qui 10 02 2014

Destaques:

Usos e Frutos

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O usufruto pode ser vantajoso em diversas situações. Suponha que você queira dar seu apartamento para o seu filho. Mas como ninguém pode prever o futuro e, por via das dúvidas, é melhor não arriscar, você também gostaria de ter a garantia de que poderá continuar habitando o imóvel até o fim de seus dias. O que fazer? Simples. Você transfere a propriedade do apartamento para seu filho, mas fica com o usufruto. Isso significa que, na prática, ele só poderá fazer alguma coisa com o imóvel (como por exemplo, vendê-lo ou morar nele) quando o usufruto se extinguir. E ele se extingue quando o usufrutuário morrer, se for um usufruto vitalício, ou após um prazo pré-determinado, se for um usufruto temporário. Além disso, também é possível extingui-lo se o usufrutuário infringir certas condições, como por exemplo, danificar o imóvel ou permitir que ele se deteriore. 
 
Contudo, é importante frisar que a simples decisão do nu-proprietário não basta para extinguir o usufruto. Ou seja, se você se arrepender – ou porque precisa de dinheiro e quer vender o imóvel ou por qualquer outro motivo – não terá como voltar atrás, a menos que o usufrutuário esteja disposto a renunciar a este benefício. Se não estiver, não há como obrigá-lo. Outro detalhe que convém não esquecer: eventuais rendimentos provenientes do imóvel, como o aluguel de uma casa ou o arrendamento de uma propriedade rural, cabem apenas ao usufrutuário.
 
Visto por esse ângulo não parece tão complicado, mas algumas situações criam uma série de dúvidas. Certa vez, me foi trazida a seguinte questão: uma senhora deu o usufruto vitalício de sua casa para a neta. A filha dessa senhora queria saber se, quando a mãe falecesse, ela, como herdeira, ficaria com o imóvel. A resposta é: sim e não. O usufruto não se extingue com a morte do nu-proprietário. Sendo assim, a filha ficaria com a propriedade do imóvel na condição de nu-proprietária. E a neta continuaria como usufrutuária. Em resumo, a filha herdaria a casa, mas não poderia desfrutar dela.
 
Outra questão complexa surgiu quando uma jovem me procurou dizendo que tinha herdado um apartamento do pai. O usufruto, porém, foi concedido à sua tia. A tia permitiu que a moça morasse no imóvel por algum tempo e depois disse que o queria de volta. Indignada, a garota me perguntou: "Ela tem o direito de me despejar? Eu sou a proprietária do imóvel..." Acontece que ela não era a proprietária – era a nu-proprietária. E não há nenhuma lei que obrigue o usufrutuário a permitir que o nu-proprietário habite o imóvel. Se a tia a deixou morar no apartamento, foi porque quis. E se lhe pediu para sair, estava apenas exercendo o seu direito de usufrutuária.
 
Cabe, ainda, esclarecer um aspecto que faz com que muitos usufrutuários deem com os burros n’água. O usufruto não pode ser transmitido como herança. Alguns usufrutuários pensam que, se o nu-proprietário falecer, eles herdarão o imóvel. Nada disso. Eles continuarão como usufrutuários. A propriedade do imóvel, porém, irá para os herdeiros do falecido. E se o usufrutuário falecer, o usufruto não será passado para os herdeiros dele – será simplesmente extinto.
 
Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão, autora dos livros "Herança: Perguntas e Respostas" e "Família: Perguntas e Respostas" www.ivonezeger.com.br

Fernanda Andrade
Boa Tarde,

Meu pai faleceu tem 2 meses. Antes de ele ficar doente, eu fui morar com na casa dele. Depois de algumas semanas ele adoeceu. Após 20 dias hospitalizado, ele veio a falecer. E eu continuo morando na casa. Nos documentos consta que meu pai fez um inventário em nome da minha avó depois do falecimento do meu avô.
Hoje meu irmão, que tem casa própria e uma família, resolveu fazer guerra comigo e quer entrar na casa para morar, ele alega que a casa também é dele. Sim, claro !
Mas entrar na casa a qual eu moro dividir a casa no meio
( levantar muro etc ) eu não acho correto, alem dele ter uma casa própria eu não tenho nada, apenas a casa a qual estou morando antes do meu pai falecer.
Eu acho que isso esta errado , mas não entendo e estou desesperada porque eu acho que precisa fazer um inventário e dividir tudo na lei, e não impor de entrar, levantar muro, dividir a casa no meio. Não sei o que fazer. Eu já não sei mais o que pensar. Completamente perdida.

Os dois tem direito na casa, mas da forma que ele quer fazer eu acho errado.
A duvida é : ELE TEM ESSE DIREITO DE ENTRAR NA CASA QUE EU ESTOU MORANDO E DIVIDIR A CASA NO MEIO ?

PEÇO AJUDA DE TODOS.

OBRIGADA !
Quarta, 1 Outubro 2014 16:03

alberto cerchiai
Boa tarde... fiz doação de um imóvel aos 3 filhos menores e hj são maiores de idade, com usufruto da ex esposa, ela a usufrutuaria se casou novamente e teve mais 1 filho (hj maior de idade), que é irmão dos 3 primeiros meus filhos. pois bem hj (4º filho) ele mora na mesma casa com a mãe usufrutuaria... os 3 primeiros irmãos querem que ele saia da casa por motivo de ter se casado e hj com 2 filhos menores...por razões de não mais entendimentos entre as partes....solicito uma orientação.....
pergunta: os 3 primeiros irmãos podem retirá-lo da propriedade?.
ele teria algum direito sobre o usufruto vitalicio da mãe?,
e qual seria a solução?
obrigado
Quinta, 25 Setembro 2014 15:23

celia garcia
Temos um apartamento que está no nome do meu irmão e minha irmã que ajudou compor a renda. Hoje o apartamento está quitado e ele quer passar para o nome da minha mãe. É possível? Como fazemos? Minha mãe vai fazer 74 anos.
Quarta, 24 Setembro 2014 20:12

Fabiana da Silva
Meus pais são vivos, casados, ele deu pra seus dois filhos dez mil reais pra cada um. Eu não ganhei nada. Tenho direito por lei de querer o mesmo valor dado aos meus irmãos? Ou estou errada?
Quarta, 24 Setembro 2014 09:11

lindayane fabiola
Ola, preciso de uma orientação. Meu esposo contruiu no lote pai dele com permossão do pai, e agora depois de 3 anos e meio que moramos aqui o irmão do meu marido quer construir em cima da nossa casa. Mas nós não queremos. Nós somos obrigados a aceitar? E no caso de nós nos mudarmos daqui, quis serão os nossos direitos? Podemos vender a casa ou somos obrigados a deixar para a família dele?
Segunda, 22 Setembro 2014 23:17

Cassio junior
Tenho uma casa que esté em usos e frutos dos meus pais, que são separados. Eu morava na parte de baixo e minha irmã na parte de cima e eu sai da casa pois não se dava bem com ela e seu esposo. Hoje ela quer usar a minha parte. Gostaria de saber se posso vender a casa, ou pedir um aluguel pra ela da minha parte que ela vai usar??
Terça, 16 Setembro 2014 16:57

Cristiane Viana
Bom dia
Meu pai faleceu e deixou uma casa para divisão dos 3 filhos, a casa está com documentação enrolada e por conta do valor que teríamos que gastar não foi dada continuidade no inventário
Minha irmã sem autorização minha começou a se possa da casa melhor e vai morar lá quer dominar tudo, gostaria de saber como proceder, como faço pra bloquear o bem? Com ela não tem como fazer negociação.
Segunda, 15 Setembro 2014 10:17

João Marcelino de Oliveira
Comprei uma casa para minha filha que está em meu nome e ela se ajuntou faz 9 anos. Ela pagou mais que ele a casa. Eles estão se separando, ele não mora mas com ela e vai entrar na justiça para querer uma parte da casa. como procedo? Sou obrigado a vender sendo que dei de entrada 9.800,00 e eles têm um filho juntos, Aguardo resposta via e.mail
Domingo, 14 Setembro 2014 15:21

Carlos Ponte
Boa noite, meus pais doaram a casa que estava no nome deles para nós filhos, com usufruto para os dois, porém depois de uns anos resolveram se separar. Os dois têm direito de morar na casa? Os filhos como proprietários têm como intervir de alguma forma em quem ficar na casa?
Sexta, 12 Setembro 2014 23:45

Anderson
Bom dia!
Minha esposa recebeu uma casa de doação do casal que a criou e na escritura tem a informação da doação mas também tem dizendo: reservando para si e sua esposa usufruto vitalicio.
O pai já faleceu, neste caso esta casa pode ser vendida um dia?
E se puder qual os procedimentos necessários?
Desde já grato.
Terça, 9 Setembro 2014 10:34

JONECIVIEIRA DO NASCIMENTO
Tenho um lote onde fizemos duas casas terraço. Só que meu irmão, sócio, traiu a esposa indo morar com outra mulher. Levou o documento e não quer me dar a cópia. O que fazer?
Terça, 9 Setembro 2014 02:06

Janaina da silva
Posso cancelar uma escritura passada como usufruto para que minha sobrinha cuide de mim até a morte, na escritura consta que ela deve cuidar de mim com amor e carinho o que ela não tem feito, estou me sentindo traída e quero vender uma parte desse terreno para garantir meus cuidados futuros, pois já tenho boa idade.
Segunda, 25 Agosto 2014 14:05

Elaine Rosa
Boa tarde,

Meus avôs são falecidos e fizemos o inventário na mesma semana. São três irmãos sendo um falecido minha mãe que tem quatro filhos, em um dos imóveis que nos herdeiro herdamos, mora o filho da minha tia que não é herdeiro simplesmente filho da herdeira quero cobrar aluguel dos dois anos que ele mora lá de graça como fazer, grata.
Quarta, 20 Agosto 2014 15:42

Marcio Luiz Gonsalez Castilho
Gostaria de saber se posso exigir ou colocar minha parte à venda do apto da minha mãe que já está como uso fruto na escritura, para eu e meus 2 irmãos. Pergunto porque não tenho mais contato com meus familiares e gostaria de saber se posso colocar à venda a minha parte para eles ?

Obrigado
Domingo, 3 Agosto 2014 12:48

Marcio Luiz Gonsalez Castilho
Gostaria de saber se posso exigir ou colocar minha parte à venda do apto da minha mãe que já está como uso fruto na escritura, para eu e meus 2 irmãos. Pergunto porque não tenho mais contato com meus familiares e gostaria de saber se posso colocar à venda a minha parte para eles ?

Obrigado
Domingo, 3 Agosto 2014 12:47

judy Rocha
Meu pai morreu em 2007 e minha irmã passou a morar na casa dele, e todos os irmãos deram a casa de papai para essa irmã e a casa dessa irmã ficou para mim porque a que eu morava dava enchente e eu perdi muitas coisas lá. E essa casa onde eu morava está fechada mas eu pago IPTU, água e faço limpeza do terreno até hoje, e onde moro também faço tudo isso mas só que água, luz e IPTU estão ainda no nome desa irmã e ela nunca quis regularizar esses documentos em meu nome e já são 6 anos que moro nessa casa,e ainda essa irmã permitiu minha filha de construir em cima dessa casa que moro e essa minha filha já me agrediu várias vezs e recorrer à justiça. Essas 3 casas são de herdeiros, não foi feito inventário. Minha irmã tem direito na casa q moro só pq documentos estão no nome dela e q papai deu apenas um papel p ela dessa casa com assinatura dos irmãos,registrado em cartório sem ter feito inventário? ela pode me tirar daqui? e ela apoia minha filha de continuar morando aqui msm sabendo q minha filha e eu estamos em conflito na justiça. E menos de 1 mês ela já até passou água, luz, iptu no nome da minha filha sendo q eu moro aqui 6 anos e ela nunca fez isso p mim, e ela também não quis assinar um documento que pedi para ela assinar e esse documento confirmava q eu pago luz, água, iptu e q faço limpeza do terreno e fiz melhoras na casa e q a casa tanto pertence a ela qunto a mim e q pertence aos demais irmão pelo fato de não se ter feito ainda inventário, mas nem assim ela assinou. Quais meus direitos? e quais os dela e da minha filha?
Quarta, 30 Julho 2014 23:10

Rosimary P. DE Oliveira
Boa tarde, eu tenho 48 anos e meu marido 52 e por esta idade, não conseguimos adquirir um imóvel financiado mesmo dando entrada. Então compramos um imóvel em nome de uma das minhas filhas .A questão é a seguinte tenho mais duas filhas e quero que conste o direito delas em algum contrato até conseguirmos terminar de pagar, eu consigo fazer isso? E também posso fazer uma procuração nos dando plenos poderes para transferir as contas inclusive imposto ,isso é legal e qual é o preço? Obrigado. aguardo o retorno.
Quarta, 23 Julho 2014 17:34

Isabel cristina de melo
Boa noite ,tenho 5 irmãos minha mãe que colocar em meu nome uma das casa que ela tem e meus irmão concordam,gostaria de saber se é necessario fazer um documento deles concordando para mim não ter poblemas futuro,que tipo de documento posso fazer...desde de já obrigada...Isabel
Terça, 22 Julho 2014 21:01

crístiane barbosa da silva
Eu moro em uma casa c meus três filhos menores de sete anos a casa é herança poís minha sogra faleceu ja tem cinco anos so tem dõis herdeiros meu marído e o irmão que contruiu sua casa em cima com dínheiro dele. hoje eles naõ se falam e todos o documentos da minha sogra ta nas maos dele meu marído nao tem acesso a nada. agora tivemos um problema com a Sabesp e descobrimos q o iptu da casa ta no nome do irmão. o que devemos fazer pra garantir o teto dos meus filhos e o que devo fazer.
Terça, 22 Julho 2014 15:17

Maria Barros da Silva
Boa tarde!!! Meu problema é esse: Eu era juntada. E tenho um filho de 6 anos. A casa estar no nome dele, meu ex, só que depois que ele saiu de casa eu eu to pagando a casa e ele saiu porque disse que queria vier a felicidade dele (com outra mulher, namorada), só que eu quero garantir o futuro do meu filho e fui atras pra ver se dar certo passar a casa pro meu nome já que eu tô pagando já faz mais de um ano, só que ele disse que não vai passar, se passar só se pro nome do meu filho. Pode passar a casa pro nome do meu filho, e que garantias eu tenho de um dia ele querer a casa mesmo eu pagando?
Terça, 22 Julho 2014 14:17

Susan Lopes Assad Pacheco
Bom dia, meu avô quer colocar a casa dele como usos e frutos para mim porque tenho uma criança especial, os filhos dele no caso minha mãe e meu tio tem como me despejar apos morte do meu avô, mesmo eu não tendo onde morar?
Terça, 22 Julho 2014 09:34

Cintia Neves
Boa tarde,
Meu esposo construiu em cima da casa dos pais dele, com a permissão tanto do pai quanto da mãe, porém não temos nenhum documento que comprove....
Meu esposo tem 2 irmãs. O que devemos fazer para não dar problemas, para que tenhamos a garantia que a construção feita pelo meu marido não cabe na herança, pois o gasto foi todo dele.
No aguardo,
Obrigada.
Segunda, 21 Julho 2014 12:47

Josiane rosa
Tenho uma União estável a 10 anos meu pai compro um apartamento pra mim mais esta no nome dele eu quero uma garantia pra pessoa que está comigo a 10 anos tem como colocá-lo usufruto pra mim e pra pessoa? E se for feito doação em meu nome e usufruto da minha mãe como posso fazer pra dar garantias que a pessoa possa continua morando lá se alguma coisa aconteça comigo?
Domingo, 13 Julho 2014 09:48

Rovinaldo Martins
Quando minha mãe faleceu, eu como filho caçula tive que ficar no lugar dela...Cuidar de meu pai alcóolatra e meu irmão também alcóolatra e com esquizofrenia, pedi ajuda para dois irmãos, mas ninguém ajudou, e me falaram que eu tinha que cuidar, mais que a casa seria minha. Agora, meu irmão já faleceu há três meses, e a casa está como usos e frutos, e meu pai tem 83 anos. Quais meus direitos sobre isso? Tenho que esperar meu pai falecer para vender a casa, que está alugada no momento?
Quinta, 10 Julho 2014 13:49

Nelson alves pereira neto
ola , existe um comércio que está em meu nome, mas meus pais querem vender. Gostaria de saber se isso é legal e como poderia proceder se não fosse.
Terça, 8 Julho 2014 15:21

fabiano castilho
Gostaria de saber quanto custa para colocar uma propriedade no uso e fruto para 3 filhos. se compensa ou não. Ou seria melhor vendê-la e repartir para os três filhos, mas só tem um detalhe, moro na propriedade e queria deixar no uso e fruto, mas não sei o que seria melhor. Desde já agradeço a atenção e espero ajuda.
Segunda, 7 Julho 2014 09:32

Raquel
A casa não tinha escritura ainda quando meu pai faleceu,minha mãe está com 81 anos e doente ,tenho três irmãs que dizem que não tenho direito ou que é uso frutos. Elas tem filhos ,eu não. Só eu moro na propriedade,me enxotam o tempo todo,não me deixam ter acesso a documento nenhum,não acho nada no nome do meu pai no cartório.Pode ter sido passado para uma delas? Em algum registro da prefeitura está no nome do antigo dono que vendeu o terreno para meu pai. Desde já agradeço por qualquer esclarecimento.
Sexta, 4 Julho 2014 15:59

Amanda Ferreira
Boa noite, estou apavorada, qd solteira comprei um terreno e só fiz a escritura depois de casada com sep.parcial de bens. Na escritura consta: Compradora Amanda casada com... meu marido tem filhos de outro casamento. Gostaria de saber se esses filhos tem direito ao meu terreno.
Obrigada,
Amanda
Sexta, 27 Junho 2014 21:35

Lidiane
Olá
Minha mãe e meu pai possuíam uma casa. A minha mãe faleceu. Somos em 3 irmãs. Gostaria de saber se meu pai pode passar a parte dele em usos e frutos pra nós 3?
Falaram pra nós que só pode para uma das filhas. É verdade?
Abraços
Lidiane
Sexta, 27 Junho 2014 18:51

Vladimir Lloyd Falbo
Meus pais estão querendo fazer uma doação do imóvel para mim e meu irmão, (uso e fruto) mas eles já passam de 80 anos(minha mãe tem 85 e meu pai tem 89) . Quero fazer uma pergunta, eles ainda podem assinar esse documento? e onde posso fazer só no cartório ou com qualquer advogado.
Sexta, 27 Junho 2014 11:32

Corina Bruni
Somos 5 irmãos. Cada um tinha 20% do imóvel. Um dos irmãos desistiu de sua parte com documento no cartório fazendo um documento de doação de sua parte, porque não quer mais participar do rateio das despesas de manutenção que lhe cabe (25%).
Pergunto: Eu, ou qualquer dos outros irmaos, podemos simplesmente fazer o mesmo? Desistir de nossos 20%?
Preciso dos documentos originais do apartamento para doar a minha parte aos demais?
Moro no exterior. Posso simplesmente doar, sem o conhecimento dos demais?
Como devo proceder? Quais os requerimentos? Quais as restrições e regras que a lei dita?
Agradeço antecipadamente.
Domingo, 22 Junho 2014 20:53

Wilson Oliveira
Boa tarde, dra.Ivone. Moro em uma casa a 8 anos e estava pagando o meu aluguel todos os meses como mada a lei e a 2 meses o proprietário da casa faleceu e não tem família,ele morava sozinho eis minha duvida para quem devo pagar o aluguel do imóvel,o pai das afilhadas do falecido já vieram me cobrar o aluguel e eu não sei se devo pagar, já que a casa não tem herdeiros.
Sábado, 21 Junho 2014 17:53

maria cristina barreto campos
Boa tarde,tenho uma casa onde moro com meus 3 filhos, 2 são maiores e um menor. Minha casa não é registrada,apenas o lote, gostaria de passar esta casa em nome dos meus 3 filhos com usos e frutos meu. Posso fazer isto,quanto gastaria para fazer este documento?Desde já agradeço.
Sexta, 20 Junho 2014 20:46

jadwiga grochowska
Boa tarde, preciso urgentemente de sua colaboração, uma vez que sou aposentada (ganho aprox.2.900,00/mês do INSS-tenho 67 anos de idade)
e não tenho R$ suficiente para pagar um advogado, que possa dar as informações que preciso:
RESUMINDO:
1 -TINHA UM APARTAMENTO EM sp e o vendi em 2012
2 no mesmo ano, comprei um outro no Rio de Janeiro, por 462.000,00 (esse foi o valor venal) porem tive que colocar dinheiro da minha poupança
para poder comprá-lo.
3 – agora preciso vender, por razões pessoais, o apt. que moro no Rio de Janeiro.
4 – segundo avaliador, posso conseguir o preço de até 700.000,oo por esse apartamento.

5 – quero comprar um outro ap. em SP, porem,em nome de uma amiga, pois não quero ter nada em meu nome.

6 - gostaria muito de saber qual será a melhor opção para este caso.

agradeço antecipadamente sua colaboração e orientação para este caso.

Jadwiga grochowska
fone:21..34352739
Segunda, 16 Junho 2014 16:16

MARIA SONIA SILVA
BOA TARDE GOSTARIA DE UMA INFORMAÇAO MORO NUMA CASA QUE NÃO TEM ESCRITURA HA MUITO TEMPO + OU - UNS 30 ANOS E FAZ 11 ANOS QUE MEU PAI FALECEU DEIXANDO NO LOCAL UMA CASA DE ALUGUEL E QUE SEMPRE MOROU COM ELE FOI EU TENHO TRES IRMAOS E FAZEM QUESTAO QUE DIVIDAO COM ELES O DINHEIRO DO ALUGUEL ELES SAO TODOS DE MAIORES GOSTARIA DE SABER SE SOU OBRIGADA FAZER ISSO.
Segunda, 16 Junho 2014 13:39

Ricardo silva
Minha falecida mãe deixou uma casa como herança pra mim e os meus 5 irmãos, moro lá des de que minha mãe era viva, cuidei dela até o ultimo dia de sua vida, e agora querem me tirar fa casa, como devo proceder?
Sábado, 7 Junho 2014 11:24

elenice ferreira
Meu pai tem um comércio, e tem 11 filhos, mas quer vender para um genro. Será que pode e qual documento necessário?
Vai precisar da assinatura de todos os filhos? e em media de quanto será esse documento no cartório de compra e venda?
Segunda, 26 Maio 2014 21:19

hugo nogueira
boa tarde ... tenho grandes duvidas e não entendo destas coisas por favor alguém para me ajudar . meu pai faleceu em Janeiro deste ano , ele era usufrutuário de uma moradia , ele desde sempre teve problemas com o álcool , e fui a um cartório e vi que ele tinha vendido a uma associação de obras Sº Vicente Paulo ... mas há um se não, eu desde sempre morei nessa mesma moradia hoje tenho 29 anos será que poderei reclamar algo????? será que da para fazer um novo tipo de contrato tendo em consideração os anos que aqui vivo. agradeço imenso algum tipo de informação obrigado pela atençao.......
Segunda, 19 Maio 2014 09:04

hugo nogueira
boa tarde ... tenho grandes duvidas e não entendo destas coisas por favor alguém para me ajudar . meu pai faleceu em Janeiro deste ano , ele era usufrutuário de uma moradia , ele desde sempre teve problemas com o álcool , e fui a um cartório e vi que ele tinha vendido a uma associação de obras Sº Vicente Paulo ... mas há um se não, eu desde sempre morei nessa mesma moradia hoje tenho 29 anos será que poderei reclamar algo????? será que da para fazer um novo tipo de contrato tendo em consideração os anos que aqui vivo. agradeço imenso algum tipo de informação obrigado pela atençao.......
Segunda, 19 Maio 2014 08:44

jozinara barreto de queiroz
Boa noite! Minha avó tinha um terreno q ia de uma rua a outra deu a metade pra minha mãe q construiu. Eu coliquei lage na casa de minha mae e meu atual companheiro me ajudou a fazer em cima da de minha mae. Ele acha q ele é o dono da casa . Minha avó tem 94 anos e ainda nao desmembrou e nem deu legalmente nada a ninguém . Ele tem direito nessa casa?
Domingo, 18 Maio 2014 21:09

marcia fonseca
BOA NOITE DOUTORA IVONE. MEUS PAIS TEM UMA CASA E GOSTARIA DE PASSAR NO NOME DE TRES FILHOS DELES, COMO USO FRUTO DELES.MAS UM DOS FILHOS DEVE NO BANCO, A PERGUNTA SERIA SE O BANCO TEM DIREITO DE PEGAR A CASA. ? POR FAVOR PODERIA ME RESPONDER...
Sábado, 17 Maio 2014 18:34

doroteia silva barbosa
Ola boa tarde gostaria de saber como posso obter um alvará de abertura de comercio em meu terreno,ele se encontra em inventário esta no nome do falecido. Mas gostaria de abrir um comércio lá, pois está td pronto..e meus filhos herdeiros ainda moram comigo.o que devo fazer..para poder trabalhar com os meus filhos nesse comércio..
Sábado, 17 Maio 2014 16:23

danubia fernanda do nascimento
Eu tenho uma casa que eu comprei sozinha quando estava casada aí já entrei com a papelada pra divorciar eu posso alugar minha casa e ir pra outra sem problema algum ou ele pode embargar o meu inquilino ou invadir a casa e eu não poder voltar mais tenho duas filhas menores de idade.
Quinta, 15 Maio 2014 00:07

marli freitas
Se vivo em uma casa,onde já foi feito inventário, como uso e fruto meu e tenho 4 herdeiros, posso vender? Tenho direito em 50 por cento?
Quarta, 14 Maio 2014 20:52

Carmen Rampasso
Boa tarde. Meu irmão no divórcio, deixou a parte dele na casa para o filho,ou seja os 50% que lhe cabia, depois voltou com a esposa e tiveram outro filho e quando fizeram a escritura do imóvel,ela passou 25% da parte que lhe cabia para este segundo filho,sendo que esta casa ficou como uso e fruto dela. A pergunta e: O primeiro filho pode cobrar aluguel da parte dele, já que teve que sair da casa,por desentendimento com o irmao? Desde já agradeço pela atenção.
Terça, 13 Maio 2014 12:20

Kelly Cristina Gonçalves
Bom dia!

Meu pai é falecido, ele tinha uma casa que foi colocada no meu nome e em usufruto da minha mãe. Minha mãe mora no terreno, e mora junto com um rapaz faz mais de 15 anos, ele tem direito dessa casa, por que o terreno da casa é grande e eu gostaria de construir na frente,minha mãe concedeu em deixar eu construir, não vou querer tirar ela de lá, só quero saber se eu construir, quando minha mãe falecer o marido dela vai ter parte.
Segunda, 12 Maio 2014 10:40

Anita Madeira
Bom dia,minha mãe colocou a casa como usos e frutos após á morte de meu pai. Tenho mais 2 irmãs, minha mãe e irmã se voltaram contra mim. Queria saber se minha mãe tem como mudar isso ou me prejudicar tenho uma filha de 11 anos Minha mãe tem 76 anos , uma irma divorciada mora no mesmo quintal em uma casa nos fundos com 2 filhos maiores, minha outra irmã é casada mora em outro bairro em uma casa com o marido própria e tem uma casa de praia em Marica o filho dela é maior de idade e mora com a esposa. Por favor queria uma orientação , desde já agradeço
Quinta, 8 Maio 2014 08:59

Elielson Santos
Olá. bom dia. Eu negociei a parte de trás do terreno do meu irmão sendo que construí uma casa sendo que ele saio da casa e deixou a mulher agora ela está querendo vender. Só que eu moro na parte de traz do terreno dividido ao meio como posso prosseguir nesta questão não quero que ela venda pra outra pessoa quero comprar mas não posso pagar tudo de uma só vez. Ajude-me.
Segunda, 5 Maio 2014 10:29

MARIA APARECIDA BRANDÃO DE AZEVEDO
BOM DIA, GOSTARIA DE SABER ALGUMAS COISAS SOBRE HERANÇA, PARA AS MINHAS FILHAS NÃO TEREM QUE SE PREOCUPAR NO FUTURO, QUANDO EU FALTAR.
1) ESTOU QUERENDO COMPRAR UM IMÓVEL E COLOCAR NO NOME DELAS COM MEU USUFRUTO.
2)QUANDO EU FALTAR, ELAS TERIAM QUE PAGAR NOVAMENTE A ESCRITURA, OU PASSA AUTOMATICAMENTE PARA ELAS?
3) TENHO UM OUTRO IMÓVEL, QUE GOSTARIA JÁ DE DEIXAR EM VIDA PARA ELAS, POSSO FAZER ISSO? SERIA ESSE SEM USUFRUTO.
4) É VERDADE QUE QUANDO FAZEM A ESCRITURA PELA PRIMEIRA VEZ EM SEUS NOMES, PAGAM SÓ A METADE NO CARTÓRIO?
GRATA POR SUA ATENÇÃO, FICANDO NO AGUARDO,
CIDA AZEVEDO
Sábado, 26 Abril 2014 10:16

Daniele machado da costa
Gostaria de informação sobre o caso abaixo:
Moro em uma vila de família com 5 casas a dona minha avó teve 9 filhos e destes somente 2 estão vivos, dos 2 somente um tem residencia no quintal as outras 4 casas ficaram para os netos filhos dos irmãos falecidos. Porem um deles deseja alugar uma casa na qual morava sua mãe. Porem e uma vila sem entrada independente a casa é a dos fundos e as outras são muito espostas. Gostaria de saber se por lei ele pode alugar?
A segunda questão é que essa vila possui uma garagem a qual a filha da herdeira viva que reside no local deseja montar um negócio. Ela pode ser impedida, sendo q os moradores do local não possuem carro?
Quarta, 23 Abril 2014 23:22

doroteia silva barbosa
Olá, boa noite. Tive união estável de 9 anos com o pai dos meus três filhos neste período compramos um terreno logo. Depois nos separamos fiquei com meus três filhos na casa. Aí ele teve um segundo relacionamento e mais uma filha. Logo depois veio a falecer. Aí eu acabei me casando legalmente de novo também, este meu segundo esposo terminou a casa onde eu morava pois meu ex deixou ela cru, também fez um ponto de comércio fazendo um empréstimo no banco. Esta quase pronto, mas disseram que sem o inventário não podemos abrir nenhum comércio no local isso e verdade, não poderíamos abrir até sair o inventário e o dinheiro que ele gastou como fica e com ele sou casada legalmente. O que devo fazer para conseguir um habite-se da prefeitura... Obrigada Deus os abençoe..
Sexta, 18 Abril 2014 20:54

eva maria pereira xavier
Olá! Meu nome é Eva. Meu pai faleceu e deixou um terreno pra mim e meu irmão, esse terreno dá pra duas ruas, mas no documento tem o nome da rua da frente, eu construí minha casa para o lado da rua que não consta no documento agora meu irmão quer dividir o terreno pra na minha parte colocar o nome da outra rua que não consta na documentação isso pode.........
Segunda, 14 Abril 2014 11:38

Marcia RIbeiro
Boa tarde!
Tenho um imóvel com uso e frutos para minha tia. Ela faleceu.
O que devo fazer? Quais taxas que tenho que pagar.
Aguardo resposta
Obrigada
Marcia
Quinta, 10 Abril 2014 15:29

CARLOS ALBERTO FEDERICI BARBIERI
BOA TARDE. GOSTARIA DE SABER SE POSSO VENDER O IMÓVEL DO, ELA TEM ALZHAIMER ESTA NUMA CASA DE REPOUSO E O IMÓVEL PARADO.
Quinta, 10 Abril 2014 11:44

Elisabete Vendruscolo
Boa tarde gostaria que alguém me esclarecesse a minha situação com um imóvel herdado do meu pai.Meu pai se separou da minha mãe deixando um imóvel para as 3 filhas mas como 'USO E FRUTOS' da mãe...Duas das filhas já não moram com a mãe pq já estão casadas porém 1permanece com os filhos morando no imóvel>usufruindo...Queria saber se posso por direito ter aluguel de uma das casas pois o imóvel é um sobrado com várias casas e a mãe deu uma casa para cada,mas quando saimos de lá ela alugou e não passou o dinheiro para as filhas que foram morar em outro lugar! OBRIGADA.
Segunda, 7 Abril 2014 15:53

rejane fernandes
Olá, gostaria de tirar uma dúvida. Meu pai comprou uma casa, entrou com toda renda , mas apesar de ser separado com a minha mãe há mais de 20 anos e a mesma já e casada neste periodo ela teve q entrar pois nao sao separados no papel e casaram em comunhao total de bens. Meu pai mora comigo e tenho mais 2 irmaos q ja possuem imovel. ele gostaria de deixar este imovel para mim q nao tenho bem nenhum. ele pode?
Segunda, 31 Março 2014 10:16

Douglas vigarani
Boa tarde poderiam me ajudar nessa dúvida..?..
Quero comprar um imóvel que era de usufruto de um menor de 14 anos..o domo está esperando o juiz assinar um documento que fala que este imóvel que ele está vendendo foi trocado por um outro para o menor, como esse era de usufruto do menor ele colocou ouro no lugar...já faz uns 2 anos que ele está a espera do juiz assinar esse documento...isso demora mesmo? Pode demorar mais quanto tempo?

Eu comprando darei uma quantia agora e o restante só quando esse documento for assinado.
Obrigado..
Segunda, 24 Março 2014 16:08

Dimas de Jesus Pereira
Boa tarde...

Se possível, gostaria de saber qual o número e o texto de Lei que trata da Doação em Uso Fruto, e os mecanismos para entrar com o respectivo processo... e quais são os custos desse processo.

Noto, também, que as questões abordadas pelas pessoas aqui neste site não são acompanhadas das devidas respostas... e gostaria de saber por qual motivo as mesmas não aparecem....

grato,

Atenciosamente,
Dimas de Jesus Pereira
Quinta, 20 Março 2014 17:52

SERGIO ROBERTO NERI
Prezada Drª Ivone Zeger, gostaria de receber as seguintes informações, devido a alguns acontecimentos familiares e eu e a esposa já termos uma idade avançada, gostaria de saber como devo proceder para ficarmos mais tranquilos. Ex: Em vida posso fazer algum documento deixando a parte que me cabe de propriedade p/ minha esposa e vice versa e ela ou eu em administrar e vender a propriedade, pois gostaria de deixar claro que filha nenhuma pudesse contestar e só passariam a ter direitos depois da nossa morte ?
Quarta, 19 Março 2014 10:19

Susana Gil
Gostaria de saber que tenho duas casas no mesmo quintal e é uso vitalício, acontece que minha filha não se dá bem com o irmão e eu também não me dou bem, posso retirar somente ela e cobrar aluguel do meu filho para me ajudar nas despesas.
Sexta, 14 Março 2014 23:25

Jéssica Duarte
Boa tarde.
Meu pai fez usofruto da casa para os dois filhos deles do primeiro casamento. No entanto, a ex-mulher dele foi embora de casa e meu pai continuou lá pois foi ela quem abandonou o lar. Logo depois meu se separou legalmente dela. Um tempo depois meu pai conheceu minha mãe que foi morar com meu pai e reside na casa h 32 anos com ele e assim viemos nós, filhos. Gostaria de saber se nós não temos direto à casa também, pois a filha mais velha do meu pai diz que não temos direito algum à casa e que quando meu pai morrer irá tirar minha mãe da casa, sendo que ela mora la há 32 anos. Será que o usofruto que meu fez não pode ser desfeito ou não pode nos colocar como beneficiados também?
OBS: Um dos filhos do meu pai que era beneficiado do usofruto já faleceu!
Sexta, 14 Março 2014 15:51

joão daniel
Oi, gostaria de saber... moro em uma casa que o meu padrinho doou onde sou usufrutuário junto com minha ex-esposa e minhas filhas como proprietárias. Tivemos uma separação consensual, mas não colocamos na divisão dos bens no documento que foi elaborado pelo advogado dizendo o que seria de quem, apenas colocamos com quem ficariam as duas filhas que temos, onde ficou a mais velha comigo e também colocamos com quem ficaria o automóvel que ficou comigo. Ela saiu de casa e foi morar com a mãe já tem mais de um ano. Agora ela está pedindo a guarda da minha filha mais velha e posteriormente vai querer a casa para morar. Fica minha dúvida. Ela tem direito de me tirar da casa ou qual seria o direito real dela já que a separação foi consensual? Obs: ele fez isso para minha garantia...antes de fazer a doação ele conversou comigo e minha ex e disse que colocaria ela como usufrutuaria também mas para garantir se alguma coisa acontecesse a mim ela teria o direito também. Por isso ela saiu de casa e fez a separação consensual. Mas por falta de orientação não colocamos a divisão da casa no documento elaborado pelo advogado onde quem coseguiu foi ela. Pois não tenho onde morar e nem tenho herança dos meus pais. Meu pai faleceu e meu padrinho disse que eu abrisse mãe da herança para meus irmãos e que eu não ficaria desamparado. Fez a mesma coisa com minha mãe. Hoje minha mãe não tem nada para me deixar, ela mora de favor na casa da minha irmã e se eu ficar sem casa não tenho onde morar.
Fico no aguardo e agradeço a orientação.
Segunda, 10 Março 2014 01:42

Antonia Pereira da Silva
Boa noite, gostaria que me ajudassem no seguinte: sou casada há dois anos com separação total de bens. Meu marido tem 69 anos e eu 52. Ele tem uma chácara, porém quer fazer um documento em cartório. Se ele vier a falecer primeiro, para que eu tenha direito a uma porcentagem sobre a terra, qual seria a melhor forma de fazer esse documento, pois ele tem 5 filhas do primeiro casamento? Na época do divórcio ele fez a separação dos bens com a primeira esposa e deu as partes das filhas.
Quinta, 6 Março 2014 07:57

Rosane Goulart da Silva
Minha mãe tem 71 anos e emprestou o apartamento para minha filha de 25 anos morar, e meu irmão está ameaçando ela em tirar do apto...
Que faço?
Quarta, 5 Março 2014 17:26

Rozana c. zago
Olá, dr. Ronaldo, tire minha dúvida. Quando uma pessoa coloca filhos e esposas numa escritura nua propriedade, e esta pessoa divorciou , há mais de 30 anos e a irmã resolve comprar as partes dos irmãos, a ex-mulher tem direitos iguais aos dos co-proprietários com igualdade pois esta não mais assina nome de casada,ou ele ex marido ainda tem que dividir sua parte com ela,sendo que no ato do desquite houve houve a partilha na época e o divórcio foi feito,há anos e agora com à venda ela disse que tem parte na casa por que assinou na época que estava casada. Isto é verdade? Obrigada
Sexta, 28 Fevereiro 2014 11:09

adriane maria siquira
olá...meu avós tem 7 filhos mais meus avós não são casados e meu avô quer passar a casa que está no nome dele para meu nome pois sou eu e meu esposo que cuidamos deles e moramos com eles a mais de 10 anos queria saber se depois que falecerem os filhos tem direito de anular a escritura?
Domingo, 23 Fevereiro 2014 18:55

rita
Tenho um imóvel rural que foi comprado pelo meu pai, já falecido, antes de me casar. não tenho filho, sou casada em comunhão parcial de bens, gostaria de passá-lo para um sobrinho,
Como fazê-lo?
ATT
Rita
Sexta, 21 Fevereiro 2014 12:58

viviane da silva duarte
Bom dia, tenho uma casa de uso e frutos que foi deixada pelos meus avôs para minha mãe que era filha unica e com o falecimento dela ficou para mim e minha irmã. A mesma fez um documento em cartório abrindo mão da propriedade. Sou filho único. não tenho herdeiros perante a justiça como faço para vender o imóvel legalmente.
Aguardo resposta.
ATT:
Viviane Duarte.
Segunda, 17 Fevereiro 2014 08:56

Raquel da Costa Figueiredo
Boa tarde,eu moro em um terreno que o meu avô paterno deixou em usos e frutos,ele tinha 5 filhos,hj só restou 1 e aqui no terreno morram eu e mais 2 primas de primeiro grau,uma já com 2 filhos grandes e uma neta,o documento do terreno eu nunca vi,pois a parte da familia que ficou com o documento o esconde não sei por que,acho que todods deveriam ter ao menos uma cópia e à pouco tempo essa prima que tem 2 filhos e uma neta e que mora na maior parte do terreno disse que nós nunca poderiamos alugar a nossa casa pelo fato do terreno estar em usos e frutos e eu gostaria de saber se isso é verdade.
Segunda, 10 Fevereiro 2014 14:03

margarete
o terreno onde moro é usufruto, meus pais deixou pois tenho uma irma c atraso mental e sou tutora dela, construi uma casa, pois a cs deles é muito velha, mas meus irmão q moram na outra cs se acha no direito de usufruir da minha cs, ja q esta no mesmo terreno, nao quero q eles usem minha cs, o que devo fazer, ja q eles não ajudaram c nada... grata
Sábado, 8 Fevereiro 2014 17:02

Maria f.pereira Silva
Maria Pereira
Boa noite sou casada a 25 anos ,e nesses período abri uma empresa e ganhei dinheiro construís alguns bens ,porém meu marido antes do casamento teve uma filha q tem sidrome de Darwin ,mas não acho justo o que trabalhei seja dividido com uma família q nunca nem vi ,já que esse patrimônio foi eu quem construir ,pôs meu marido não tem participação em minha empresa.
O que posso fazer para garanti o patrimônio de meus filhos?
Quinta, 6 Fevereiro 2014 20:42

Maria Rosangela Fernandes
Quando casei o meu marido tinha um terreno no seu nome e uso frutos era do seu pai. Seu pai foi embora pra outra casa e eu construi no terreno. agora separei como faço para não perder o que gastei na casa? Obrigada.
Quarta, 5 Fevereiro 2014 13:33

DEISE MARIA ARCENIO
meu pai tem uma casa ,cuja a escritura esta no nome das tres filhas e usufruto dele ,se meu pai quiser vender ele pode ?
sengunda pergunta : temos uma casa e um carro minha mae faleceu o carro ta no nome dela e a casa no do meu pai fizemos o inventario mas nao registramos pra fazer outra escritura meu pai pode vender essa casa e nao querer dar pra nos , e a parte dele ele pode passar pra terceiro
Quarta, 5 Fevereiro 2014 11:56

Luciana Batocchio
Boa noite Ivone, Será que você poderia me esclarecer uma questão de uso fruto.

Meu pai herdou uma casa de minha avó e meu avô(que é falecido). e também a casa deles, porém minha avó tem 103 anos e tem 30% dos imóveis em usofruto...é possível vender esses imóveis e comprar uma casa apenas colocando as mesmas condições da atual escritura?

Obrigada por enquanto.

Luciana
Terça, 4 Fevereiro 2014 22:32

Paula Gonçalves de Almeida
Meus avós fizeram um documento de compra e venda para mim e meus irmãos, sendo que uma das casa ficou para mim e o meu irmão casula, e a outra para o mais velho, e nesse documento consta que as casa são usufruto vitalicio, só que eu com a casa aluguei pois utilizo o dinheiro para pagar o aluguel onde moro, pois a casa es de outro estado, mas o meu irmão casula ele que vender a casa, pois nos dois temos herdeiros de menores e vivemos de aluguel, mas eu ja faz anos que eu alugo essa casa, ele tem direito a metade do aluguel da casa ou direito de vender, por favor me de uma luz, pois não entendo isso. obrigada Paula
Sábado, 1 Fevereiro 2014 22:38

Juliana Ferreira Fomes
Oi... Podem me ajudar? Meus Pais tem dois imóveis, um em São Paulo e outro em Guarulhos. Ambos estão no meu nome e de meus irmãos, porém com direto de usufruto dos meus pais.
Meu pai e minha mãe, hoje se relacionam com outras pessoas e são divorciados, esse direto de usufruto pode ser repassado aos seus parceiros em algum momento?
Mesmo que todos concordem com a venda de um dos imóveis pode ser feito?
Me ajudem por favor, obrigada!
Sábado, 25 Janeiro 2014 22:44

Roberta Pereira
Bom dia,estou numa dúvida cruel,na realidade sou leiga nesse assunto e gostaria de saber uma coisa. Sou casada há 21 anos e tenho 3 filhos com o atual marido, mas meu marido tem uma filha de solteiro,não concordo em ter q repartir a ela o q meus filhos tem por direito,pois suei junto com ele p ter td q temos, mas sei q a justiça sempre defende esses casos. Minha pergunta é a seguinte;
O que posso fazer p resolver isso,tipo,tem como eu definir q ela fique com tal valor ou coisa?me ajuda,aguardo ,pois quero resolver isso.
Sexta, 24 Janeiro 2014 07:28

ana etelvina correa
Boa tarde.
Vivo em união estável há 26 anos e estamos vendendo um imóvel, que foi comprado com 50% de cada um e comprando outro de maior valor e queríamos colocar só no meu nome, visto que meu cônjugue tem um filho, maior, que se eu falecer antes ele teria direito a metade, o que não queremos. Pensamos em colocar no meu nome pra usos e frutos do meu conjugue.Gostaria de um esclarecimento e ideia, para minha segurança,mas teria o imposto de renda, já que quem vende e não compra paga um alto imposto. Aguardo resposta. Obrigada.
Ana
Terça, 21 Janeiro 2014 15:55

wesley daniel
Eu tenho uma casa em conjunto com minha irmã, mas ela não me deixa morar lá. Se eu apareser com minha mudança, ela pode por lei não me deixar entrar na casa?
Terça, 21 Janeiro 2014 00:45

Rosangela
Olá meu marido colocou os dois filhos dele do primeiro casamento como usos e frutos, e hj temos uma filha juntos, gostaria de saber se tem como colocar ela também...ou cancelar o usos e frutos, se tiver um acordo doando um outro imóvel aos filhos dele.? obg
Segunda, 20 Janeiro 2014 18:39

Maria Jorge deAssis
Boa tarde. Meu problema é que dei usfruto p/ meus filhos me disseram que não podem fazer inscrição em casas populares.
Eles pagam aluguel, é verdade. Que devo fazer para ajudá-los?
O que tenho já é herança de meus pais. Como me casei, quis protege-los na época eram menores. Obrigada
Domingo, 19 Janeiro 2014 16:56

Claudete Diá
Minha mãe, deixou (com meu consentimento) um imóvel para minha irmã, com cláusula de usufruto, ou seja, minha mãe é a usufrutuária. Dúvida: se o nu-proprietário falecer (minha irmã), o imóvel fica para a usufrutuária ou para o cônjuge de minha irmã?
Sábado, 18 Janeiro 2014 23:18

andre luiz moreira silva
Bom dia,tenho uma dúvida sobre esta situação. Meus pais se separaram e decidiram passar um imóvel para o meu nome e o nome da minha irmã, sendo que,meu pai e minha mãe possuem o usofruto. Meu pai ficou fora do país por 18 anos e nesse meio tempo eu construi um predio comercial neste local com aval de minha mãe e de meu pai sem documento so por autorização de boca, e neste prédio eu abri uma empresa onde trabalho há 9 anos, gastei em torno de R$ 200,000,00 no local, agora meu pai esta vindo embora e quer tomar conta do local o que eu faço? Muito obrigado pela atenção!
Domingo, 12 Janeiro 2014 18:38

silzani miague
eu quero saber se posso me inscrever na Minha Casa Minha Vida, mas minha mãe me colocou como proprietária da casa e ela como usofruto. Eu tenho chance de receber uma casa da minha casa minha vida...quero me inscrever e tenho essa dúvida, porque na verdade a casa não é minha, mas minha mãe fez isso adiantando se algo acontecer...
Quinta, 9 Janeiro 2014 01:15

mirian cristiane da silva soares
bom dia! meu nome é Mirian e vivo com um grande problema pois moro no terreno q era da bisa da minha mãe e tenho medo de construir e amanhã ou depois aconteça alguma coisa e eu precise sair daqui ,a escritura dele está sumida há anos e ninguém sabe disser nada dela.o que fazer neste caso? Será que alguém pode me ajudar
obrigado
Quarta, 8 Janeiro 2014 09:49

Caroline Tura
Olá. Meus pais se separaram e decidiram passar a casa para o meu nome, mas minha mãe tem usos e frutos. Tenho 19 anos, moramos na casa do meu padrasto e ela deixa minhas duas tias morarem lá (não pagam imposto nem aluguel). Briguei com minha mãe e ela quer que eu me mude. Mas faço faculdade e não tenho como alugar uma casa. O que faço? Ela tem o direito de não me deixar morar na casa?
Terça, 7 Janeiro 2014 15:18

maria
boa tarde gostaria de uma imformação: minha mãe faleceu e meu irmão não quis vender a casa. Deu para outro irmão morar e nos assinamos e fez uso fruto a advogada disse que se alguem precisasse morar no imóvel poderia eu pago aluguel e meu irmao deixou a enteada morar nos fundos com o marido a enteada nao tem nada a ver com a minha familia nao seria justo ela morar na casa eu que sou filha erdeira pagar aluguel nesse caso o que devo fazer pois nao entendo nada sobre a lei dos homems e sim só entendo da lei de Deus muito obrigado aguardo resposta.
Quinta, 12 Dezembro 2013 18:15


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