Sacolinhas: o retorno
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- Publicado em Quarta, 01 Agosto 2012 22:07
- Escrito por Folhapress
Os supermercados que não fornecerem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estão sujeitos a multa diária de R$ 20 mil por ponto de venda, até o limite de R$ 2 milhões. A decisão foi tomada na manhã de ontem pela juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes.
Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão atinge os supermercados filiados à Associação Paulista de Supermercados (Apas), Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Sonda Supermercados e Walmart Brasil.
Ainda segundo o TJ-SP, a Apas ainda deverá informar, em 48 horas, a relação de seus associados e orientá-los a cumprir a determinação judicial, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Há, no Estado, 1.200 redes de supermercados, com mais de 2.700 estabelecimentos, filiadas à Apas.
Por ano, os supermercados paulistas distribuem 7 bilhões de sacolas plásticas descaráveis. "Substituí-las por 7 bilhões de sacolas de qualquer outro tipo de material em nada amenizaria o problema ambiental", diz a Apas.
"Em linha com o Plano de Produção e Consumo do Ministério do Meio Ambiente e com o acordo firmado em maio de 2011 com o Governo do Estado de São Paulo, a Apas acredita que a melhor solução para o país seria a redução do consumo de sacolas", diz a associação.
Segundo a associação que congrega os supermercados paulistas, "a redução do consumo condiz com o acordo setorial firmado entre a Apas e o Ministério do Meio Ambiente, que visa reduzir em 40% das sacolas descartáveis até 2015".