Diário do Comércio

Finda mais um ano e as empresas fazem reuniões  para celebrar as conquistas dos meses passados, avaliar o que não ocorreu como esperado e também definir as estratégias para o ano que chega. Dentro desse planejamento para o novo ano um dos fatores essenciais para que uma empresa obtenha sucesso é o plano fiscal e tributário que irá adotar. Ele é salutar para definir as despesas e o lucro que a empresa terá.

 

Com uma das cargas tributárias mais altas do mundo, a quantidade de tributos, frequentes alterações e a complexidade da legislação são um dos principais custos das empresas no Brasil, e reforçam a necessidade de um atento e criterioso planejamento tributário. 

 

O tipo de tributação que cada empresa utilizará no próximo ano poderá ser feita até o início de 2012. Contudo, fazer uma análise prévia é essencial, de modo a evitar possíveis erros e definir a escolha de um regime tributário adequado. As empresas que elaboram um cenário tributário prévio e um planejamento bem feito para o mesmo, desenvolvem de maneira mais segura cálculos e projeções que visam à diminuição do ônus tributário.

 

Dentro do planejamento tributário se faz o diagnóstico e aplicação de uma conjuntura de ações referentes aos atos jurídicos, as posições que representem uma carga tributária menor, gerando economia maior. Preventivo, o planejamento necessita ser feito antes da ocorrência de fato gerador do tributo.

 

Utilizar profissionais especializados é essencial para a concretização de um plano apropriado, principalmente porque esses profissionais têm maior proximidade com as questões judiciais, fiscais e tributárias da empresa. O número de tributos presentes na carga das empresas é extenso e há também uma grande quantidade de leis, portarias, decretos, medidas provisórias, normas, regulamentos e pareceres, sendo mais um obstáculo para a organização do empresário, já que as mudanças são constantes. 

 

É necessária muita precaução para que as empresas não transgridam leis e para que não sejam oneradas demasiadamente, sofrendo com tributos que poderiam ser evitados ou reduzidos anteriormente. 

 

Uma empresa pode ter prejuízos de várias formas senão tiver um planejamento fiscal e tributário correto, como por exemplo, perdendo competitividade por repassar ao preço de venda de seus produtos e serviços uma carga tributária inadequada.  

 

Muitas empresas enfrentam também a  perda de lucratividade e rentabilidade, por terem seus lucros reduzidos devido ao pagamento de impostos de maneira equivocada, seja por falha de enquadramento tributário ou por apuração de tributos realizada de forma indevida. Outra questão que vem onerando muito as empresas é a falta de gerenciamento das obrigações fiscais acessórias, com um grande impacto nas empresas, seja por custos elevados ou por não estarem com seus cadastros corretos para fechar novos negócios. 

 

Muitas mudanças estão ocorrendo: IFRS (inclusive para pequenas e médias empresas), SPED Contábil, SPED Fiscal, SPED PIS/Cofins e o em elaboração SPED Social. Toda essa sopa de letrinhas coloca em xeque a capacidades das empresas em se modernizar e gerir todas essas possibilidades de cruzamentos de informações do fisco e exigem alto grau de inteligência empresarial para atingir  bons resultados.

 

Estamos em um momento empresarial mágico, pois o Brasil está com uma visibilidade externa privilegiada, com empresas estrangeiras voltando seus olhos investidores para nossas empresas. Mas isso tem um custo. O custo de profissionalizarmos nossa gestão fiscal e contábil para que tenhamos transparência nas relações com essas empresas e tenhamos mais uma grande oportunidade de incremento nas nossas atividades.  Portanto é essencial que as empresas e empresários elaborem um planejamento fiscal e tributário condizente com a realidade dos tributos nacionais vigentes e também com a organização financeira da empresa, não levando a implicações prejudiciais a ela e também a sociedade. 

 

Helio Donin Jr. é diretor da Rede Nacional de Contabilidade – www.rede-rnc.com.br