sáb 09 20 2014

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França cria novo modelo para os livros digitais

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Nesses acervos, o Google encontra três tipos de obras: obras em domínio público, livros com direitos protegidos e autores reconhecidos, e as chamadas obras órfãs – os títulos sob proteção de leis de direito autoral mas cujos detentores legais dos direitos não podem ser encontrados. Se tivesse que negociar os direitos para digitalização, reprodução e comercialização de cada uma das obras que entra para o acervo do Google Books, seria necessário um batalhão de advogados, inviabilizando a iniciativa. 
 
Assim, o Google lançou em 2008 uma proposta pública que ficou conhecida como Acordo Google. A empresa oferecia U$ 125 milhões para a associação de autores e editoras norte-americanas em troca do direito de digitalização de todos os títulos encontrados em bibliotecas do país. Criava também um mecanismo para que autores ou descendentes pedissem o reconhecimento de obras órfãs e propunha um acordo de remuneração para cada livro vendido em sua loja virtual. No geral, por cada obra comercializada os autores, editoras e descendentes receberiam alguns trocados. 
 
Depois de muita gritaria, em março de 2011, o juiz Denny Chin, de Nova York, declarou ilegal o acordo e o sonho da biblioteca universal do Google esmoreceu. 
 
Em outros países, como a França, o Google também enfrentava questionamentos semelhantes. No Brasil, a operação do Google é mantida em segredo, evitando assim os processos judiciais. A legislação brasileira atual de direitos de propriedade intelectual proíbe tanto a fotocópia nas bancas universitárias como a digitalização de obras sem a devida autorização. Não se sabe ao certo quais os acervos nacionais já digitalizados pelo Google, embora haja acordo entre a empresa e a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e algumas editoras.
 
O Google afirma prestar um serviço à humanidade com o Google Books. De fato, poucos órgãos ou empresas têm capacidade de investimento e tecnologia para processar tamanha quantidade de dados. Mas associações de editoras e autores nos EUA e na França protestaram contra o poder que o Google se atribuía: uma vez nos servidores da empresa, as obras digitalizadas passavam a ser propriedade do Google. Aos autores e editores restava apenas negociar a participação nas vendas e lucros associados à utilização do livro. O que para o Google era prestação de serviços, para alguns era apropriação de obra alheia.
 
Mesmo com os impasses, a empresa seguiu com o projeto e em 2012 alcançou a marca de 20 milhões de livros digitalizados – como comparação, a biblioteca de Harvard, considerada a maior biblioteca privada do mundo, tem 16 milhões de livros, e a biblioteca do Congresso Americano, a maior do mundo, tem 22 milhões.
 
A notícia da semana passada, porém, sugere um novo modelo como possível solução para o impasse. O governo da França aprovou, em março desse ano, a lei "sur les livres indisponibles du XXème siècle". A lei prevê regras específicas para tornar acessível livros publicados no século XX e que estejam fora de catálogo, ou seja, os livros que ainda não caíram em domínio público mas que já não estão mais disponíveis nas livrarias do país. O ex-ministro da Cultura francês, Frédéric Mitterrand, disse à época que a lei faria com que "um continente submerso" reaparecesse. Pela lei, todas as obras publicadas em território francês no século XX passarão a compor um acervo digital gerenciado pela biblioteca nacional francesa. 
 
Dois meses após a aprovação dessa lei, o Google anunciou um acordo com mais de 600 editores e o sindicato dos autores para a comercialização de livros digitais. Em troca, o Google promete custear um programa para estimular jovens a ler. 
 
Mitterrand já tinha anunciado que a França seria uma cabeça-de-praia para o Google na Europa, em referência à invasão da Normandia pelas forças aliadas que determinou o fim da segunda Guerra Mundial. A declaração é significativa. 
 
Para o Brasil, é mais fácil olhar para os desdobramentos do mercado de livros digitais na França do que nos EUA. Lá como aqui há problemas semelhantes como o ainda baixo número de obras disponíveis, a qualidade e acessibilidade dos leitores digitais, e o preço dos livros digitais. Problemas inexistentes nos EUA. A solução para a situação brasileira, portanto, pode ser um modelo parecido com o francês, que alie alteração na legislação, um pacto entre editoras e autores e a associação com empresas privadas.




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