Número de processos aumenta em maio na Capital
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- Publicado em Domingo, 15 Julho 2012 19:44
- Escrito por DC
O número de ações locatícias protocoladas em maio último no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cresceu 15% ante abril, segundo levantamento realizado pelo Secovi-SP (o sindicato da habitação). O levantamento foi feito no Fórum da cidade de São Paulo e aponta que foram registrados 2.040 processos, ante os 1.774 do mês anterior. Em relação a maio de 2011, quando tinham sido abertos 1.757 processos, a alta foi de 16,1% (confira no quadro ao lado).
Esse crescimento do número de processos não chega a surpreender Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP. "Todos os índices de inadimplência do mercado estão em alta. Demorou um pouco, mas o mercado de locação residencial também foi contaminado", afirmou Bushatsky.
No mês de maio, a falta de pagamento continuou respondendo pela maioria dos processos. Com 1.591 ações, a inadimplência correspondeu a 78% do total de ações do mês. A alta verificada em maio contribuiu para o aumento do número de ações locatícias neste ano. De janeiro a maio, foram protocoladas 8.998 ações, um crescimento de 11,5% em relação ao volume dos cinco primeiros meses de 2011, que foi de 8.069 ações.
Habite-se eletrônico – Na sexta-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, falou, como convidado do Núcleo de Altos Temas (NAT) do Secovi-SP, sobre as inovações tecnológicas que estão em curso para agilizar a aprovação de empreendimentos imobiliários.
"Na próxima segunda-feira (hoje), já entrará em vigor o Habite-se eletrônico", informou Kassab. Isso significa que o certificado de conclusão de obra poderá ser feito pela Internet.
O processo ficará centralizado na Secretaria das Subprefeituras, mas as diversas secretarias envolvidas terão núcleos encarregados de informar se todas as exigências foram cumpridas. Vencida essa etapa, o Habite-se sairá eletronicamente. "Esperamos que esse trâmite não demore mais do que cinco dias", garantiu Alfonso Orlandi Neto, responsável pelo órgão de Supervisão Geral de Uso e Ocupação de Solo (Sguos), da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, também presente ao evento, ao lado de vários secretários municipais.
Segundo o Secovi-SP, a Prefeitura pretende criar a Secretaria de Licenciamentos.