a abertura do processo disciplinar, decidida ontem. Kakay disse que Demóstenes pretende enfrentar as denúncias sem renunciar ao mandato.
O advogado disse que vai levar ao conselho um perito para analisar os áudios da Polícia Federal que flagraram conversas de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira. A defesa sustenta que teria havido adulteração nas gravações da Operação Monte Carlo.
Delta – A Justiça Federal manteve ontem processo contra o dono da Delta, Fernando Cavendish, por fraude em licitação, no Ceará, que teria causado prejuízo de R$ 1,3 milhão.
A questão agora fica para o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, escalado para assumir o conselho de administração da construtora, cuja venda para o grupo JBS deverá anunciada hoje.
