qua 10 22 2014

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Feliz dia do cunhado, papai!

Allen e Soon-Yi./Vincent Kassler-Reuters / -

Aliás, fazendo as contas, dá para perceber que quando Allen entrou para a família, a casa já estava cheia.

Talvez por isso mesmo morassem em casas separadas. Entre as duas residências havia uma distância considerável: o Central Park, em Nova York. Ao longo da carreira, Farrow trabalhou em 34 filmes, sendo 12 deles dirigidos por Allen. Em meio ao burburinho de filhos e filmagens,  a atriz se deparou com fotos de uma de suas filhas com Previn, clicadas no apartamento de Allen. A moça Soon-Yi Previn, então com 21 anos, estava nua nas fotos.

Crônicas acerca desse verdadeiro escândalo no mundo artístico, ocorrido em 1992, dão conta de que ainda houve uma reunião familiar na casa de Farrow para se avaliar a situação. Nesse encontro, Allen admitiu o relacionamento e ficou decidida a mudança da garota para o apartamento de Allen.

Na época e com os nervos à flor da pele, o casal brigou na justiça e foram feitas as mais variadas acusações. Farrow quis piorar a situação de Allen, acusando-o de abuso sexual em relação à uma das meninas adotadas pelo casal. Allen, por sua vez, ameaçou pegar a guarda dos três filhos. No final das contas, nunca ficou provado que Allen tenha abusado sexualmente de sua filha. Tampouco obteve a guarda das crianças. Mas com Soon-Yi ele está casado até hoje e tem duas filhas adotivas, Bechet e Manzie Tio.

O filho Ronan, atualmente com 24 anos – na época do imbróglio ele  tinha apenas cinco – não se conforma. Para ele, obviamente, o pai casou com a irmã e essa escolha é considerada por ele uma "transgressão moral". As filhas de Allen, por exemplo, são ao mesmo tempo irmãs e sobrinhas de Ronan. Mia, por sua vez, diz que há muito tempo não considera mais Soon-Yi como sua filha.

Se é difícil para o núcleo familiar elaborar uma situação dessas, tampouco a lei, pelo menos no Brasil, permitiria legalizar o relacionamento de Allen com Soon Yi. Aqui, eles não poderiam casar-se ou mesmo oficializar união estável. Padrastos e madrastas – não inventaram ainda nomes melhores para eles – são considerados parentes com afinidade em linha reta; têm com seus enteados o mesmo grau de parentesco de sogros e sogras com seus genros e noras.

Ocorre, então, que pessoas com esse grau de parentesco – e com os chamados parentes colaterais até terceiro grau – não podem se casar, nem mesmo legalizar união estável, de acordo com as leis vigentes no nosso País. E o que pouca gente sabe é que relações de parentesco não se extinguem a partir do divórcio ou da dissolução da união estável.

Ou seja, de nada adiantaria Allen separar-se de Farrow para, posteriormente, casar-se com Soon-Yi. Uma vez enteada, para sempre enteada. Assim como  não é permitido a uma nora ou genro casar-se com ex-sogro ou ex-sogra. Os parentes mais próximos possíveis de relacionamentos formais – casamento ou união estável – são os primos, denominados pela lei de "parentes colaterais de quarto grau".

Desde 1988, as leis brasileiras entendem a família como o núcleo que se firma a partir de laços afetivos. Permeando as atuais configurações familiares, está o conceito de sócioafetividade, que vem, ao longo dos anos, transformando alguns aspectos do Direito de Família. Por exemplo, desde 1997, enteados e enteadas equiparam-se aos filhos para fins previdenciários. Mais recentemente, passou a ser permitido aos enteados requerer mudança em registros de nascimento para fazer constar o nome do padrasto ou madrasta.

Tal iniciativa ganha força quando há total afastamento do pai ou da mãe biológicos. Na verdade, fazer constar o sobrenome  confirma o forte laço de afetividade e, justamente, a responsabilidade que surge a partir desse vínculo.

Entretanto, ter o nome do padrasto ou da madrasta não transforma enteados em herdeiros necessários deste ou desta. Isso significa que nos quesitos sucessão e herança, os direitos dos enteados não são equiparados aos direitos dos filhos. Embora, claro, padrasto e madrasta possam, em testamento, legar bens aos seus enteados.  

Assim, pelo menos diante das leis brasileiras, enteados serão sempre enteados, jamais maridos ou esposas. Antigamente, quando o mundo girava mais lento e as pessoas namoravam de fato costumava-se observar os parentes; e, não à toa, aos enamorados se dizia: cuidado, pois casa-se com toda a família!

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros "Herança: Perguntas e Respostas" e "Família: Perguntas e Respostas".

www.ivonezeger.com.br




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