Diário do Comércio

Um GPS da tradição

 

O Brasil começa a ampliar a adoção das melhores práticas aplicadas por várias nações do mundo para salvaguardar sua tradição, reconhecendo os componentes típicos de seus produtos. Apesar de a Europa ser uma referência ao tema há dezenas de anos (com seus vinhos e queijos, por exemplo), a luta para preservar meios de produção ganhou forma de lei após tratativa dos países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 1996, eles fecharam o acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC).

Em 1997, conforme Luiz Cláudio Dupin, coordenador de Fomento e Registro de Indicações Geográficas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a lei passou a vigorar no País, mas o Brasil só aderiu integralmente às suas disposições em dezembro de 1999. E em 2000 concedeu o primeiro registro.

A região não podia ser mais emblemática, devido aos produtos que sempre insuflaram essa discussão: os vinhos e espumantes produzidos no Vale dos Vinhedos, que abrange três municípios gaúchos: Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul.

A segunda indicação concedida pelo INPI foi para o café do Cerrado Mineiro, em 2005, e a terceira para as cachaças centenárias de Paraty.

Dupin esclarece que há dois tipos de certificação. Uma que é de procedência, e se refere ao componente cultural e histórico na elaboração dos itens. E outra, a denominação de origem, que atesta cientificamente a presença de especificidades geográficas na qualidade dos produtos.

É o caso dos camarões produzidos na região da Costa Negra, no Ceará, que são beneficiados pelos sedimentos cinza escuros que dão nome ao local. Eles possuem alto teor de cálcio e fibras, permitindo que os animais, criados em fazendas marinhas, absorvam esses nutrientes, se desenvolvam em tempo recorde e conquistem público no Brasil e no exmercado internacional.

O trabalho é conduzido no País em sistema de parceria entre o INPI, o Sebrae e o Ministério da Agricultura. Em 2011, as entidades lançaram um livro apresentando as 14 áreas e respectivos produtos contemplados. Hoje, já são 25 registros concedidos e a expectativa é fechar o ano com, pelo menos, 30 certificações.

Dupin comemora não o número atingido, – que em comparação a outros países, como os da Europa e China, com 2 mil indicações de origem cada – é pequeno. Mas pelo ambiente de negócio que se cria em torno da conquista desse reconhecimento.

Ele informa que cada região contemplada teve de criar sindicatos ou coorperativas para organizar a produção e seguir a série de critérios e normas obrigatórios para a conclusão do processo. "Isso cria cadeias mais articuladas, com ferramentas de proteção de nomes, marcas, meios de produção e ambiente. Algo que muda a vida das pessoas e de toda a comunidade."

O coordenador do INPI também destaca o ganho mercadológico que as certificações representam. "Os produtores conquistam uma ferramenta de marketing implacável, pois já há público consumidor para produtos diferenciados".

Dupin acrescenta que o tipo de certificação concedida pelo Brasil pode ser mais abrangente que o de outras nações, geralmente concentradas em produtos agropecuários.

Por aqui, três tipos de pedras especiais para decoração e revestimento (Carijó, Madeira e Zinza), produzidas pelo município fluminense de Santo Antonio de Pádua, conseguiram entrar na seleta lista. Bem como os mármores e granitos de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Os calçados da paulista Franca, os produtos em estanho da mineira São João Del Rey, as preciosas opalas da piauiense Pedro II e também a própolis vermelha feita nos manguezais de Alagoas.

Não termina por aí: podemos ser os primeiros no mundo a certificar uma região produtora de serviços, no caso a tecnologia da informação. A pernambucana região do Porto Digital já iniciou seu processo de reconhecimento.

Dupin agora se dedica à adesão de órgãos de financiamento para dar suporte aos produtores, o que ainda não ocorreu. As opções seriam a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O custo para um registro de indicação de procedência é de R$ 590. Para denominação de origem, R$ 2.135. A certificação, para os dois casos, custa R$ 1.185. Mais informações em www.inpi.gov.br

 

Barro do sucesso e  vinhas do lar

 

Na comunidade de Goiabeiras, em Vitória (ES), a presidente da Associação de Paneleiras, Berenice Correa Nascimento, afirma que a primeira grande conquista do selo foi a preservação do ambiente de onde é tirado o barro. Depois, a consolidação da cadeia produtiva das panelas, que envolve extratores da matéria-prima, da casca do maguezal – de onde vem o tanino que dá a cor negra aos itens – e dos artesãos, que são homens e mulheres locais.

Berenice, cuja bisavó já era paneleira, diz que a associação abarca 110 artesãos com faturamento mensal, aproximado, de cinco salários mínimos cada. Mas que a produção é comercializada individualmente.

Ela esclarece que o sistema de venda coletiva nunca funcionou. O que trouxe resultado mesmo foi a chegada do selo, que brevemente será colocado em seus produtos, e que já deve elevar os valores da menor panela de R$ 25 para R$ 40.

Volta pra casa – No Sul do País, Rogério Carlos Valduga, presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) revela que o maior benefício da certificação foi reverter o êxodo rural. Os jovens abandonavam a região por falta de oportunidades.

Quando foi feito o projeto, em 1997, diz ele, "não havia uma dezena de vinícolas por aqui. Após o ano de 2000, com a certificação, chegamos a mais de 70 empreendimentos (30 deles vinícolas), além de pousadas e restaurantes (mais de 1 mil empregos diretos), todos preparados para receber o turista e mostrar como produzimos nossas especialidades".

A região é responsável por 20% dos vinhos finos e 25% dos espumantes consumidos no Brasil, com produção de 12 a 15 milhões de litros por ano.

Valduga diz que ele próprio é um dos que retornaram ao local para produzir. Sua propriedade, de 40 mil m², produz 10 mil litros de tinto, 15 mil de espumantes e 30 mil de suco de uva integral no ano. Valduga afirma que o trabalho também permitiu a definição das vinhas mais regulares: merlot para tintos e Chardonnay para os brancos.