qui 10 02 2014

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De quem é a obrigação de gerar o SPED Fiscal?

Leandro Felizali./Divulgação / -

As softwares houses, geralmente, oferecem sistemas que controlam as operações de compra, venda, estoque e financeiro, mas não geram os arquivos em formato SPED. As contabilidades, por sua vez, em sua grande maioria possuem sistemas fiscais que geram os arquivos para oSPED, mas não possuem todas as informações necessárias ao SPED. E o pior, mesmo que assoftwares houses desenvolvam uma funcionalidade para gerar os arquivos em formato SPED, não conseguirão gerar o SPED de forma completa, pois há informações que são geradas no sistema fiscal da contabilidade. Ou seja, cria-se um impasse. A empresa cobra o contador, que não tem obrigação nem todos os dados, mas possui um sistema fiscal que gera SPED. O contador cobra a software house, que tem o restante dos dados, mas não pode entregar as informações para o fisco, porque precisa do fechamento fiscal feito pelo contador.

Para resolver essa ciranda, é conveniente dividir as atividades de acordo com os conhecimentos de cada um e, o principal, trabalhar em equipe com todos “remando” na mesma direção. Em resumo, temos três envolvidos: empresa, software house e contador.

Empresa: é a responsável pela entrega do SPED e, caso algo saia errado, será a única prejudicada com multas e sanções fiscais. É conveniente que estabeleça os contatos entre asoftware house e o contador e acompanhe os resultados, intermediando o processo para evitar desgastes entre as equipes. Outro ponto importante que precisa ficar claro para o empresário é que o SPED é uma “nova” obrigação fiscal. É comum que as softwares houses ou os contadores cobrem por esse “novo” serviço, pois é uma tarefa que exigirá a adequação do sistema e o acompanhamento da legislação com suas respectivas atualizações.

Software house: geralmente é quem controla as operações de compra, venda, estoque e financeiro da empresa, por isso é detentora de inúmeros dados necessários ao SPED. É conveniente que exporte essas informações para o sistema fiscal da contabilidade e, atualmente, o caminho mais conveniente é fazer isso através do próprio leiaute do SPED. Mas atenção, esseSPED não precisa estar completo, nem ser validado pelo “Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital”, uma vez que o seu destino não será a Receita Federal e sim, simplesmente, o sistema fiscal do escritório de contabilidade. Esse SPED conterá as informações que o sistema de gestão da software house já armazena.

Contador: de forma geral, é o responsável pela apuração dos impostos através dos recursos de seu sistema fiscal. Devido à grande quantidade de informações necessárias ao SPED, vem se tornando inviável a digitação dos dados fornecidos pelas empresas e é nesse momento que o contador precisa do apoio da software house. Praticamente todos os sistemas fiscais do mercado permitem a importação de dados. O problema é que cada um oferecia seu próprio leiaute de importação, dificultando a integração entre os sistemas de gestão das empresas e os sistemas fiscais dos contadores. Com a obrigatoriedade do SPED ocorreu uma padronização no mercado e, hoje, a grande maioria dos sistemas fiscais importam informações através do leiauteSPED. Dessa forma, um bom caminho é que o contador importe as informações fiscais através desse padrão e, em seguida, faça a complementação necessária para apuração dos impostos através do seu sistema fiscal e, finalmente, a respectiva geração do arquivo SPED para a Receita Federal.

Em pelo menos uma coisa já há o consenso entre os três envolvidos, gerar o SPED de forma completa e correta não é uma tarefa simples. Pesquisas realizadas recentemente mostram que 96,3% dos entrevistados ainda necessitam investir mais recursos, profissionais e consultoria externa, para conseguir cumprir as obrigações exigidas pelo SPED. Outra pesquisa, ainda mais alarmante, mostra que 98% dos dados já enviados pelo SPED à Receita Federal não seguiram as regras da entidade, causando erros ou divergências de informações.

Bom, acho que é conveniente que a software house exporte as informações que armazena em seu sistema de gestão através do leiaute SPED e entregue esses arquivos para que o contador possa importá-los em seu sistema fiscal. Este, por sua vez, se encarregará de fechar a apuração dos impostos e gerar o SPED novamente, só que agora, de forma completa e correta para ser entregue ao fisco. Ao empresário caberá a responsabilidade de acompanhar esse processo e, claro, pagar a “nova” conta.

Leandro Felizali, diretor da Vinco – empresa brasileira especializada na integração de sistemas e na migração de dados

USIEL
Bom dia aqui todos os contadores geram o sped pois é obrigação deles e não da soft house pois as soft house envia os xml de entrada e de saída que é obrigado por nós programadores.
Terça, 16 Setembro 2014 11:03

Erivan bezerra de lima
O Software house que fornece apenas o arquivo sintegra, tem obrigação de gerar o SPED ?
Sexta, 6 Junho 2014 12:21

Erivan bezerra de lima
Uma software house que gera apenas o arquivo Sintegra, tem obrigação de gerar o sped ?
Sexta, 6 Junho 2014 12:17

Adilson Castro de Queiroz
Bom dia!

Ótimo artigo. Concordo plenamente: as 03 (três) pontas devem trabalhar numa mesma linha de pensamento, se doando ao máximo. Não sei para os demais colegas, mas a nossa dificuldade ainda são em relação aos contribuintes que possuem Sistemas ERP totalmente despreparados para o atendimento, e que possuem um suporte ruim, que deixa bastante a desejar. Sem contar aqueles que "empurram" para o Contador toda a responsabilidade em gerar tais informações. Temos casos em que o responsável pelo Sistema ERP tenta até hoje fazer um "lavagem cerebral" em nosso cliente, alegando que trabalha com outros clientes obrigados ao SPED, e em todos o Contador é quem gera tudo. O pior: até hoje, não nos deram esses contatos para tirarmos prova desta informação. Um absurdo isso!
Terça, 22 Abril 2014 07:55

EVANISE TEREZINHA FARIA UVEDA
O artigo foi muito bom, a única coisa que achei que não está correto foi falar que o arquivo não precisa ser validado. Muitas vezes a empresa envia arquivos com muitos erros de dados da empresa, como: código do produto, CST, etc. Entendo que o arquivo não precisa estar completo com todos os dados, porque o contado irá completar alguns dados e até mesmo conferir se há erros ref. a legislação nos dados fornecidos pelo cliente.

Evanise T.Faria Uveda
Quarta, 15 Janeiro 2014 15:30

renata Santos
Boa tarde!
estamos com dificuldades para gerar o sped. A contadora aponta um erro no arquivo onde o E15 está sem informação, eo sistema desconhece esse tipo de informação. Gostaria de uma ajuda.
Isso vem da configuração da impressora?
Grata
Segunda, 17 Março 2014 12:10

Odair de Sousa
Bom dia! Muito bom o artigo. São realmente muitos os erros do SPED, mas na nossa empresa não temos problema com o mesmo. Temos que validar toda vez por causa de erros na hora da informação por parte da empresa. O que falta mesmo é um profissional da área contábil para ajudar nas informações, que para o empresário pode significar custa mais é uma resolução de muitos problemas.
Quinta, 17 Abril 2014 10:59


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