IR sobre aplicações financeiras vai subir?
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- Publicado em Terça, 14 Fevereiro 2012 21:45
- Escrito por Agências
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem que o governo esteja estudando um aumento do Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras, após o jornal O Estado de S. Paulo publicar reportagem sobre o assunto, que cita duas fontes não identificadas. Não tem nenhum estudo para aumentar IR sobre aplicações financeiras neste momento. Nós só pensamos em reduzir impostos. Não tem nenhum aumento de imposto previsto", afirmou o ministro.
Segundo a reportagem publicada ontem, o governo estuda aumentar o IR sobre aplicações financeiras de renda fixa que acompanham a variação da Selic (taxa básica de juros). O objetivo seria reduzir a atratividade dessas aplicações e estimular investimentos em papéis corrigidos por juros prefixados ou atrelados à inflação. Seriam afetadas aplicações como fundos de investimento e CDBs.
Alguns economistas analisaram como seria essa mudança na tributação que estaria em estudo no governo e acharam uma boa medida, pois, além de aumentar a participação de títulos prefixados e vinculados à inflação na dívida pública federal, deve demandar alterações também na remuneração da caderneta de poupança, segundo estes especialistas.
"Mexer nessas duas questões é fundamental e precisa ser feito simultaneamente, pois há risco de uma parte expressiva dos investimentos em renda fixa migrar para a poupança, como começou a ocorrer de alguma forma em meados de 2009, quando a Selic chegou a 8,75% ao ano", comentou o economista da MCM, Antônio Madeira.
Na avaliação de Madeira, o ideal seria o Poder Executivo editar uma medida provisória determinando que todos os ativos de renda fixa, independentemente dos seus prazos, pagassem a alíquota de 22,5% de IR. Por outro lado, no caso dos investimentos prefixados e vinculados à inflação, aquele tributo seria cobrado progressivamente, da seguinte forma: 22,5% para aplicações até seis meses, 20% para ativos entre seis e 12 meses, 17,5% para investimentos entre 12 e 24 meses e 15% para investimentos acima de dois anos.
"Contudo, por questões de arrecadação, talvez o governo prefira elevar a tributação sobre os ativos de renda fixa atrelados à Selic, mesmo que para isso fosse necessário antes a aprovação da Câmara e do Senado por maioria simples, com entrada em vigor no ano seguinte", destacou Madeira.
Para o economista-chefe da LCA, Braulio Borges, deveria ser bem escalonada a tributação sobre os ativos de renda fixa, variando de uma taxa de IR ao redor de 10% para ativos de 10 anos de vencimento para uma marca próxima a 40% para investimentos inferiores a seis meses. "O importante é o governo desindexar a dívida pública em ativos vinculados à Selic", destacou. "Somar a parte do estoque desse passivo federal que é atrelado à variação da taxa básica de juros mais as operações compromissadas realizadas, equivale à metade da dívida pública mobiliária federal, o que tira potência da ação da política monetária", afirmou.
De acordo com o professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, é positiva essa mudança da tributação para ativos de renda fixa, pois ela vai requerer necessariamente uma mudança "que já é tardia" da remuneração da caderneta de poupança. "Não faz sentido haver uma taxa de retorno fixa, que é considerável, para um investimento de tão baixo risco", afirmou. "No entanto, é preciso ter muito cuidado para a alteração de regras, a fim de evitar descasamentos entre ativos e passivos do setor habitacional", disse. De acordo com Madeira, o estoque de recursos do credito habitacional atingiu R$ 186,6 bilhões em dezembro do ano passado, último dado disponível.
Poupança – Segundo Camargo, uma das saídas possíveis seria o governo adotar uma remuneração da poupança com a Taxa Referencial (TR) mais 80% da Selic. Assim, quando caísse ou subisse a taxa básica de juros a simetria entre a remuneração de ativos e passivos vinculados à poupança seria mantida. Para Madeira, uma alternativa viável seria o governo estabelecer uma data de corte para a remuneração da poupança baseada pela TR mais 6,17% ao ano e a nova norma.
Na avaliação dos especialistas, se a Selic ficar pouco abaixo de 9% neste ano muito provavelmente o governo precisará tocar na questão que mexe na remuneração da caderneta de poupança, por mais espinhoso que seja o tema no aspecto político.
