Digesto Econômico - A sociedade vem perdendo a batalha contra as drogas. Qual a sua opinião sobre isso?

Walter Maierovitch - Pouca gente consegue entender a geopolítica e a geoestratégia das drogas. Se pensarmos em termos de geoeconomia, se numa pessoa a droga gera dependência, na economia ocorre fato semelhante. Temos países dependentes da economia movimentada pelas drogas, que tem participação importante no PIB. Se pegarmos, por exemplo, o Vale do Bekaa (Líbano) há mais de 400 mil pessoas envolvidas no plantio da erva canábica e na produção de derivados, como o haxixe e o óleo. A economia do Marrocos é dependente dessas atividades. Pouca gente se preocupa com este tipo de problema.

DE - Há maiores dados sobre isso? No Marrocos, que o senhor comentou, sabe-se qual a participação das drogas no PIB desse país?

WM- Evidentemente, os dados não são oficiais. O único número mais concreto que se tem até agora é o da Bolívia, estimado na época do falecido presidente Hugo Banzer, quando ele foi eleito (em 1997). A Bolívia é dividida em duas áreas, uma de plantio legal de coca e outra ilegal, que é o Chapare. Os americanos, junto com a ONU, fizeram uma primeira tentativa de cultivo substitutivo à coca. Eram programas em que o plantador de coca recebia a garantia de que, se ele plantasse milho ou outra coisa legal, ele teria seus produtos colocados no mercado. Pelo acordo, esse mercado seria a Argentina. Acho a proposta muito interessante e o mundo deveria insistir nisso. Não deu certo porque foi na época em que a Argentina quebrou. Os agricultores ficaram com a safra na mão. Para o programa de cultivo substitutivo é preciso ter garantias de que o produto será vendido e de preço mínimo.

Quando se fez este plano, que se chamou Plan Dignidad, o presidente Hugo Banzer concordou, mas com uma condição: os norteamericanos tiveram de cobrir o equivalente a 30% do PIB. Isso significava o quanto o negócio da coca movimentava. Ele precisou ter essa garantia, pois senão quebrava o país. Há também uma estimativa com dados do Banco Mundial e do FMI de que o mercado das drogas movimentaria de US$ 200 bilhões a US$ 400 bilhões dentro do sistema financeiro internacional. Imagine a crise se tirarem este montante do sistema financeiro.

Outro dado econômico: o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, apoia um processo de legalização da maconha. Para quê? Ele governa um Estado quebrado; ele quer garantir renda por meio de tributos. O ex-presidente George W. Bush bateu na porta da Suprema Corte para conseguir uma decisão de que era inconstitucional um Estado federado legislar sobre drogas, uma vez que a competência legislativa para assuntos de drogas é federal. Ele fez isso porque vários Estados legislaram, admitindo o uso terapêutico da maconha, condicionado a uma receita médica. Começou pela Califórnia. Houve um caso de uma senhora com um tumor na cabeça, com dores horríveis, que só era inibida quando ela fumava maconha. Hoje, nos EUA, já são oito Estados federados com essa legislação. O objetivo de Bush era quebrar essa legislação. Como a Suprema Corte foi chamada para decidir sobre a constitucionalidade, ela decidiu que a competência era federal, mas não disse que as legislações dos Estados eram inconstitucionais. O Bush ganhou, mas não levou. E o que fez o presidente Barack Obama há alguns meses? Ele determinou ao FBI para que não prendesse pessoas que fizessem uso terapêutico da maconha, pois o Bush havia determinado que essas pessoas fossem presas. Essa permissão de uso para fins terapêuticos do Obama está sendo vista como um primeiro passo para a liberação para uso lúdico. É o que se espera dele. Há 40 anos se discute a liberalização do uso da maconha, embora o (ex-presidente) Fernando Henrique tenha começado agora e ache que é iniciativa dele. Essa discussão foi retomada por Barack Obama e agora todo mundo fala disso.

O grande ponto que vejo aí, e com preocupação, é que não se está levantando aquela velha discussão de liberdade individual, do direito de autolesão – ninguém é condenado por tentar o suicídio ou por se automutilar, isso não é crime. O uso de droga é uma autolesão, não há dúvidas. E por que seria crime o uso de droga? Mas não é essa a discussão agora. O que se quer hoje é salvar as economias.

DE - Na sua opinião, o mundo pode prescindir do mercado de drogas?

WM- Se a movimentação chega a US$ 400 bilhões e há países dependentes, além de Estados que estão buscando fonte de renda na droga ... Há 40 anos, o discurso era o da liberdade individual, hoje fala-se em salvação da economia. Isso é apresentado com a tese de legalização de drogas leves, no caso a maconha. Como se faz isso? O Estado teria o monopólio e estabeleceria o porcentual permitido de tetrahidrocanabinol (THC)

Robert Galbraith/ Reuters

Há 40 anos se discute a liberalização do uso da maconha, embora o Fernando Henrique tenha começado agora e ache que é iniciativa dele.

Veja o que aconteceu no pós-guerra, com economias quebradas. Em alguns países europeus, como a Itália, o que o Estado guardou para si? O monopólio do tabaco. Na Itália, nos lugares que vendem cigarros tem um "T", de tabacachaio, na parede. Depois do tabaco entrou o sal e os selos. Notem como as coisas estão voltando.

No Brasil, se discute o problema da droga como na porta de um bar, sem enxergar o contexto mundial. Muitas vezes a droga é usada como arma na geoestratégia. Todo ano o presidente dos EUA manda aquele relatório obrigatório para o Congresso – este ano entrou a Bolívia e a Venezuela, mas com a recomendação de não haver retaliação econômica, pois a legislação fala em retaliação. As empresas privadas ficam proibidas de investir em países que não colaboram com a luta antidrogas. Mas há quantos anos não entra a Birmânia (Myanmar), que é um narcoestado? A ditadura militar da Birmânia sempre protegeu o maior traficante de ópio e metanfetamina para a Ásia, que morreu no ano passado. Na África, a Guiné Equatorial é um narcoestado, que é diferente de Estado dependente.

Na Birmânia acontecem coisas absurdas. A Nobel da Paz (Aung Suu Kyi), filha de Aung San (heroi da independência birmanesa, assassinado em 1947), continua presa, agora em casa. Suu Kyi foi dada como violadora de obrigação de quem se encontra em prisão domiciliar, ou seja, permitiu a presença de um estranho em sua residência. Na verdade, tratava-se de um intruso, com problemas mentais, e que invadira a casa: William Yettaw – um americano de 53 anos de idade, ex-combatente na Guerra do Vietnã e que está aposentado por problemas mentais – resolveu atravessar o Lago Inya a nado e invadir a casa de Suu Kyi. E não se toma providência no mundo. A ONU ameaçou e nada. Qual é a força desse narcoestado? Deve ter uma força geopolítica extraordinária. Como se sustenta uma ditadura daquelas? É evidente que tem apoio. Quando o Tribunal Penal Internacional decretou a prisão do presidente do Zimbábue, a China e a Rússia apoiaram o presidente por interesses comerciais. Com a droga ocorre a mesma coisa. Na Nigéria, o ditador Sani Abacha era traficante de drogas, morreu de overdose de heroína. A droga esconde interesses geopolíticos, geoestratégicos e geoeconômicos. Então, discutir o problema da droga em cima da criminalização do usuário, que é um problema de saúde pública e não criminal – problema criminal é o traficante –, é uma hipocrisia, é superficial, beira conversa de tolos.

O que legitimou, por exemplo, (Felipe) Calderón, no México, após uma eleição fraudada? No dia seguinte à sua posse ele entrou na guerra contra as drogas, com todo apoio da população. Levou dinheiro do Plan Merida, de Bush. Hoje, a guerra contra as drogas mata civis, que são as grandes vítimas, e não traficantes. Sob a presidência de (Ernesto) Zedillo, aliado de Fernando Henrique e (César) Gaviria nessa tentativa de descriminalização da maconha, o México quebrou. Qual era a única indústria próspera do México quando ele quebrou? A indústria das drogas. O que sustenta os grandes cartéis de fronteira, onde entra droga e sai arma e vice-versa? Um grande interesse, que passa pelo crime organizado, às vezes dando sustentação a ditaduras, influenciando na política partidária, injetando dinheiro. É um quadro que não pode ser examinado à luz do usuário, que é uma peça menor. Dizer que não existiria o problema da droga se não existisse o usuário é estúpido. Se não existissem insumos químicos também não existiriam as drogas sintéticas. Por isso vamos acabar com a indústria químico-farmacêutica?

DE - Diante desse quadro tão terrível, em que há tantos interesses poderosos que sustentam a indústria das drogas, o senhor enxerga alguma solução?

WM- É lógico que há soluções. Essa tentativa de cultivo substitutivo é uma solução. Por que não vingou? Porque ninguém bancou? Quem é que hoje entra num programa desses se for colocado de novo no Chapare? O pessoal morreu com a safra na mão, pois a Argentina quebrou. Mas soluções existem!

Há diversas questões em jogo, inclusive culturais. O historiador Heródoto (484 antes de Cristo) conta a história de várias tribos que faziam uso de drogas, inclusive em cerimônias fúnebres. Homero (século 9 antes de Cristo) falava de uma droga para tirar dores dos navegantes. O primeiro estava falando da maconha e o segundo da heroína, do ópio.

Não se pode encontrar soluções sem tirar algumas armadilhas. O que são esses US$ 400 bilhões, vamos deixar por US$ 200 bilhões, dentro do sistema financeiro? Lavagem de dinheiro? Por que se lava dinheiro? Somente para deixá- lo limpo? Não, para que seja reinvestido em atividades formalmente lícitas. Foi isso que construiu Aruba (Caribe), seus hotéis, turismo, jogos. Então, o problema das drogas é extremamente complexo. Não é levantando a bandeira de liberar a droga que vamos acabar com o tráfico. Se é um problema de saúde pública, para liberar é preciso ter limites. O que faz o Canadá, que permite o uso terapêutico da maconha? O Canadá planta maconha e oferece. O que fez a Holanda para quebrar essa ligação traficante-usuário de droga leve? Abriu, em 1968, o Café Sarasani, que foi o primeiro a vender maconha a seus clientes para uso próprio dentro do estabelecimento. Qual foi a consequência disso? Iniciou-se um turismo contra o qual hoje provoca uma reação, principalmente em regiões de fronteira, às pessoas que vão lá comprar drogas. Há uma proposta do atual governo de acabar com o turismo da droga. E porque não acaba? O que garante o PIB do país? O que acontece se tirar esse turismo? Quem mexer perde a próxima eleição. São questões complexas, que exigem que sejam dados passos.

Vamos imaginar que aqui no Brasil o governo fique com o monopólio e estabeleça o porcentual de 18% de THC. Quem garante que não vão vender maconha com 20%, 40%? Quem vai fiscalizar? Em 1919, um filósofo holandês escreveu que o grande problema do jogo é quando aparece o banqueiro, o terceiro que vai explorar o jogo, que vai jogar com você com um porcentual maior. Qual o grande problema do jogo? Quem controla a aferição das máquinas? No monopólio de drogas, quem vai fiscalizar se tem tantos porcentos de THC? No tabaco, por exemplo, as indústrias já carregaram na nicotina e em outras substâncias.