1. O que, exatamente, deve ser comemorado?

Em janeiro de 2008, Brasil e Portugal começaram a "festejar" - se o verbo se aplica - os 200 anos da vinda da família real para o Brasil. Alguns se atêm ao ato da "fuga", outros celebram a "genial estratégia" do Príncipe Regente, o único a ter enganado Napoleão, nas palavras do próprio, como já fomos lembrados. Apreciações positivas e negativas são inevitáveis, em ambos os lados do Atlântico, uma vez que a controvérsia sobre decisões de tanta gravidade faz parte da trama da história, e não apenas entre historiadores. O fato determinado é que a partida (por certo precipitada), em novembro de 1807, e a chegada à Bahia, em janeiro de 1808, imediatamente seguida do famoso Alvará Régio de abertura dos portos, se impunham como necessidades absolutas, à falta, cada uma, de melhores alternativas.

Este ensaio não pretende retomar as circunstâncias da "fuga" ou, então, do "traslado" da corte, já suficientemente cobertas na bibliografia consagrada - na qual se sobressai o clássico de Oliveira Lima, D. João VI no Brasil (várias edições, a mais atual pela Topbooks), o mais recente e "leve", mas bem pesquisado, de Laurentino Gomes, 1808 (Planeta) e o recentíssimo, "binacional", A Abertura dos Portos, organizado por Luís Valente de Oliveira e Rubens Ricupero (Senac-SP) - e objeto de artigos de divulgação geral em muitos meios de comunicação nas semanas que passaram e nos meses que ainda estão por vir. A intenção seria a de oferecer uma espécie de balanço sobre o quê, exatamente, Portugal nos legou, como resultado dos 300 anos anteriores de colonização e da sua marca deixada nos anos de Reino Unido, e também sobre o quê o Brasil, nos seus 186 anos de independência, foi capaz de realizar enquanto nação em construção.

O que temos a "comemorar", neste ano de 2008, seriam os duzentos de administração do Brasil a partir do próprio país, ainda que não efetivamente, no começo, a serviço da nação e, sim, a serviço da família real portuguesa que, junto com a corte, controlava o que poderia ser chamado de "governo" (ou seja, um decisor central, com alguns ministérios setoriais e vários conselheiros da corte em volta do primeiro). Essa transposição da administração "central" dos negócios do País, da metrópole para a colônia - que logo deixou de ter tal estatuto, em 1816, para passar a ser "reino unido" - implicou numa série de conseqüências administrativas, institucionais, econômicas e de infra-estrutura (aqui, inclusive, a "infra-estrutura" social ou educacional), que todas contribuíram para fazer do Brasil o que ele é hoje. Nossa tarefa é, então, determinar o que ocorreu, e o que poderia ter ocorrido, com base nas condições que tínhamos no momento dessa mudança. Comemorações também são "rememorações"...

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Paulo Roberto de Almeida Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, diplomata de carreira desde 1977 e professor no mestrado em Direito no Centro Universitário de Brasília.

Muitas coisas mudaram, efetivamente, nos últimos dois séculos, e para melhor, num país onde tudo precisava ser feito (sem entrar aqui em considerações politicamente incorretas sobre a população autóctone). É preciso desde logo deixar registrado que nossas deficiências atuais - visíveis na injustiça social, na iniqüidade com que são tratados os mais humildes, nas notórias carências educacionais e de infra-estrutura, na corrupção latente e na baixa qualidade geral de nossas instituições públicas - não podem ser debitadas de modo algum a Portugal ou ao domínio português, embora as estruturas da história sejam muito lentas a se formar e ainda mais lentas a se desfazerem. O que somos hoje devemos, em parte, a Portugal, e muito mais ao que fomos capazes (ou não) de realizar no período independente. Tendo já discutido alguns aspectos do "então" e "agora" em trabalhos recentes - como em "O que Portugal nos legou?; um balanço de 1808-1822 e as perspectivas do presente", Espaço Acadêmico (ano 7, nº 80, janeiro 2008; disponível no link: http://www.espacoacademico.com.br/080/80pra.htm), no qual foram examinadas a situação econômica do Brasil em 1808 e as mudanças ocorridas a partir de 1822 -, minha intenção seria fixar-me, agora, em alguns aspectos seletivos do legado português, alguns já abordados no trabalho em questão.

Datas históricas, aniversários centenários servem para isso mesmo: revisitar o passado e tentar retirar dele alguns ensinamentos para o presente, como forma de construir um futuro melhor. Ainda que balanços do passado e projetos do presente carreguem inevitavelmente uma carga insofismável de subjetividade - tanto a obra dos historiadores, como os objetivos de decisores atuais são o fruto de suas preferências pessoais, ainda que moldados pelo peso da tradição e das evidências acumuladas em gerações e pela pressão dos interesses sociais que se expressam através das instituições de modo constante - tentarei ser o mais objetivo possível no julgamento do legado português e da obra acumulada pelas elites nacionais que nos conduziram nos últimos duzentos anos.

Ao fazê-lo, quero, mais uma vez, deixar claro que não considero Portugal ou os portugueses responsáveis pelo país que somos hoje, e nisso retomo o que já disse no trabalho acima referido: "um país industrialmente desenvolvido, mas socialmente iníquo; economicamente avançado, mas socialmente atrasado; cientificamente realizado, mas tecnologicamente mal dotado. Não se devem aos portugueses nossos comportamentos atávicos e nossos fracassos de modernização. Eles não podem responder pelo que fizemos desde 1822. Nós mesmos somos responsáveis pelo muito que conseguimos fazer neste período, em termos de construção da nação, assim como devemos ser considerados culpados pelo quadro lamentável no plano social ou educacional que ainda contemplamos hoje."

2.Uma pequena digressão histórica sobre convergência e divergência econômica

Outra observação, de caráter metodológico, se impõe, num trabalho que pretende fazer "um balanço e uma avaliação" dos últimos duzentos anos: na ausência de critérios absolutos - e uniformes, ao longo do tempo - para julgar o que representa, exatamente, o "progresso", o quê, nesse progresso (ou atraso) pode ser imputado ao passado, e o quê deve ser considerado como obra contemporânea, algum tipo de comparação com outros países em situação similar aparece como inevitável. Um país só aparece como mais rico ou mais pobre quando comparado aos demais, uma vez que tudo é relativo, não apenas na física, mas também (talvez, sobretudo) nas questões humanas e sociais. Crescimento econômico - e, portanto, prosperidade social - é o critério básico pelo qual medir o desempenho relativo de um país em relação a outro e, nisto, uma perspectiva histórico-econômica pode ser útil.

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Tanto o Brasil quanto o Japão partiram de patamares muito baixos no século 19. Mas o país asiático, por ter investido em educação, conseguiu alçar-se à condição de país avançado (...)

Tomo como exemplo uma simulação que figura na introdução ao livro-texto de Robert Barro e Xavier Sala-i-Martin, Economic Growth (2ª ed.; Cambridge, Mass.; The MIT Press, 2003). Utilizando-se de dólares constantes de 1996, eles "retroprojetam" a renda per capita nos EUA em 1870, estimada em US$ 3.340, e constatam o valor em 2000, equivalente a US$ 33.330. Tal é o resultado de uma taxa de crescimento anual acumulada de 1,8% do PIB, o que parece bastante modesto em relação aos valores com que nos acostumamos neste início de século 21, mas ainda assim bastante razoável para os que lidam com a história econômica e sabem como a humanidade progrediu lentamente ao longo dos séculos, de fato nos milhares de anos que precederam a primeira (1770-1830, grosso modo) e a segunda revolução industrial (a partir de 1870, aproximadamente). Com base nesses resultados efetivos, os dois economistas simulam, então, trajetórias diferentes de crescimento, uma "otimista", apenas 1% acima da efetivamente realizada, outra "pessimista", exatamente 1% abaixo.

Quais os resultados? Se os EUA, nos 130 anos que vão do final da Guerra Civil até o final do século 20, tivessem crescido 2,8% ao ano, em lugar de "apenas" 1,8%, eles teriam, em 2000, uma renda per capita de US$ 127.000, algo não alcançado por qualquer outro país da atualidade (mas que poderia, plausivelmente, ter sido realizado pelos EUA, caso tivessem crescido apenas um "pouco" mais do que o fizeram). Ao contrário, se os EUA tivessem sido "infelizes" (ou incompetentes na gestão da economia), ao ponto de acumular uma taxa de crescimento anual de apenas 0,8% ao longo desses 130 anos, teriam chegado em 2000 com apenas US$ 9.450, ou seja, o equivalente do México atual. É importante observar que 0,8% ao ano foi a taxa efetivamente registrada ao longo do período por países como a Índia, o Paquistão e as Filipinas, que não foram espetacularmente bem sucedidos no curso do século 20. No sentido inverso, o Japão (com 2,95% ao ano) e Taiwan (com 2,75%) se aproximam bastante da taxa de 2,8% que poderia ter levado os EUA ao máximo da renda per capita, demonstrando, assim, que a riqueza potencial 38 vezes acima dos "meros" 10 vezes acima da renda realizada não apenas era possível, como foi efetivamente alcançada por outros países. No ritmo atual, os EUA só chegariam àquela renda de US$ 127.000 em 2.074, mas ela provavelmente será alcançada bem antes por algum outro país (não necessariamente os sultanatos petrolíferos, mas alguma outra economia de alta produtividade do trabalho), isto se não considerarmos que a renda do habitante do sul de Manhattan, em NY, já se encontra perto desse patamar atualmente.

O que isso tem a ver com o Brasil, ou com Portugal, nossa origem? Tudo. O Brasil foi um país que, junto com o Japão, mais cresceu no decorrer dos primeiros 80 anos do século 20, tendo, contudo, sido "penalizado" por suas altas taxas de crescimento demográfico na comparação com o país asiático. Em outros termos: no que se refere ao PIB, em si, o Brasil foi capaz até de crescer mais do que o Japão entre 1900 e 1980, mas pelo fato de o Japão ter realizado sua "transição demográfica" mais cedo, seus resultados finais, isto é, a renda per capita, foram mais favoráveis do que os do Brasil. Não apenas isso, obviamente, mas, como indicam os dois autores, growth matters, isto é, crescimento é importante, sobretudo no longo prazo, ou em termos constantes, mesmo se a taxas modestas como as exibidas pelos EUA.

Tanto o Brasil quanto o Japão partiram de patamares muito baixos no século 19. Mas o país asiático, por ter investido em educação, conseguiu alçar-se à condição de país avançado no decorrer do século 20, o que o Brasil ainda não fez e não parece ter condições de realizar no horizonte previsível (a despeito mesmo de sua industrialização "acabada", ou completa). O fator chave é educação, e não apenas indústria ou equipamentos pesados, como parecem crer alguns economistas desenvolvimentistas. Uma comparação com a Coréia do Sul pode ser pertinente para ilustrar este ponto. Em 1960, quando o pequeno país asiático era muito menos industrializado do que o Brasil, sua renda per capita, em paridade de poder de compra, era de apenas US$ 1.700, ao passo que Brasil ostentava uma renda per capita de US$ 2.700 (a mediana, no mundo, era, então, de US$ 3.390). Pois bem, em 2000, ano de referência na obra de Barro e Sala-i-Martin, a Coréia do Sul já tinha alcançado US$ 18.000 (mais de dez vezes acima), enquanto o Brasil exibia modestos US$ 7.000, para uma mediana global de US$ 8.490 (2,5 vezes superior ao valor de 1960).

Toshiyuki Aizawa/Reuters

Entre 1900 e 1980, o Brasil cresceu mais que o Japão, mas pelo fato deste último ter realizado sua "transição demográfica" mais cedo, seus resultados finais foram mais favoráveis.

O Brasil, teoricamente pelo menos, poderia ter alcançado níveis similares (ou semelhantes) de renda per capita, aos da Coréia do Sul ou de Taiwan, se tivesse conseguido manter taxas de crescimento razoáveis - não necessariamente as da época do "milagre", nos anos eufóricos da ditadura militar, em torno de 5 ou 7% ao ano, mas pelo menos em torno de 3,5 a 4% ao ano, o que seria suficiente para nos colocar naquele patamar - o que nada nos diz, entretanto, sobre os aspectos sociais, ou distributivos, de uma renda entre US$ 18 e 20 mil. O mais provável é que, à falta de investimentos sólidos em educação, o volume de riqueza total alcançado - seríamos, provavelmente, a quinta ou a sexta economia mundial, com base numa industrialização pesada como aquela conduzida nos anos militares, uma espécie de stalinismo para os ricos - não estaria bem distribuído entre a população, gerando, portanto, um grande PIB, mas dotado de fundamentos frágeis, com pouca inovação e desenvolvimento autônomos.

O progresso diferenciado tem a ver, obviamente, com uma série complexa de fatores estruturais e conjunturais. Mas muitas das políticas (macroeconômicas e setoriais) envolvidas em cada um dos países, Brasil e Coréia do Sul, seriam incompreensíveis, em sua dimensão própria, se não se leva em conta o que verdadeiramente diferencia um do outro (assim como no caso do Japão): a qualidade da educação. Este é, de fato, o elemento crucial e efetivamente determinante do progresso social, o responsável essencial pela produtividade e inovação na economia. Nesse aspecto, o legado português foi propriamente catastrófico, mas, lá se vão 200 anos, e nós não precisaríamos ter esperado tanto (ainda hoje) para descobrir isso.

Feita esta digressão de história econômica sobre o que nos separa, infelizmente, de países avançados - falta de crescimento, sem dúvida, em especial nas últimas duas décadas, mas também investimentos e estímulos errados ao longo do tempo - seria útil voltar às razões de por que não crescemos tanto quanto poderíamos, ou por que nossa transformação estrutural foi tão incompleta e deficiente, a ponto de sermos mais parecidos com os demais países da região, do que com outros países que conseguiram "saltar a barreira" do crescimento endógeno e sustentável (ou sustentado, para não parecer "politicamente correto"). Em outras palavras, seria preciso ver quais aqueles fatores históricos que nos foram legados na origem de nossa formação enquanto nação, para avaliar o que poderíamos, ou deveríamos, ter feito, na perspectiva da história, para ter logrado, atualmente, resultados bem melhores do que os que são efetivamente exibidos pela sociedade e pela economia.

Gostaria, em primeiro lugar, de registrar os elementos que me parecem positivos no legado português, para depois me concentrar nos fatores que julgo responsáveis pelo nosso atraso, sempre tendo em conta o fato de termos assumido a responsabilidade efetiva pelos nossos negócios desde setembro de 1822, ou pelo menos desde 1831, segundo alguns, quando um governo verdadeiramente "brasileiro" assume as rédeas da nação. Trata-se de uma livre digressão, isto é, não apoiada em notas bibliográficas ou remissões documentais, mas ainda assim amparada em muitas leituras históricas e econômicas ao longo das últimas décadas.

3. A boa herança de Portugal e o que fizemos dela

O primeiro, e melhor, legado da formação portuguesa do nosso povo está, justamente, no fato de ser um povo aberto à miscigenação, o que nos distingue e nos qualifica no plano mundial como nenhum outro povo, provavelmente. Por mais que isto seja um processo involuntário - que não nos torna nem melhores, nem mais "astutos" do que qualquer outro povo -, trata-se, sem dúvida alguma, de uma condição eminentemente positiva no plano das relações humanas (para os que valorizam esse tipo de "mistura", obviamente).

A humanidade viveu, nos últimos dez mil anos, processos terríveis de lutas tribais, conflitos étnicos, disputas territoriais e enfrentamentos raciais e religiosos, todos com base na velha e terrível intolerância em relação à alteridade. O principal fator desses enfrentamentos se encontra, precisamente, no ato de julgar o seu semelhante como diferente, inferior ou não, mas em todo caso potencialmente ameaçador de sua própria segurança. O principal fator de diferenciação encontra-se no fenótipo, por ele ser imediatamente visível. Obviamente, resultam daí as políticas de separação, de apartheid e de dominação de uma comunidade por outra. A melhor garantia de que isto não ocorra encontra-se, também obviamente, na completa ausência de fatores de diferenciação, o que só pode ser conseguido através da miscigenação racial, que supõe, ipso facto, a diminuição das distâncias cultural e psicológica, também.

Mesmo quando essa mistura racial adquire características assimétricas, isto é, quando é o resultado da dominação - como são todas as situações derivadas dos fenômenos históricos da colonização e da escravidão -, ainda assim trata-se de fator essencialmente positivo para a formação de um povo aberto e acolhedor das diferenças raciais, culturais e religiosas. Nem sempre essas coisas andam juntas, como a própria história de Portugal nos confirma. O país se fez na luta de reconquista contra os mouros, quando a guerra contra o infiel era literal: os homens eram simplesmente eliminados ou convertidos em escravos e as mulheres e crianças submetidas aos novos senhores da terra. Portugal se lançou, logo depois, à conquista de novas terras e esses empreendimentos guerreiros supunham altas doses de violência pura contra os nativos e a exploração sexual do seu componente feminino.

Assim ocorreu durante o processo de colonização do Brasil (e de outros povos), mas o resultado, inegavelmente, foi um povo de mestiços (e indiferente ao fato de sê-lo, isto também é importante). A classe dominante no Império era, provavelmente, mais mestiça do que jamais o foi na seqüência histórica do sistema político brasileiro, com um gradual retorno a um padrão mais mestiço em tempos recentes. Devemos essa plasticidade, originalmente, aos portugueses, que por razões próprias à formação histórica do povo, souberam conviver e aceitar todos os tipos de misturas possíveis, em quatro ou cinco continentes. Ela foi por certo "aperfeiçoada" - as aspas se devem ao seu caráter involuntário - pelo próprio povo brasileiro, que parece desprovido de maiores sentimentos racistas também em função de sua conformação básica. Quando digo "parece", isto se deve a que o racismo tende a se manifestar em vários casos de "desconforto" - presumido ou real - a partir de uma situação de alteridade, e esta passou inclusive a ser maior com as grandes levas de imigração européia, entre o final do século 19 e meados do 20. O pensamento "científico" dominante nessa época aceitava a determinação racial das "hierarquias" humanas e, portanto, um forte componente racista, valorizando a eugenia e a purificação racial, no sentido "loiro dolicocéfalo", obviamente. Mas, essa situação tende a se diluir, novamente, com a grande mistura observada desde então.

Um outro componente menos nobre dos comportamentos sociais portugueses foi o sentimento anti-judeu - antes mesmo que o anti-semitismo estivesse "formalizado" no plano político - mas isto se deve inteiramente ao integrismo de certas correntes católicas que, desde a Idade Média, passaram a ver nos judeus o bode expiatório de tantas misérias naturais que assolavam sociedades pouco equipadas para enfrentar calamidades de diversos tipos. O fundo religioso da perseguição aos judeus - exacerbada por essa instituição central da contra-Reforma que foi a Inquisição - não foi apenas intolerável no âmbito dos valores cristãos; ele também foi catastrófico para o desenvolvimento de Portugal enquanto economia e sociedade.

Oleg Popov/Reuters

O sentimento anti-judeu foi catastrófico para o desenvolvimento de Portugal enquanto economia e sociedade.

A perseguição aos judeus antecede ao descobrimento e colonização do Brasil e, aqui como em Portugal, teve efeitos deletérios em ambas as nações, fazendo a fortuna de outras, que souberam acolhê-los com grande tolerância religiosa e social (como a Holanda, por exemplo). Traços do anti-semitismo português - mas não apenas dele, pois o fenômeno se desenvolve extraordinariamente na Europa do século 19 e do início do 20 - tiveram prolongamentos no Brasil até uma data recente, o que novamente só pode ter atuado em nosso completo desfavor, inclusive no plano puramente mental ou da psicologia "popular" (o que explica, obviamente, certos racismos ordinários ainda hoje manifestados nesse plano).

Outro tipo de racismo ao inverso tende a se desenvolver atualmente, mas ele não deve nada à herança portuguesa, e sim se trata de uma importação equivocada de idéias mal concebidas nos EUA sobre um suposto componente afro-americano do seu povo. A cultura do afro-brasileirismo, se levada às últimas conseqüências, só pode desembocar no apartheid mental e, depois, na separação racial de alguns elementos do povo brasileiro, seduzidos por essa defesa equivocada de programas de "ação afirmativa". Acredito, porém, que a maioria do povo brasileiro, que na verdade é composta de mestiços, saberá recusar esse programa de segregação racial e de divisão da sociedade em categorias que não existem naturalmente.

Uma outra boa herança de Portugal, no plano institucional, é a sua diplomacia, base do competente serviço exterior formado diligentemente pelos líderes no Império e desenvolvido sob a República, que conserva alto grau de profissionalismo e qualidade técnica. Como posso estar praticando elogio em causa própria, dispenso-me de sublinhar seus traços positivos, agregando apenas que, como outras instituições do Estado, ela também pode ter exacerbado traços corporativos que poderiam atuar no sentido de uma indesejável introversão.

Considero, por outro lado, a herança da língua portuguesa como um elemento neutro, embora a língua sempre traduza uma cultura e seja um instrumento de saber e, portanto, de poder. No caso de Portugal, a despeito de seu expansionismo precoce - que redundou em interessantes intercâmbios lingüísticos nos vários continentes onde o gênio aventureiro esteve promovendo o comércio e a conversão à fé cristã -, a baixa qualificação educacional do povo português por certo impediu uma influência maior dos povos lusófonos nos terrenos da ciência e da cultura universal. A disseminação, hoje, pode ser dada pelo lado da música e do esporte, assim como pela crescente diáspora de emigrados econômicos. Ainda assim, se trata de uma base precária que se reforçará paulatinamente em bases regionais, a partir da expansão de empresas brasileiras na América do Sul. O esforço diplomático para estimular a união dos luso-parlantes, na Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, pode ter efeitos positivos, mas alguns dos seus integrantes também pertencem a outras comunidades lingüísticas de modo simultâneo. Acrescento que considero inúteis esforços para unificar ortograficamente os diversos "dialetos" lusitanos: cada língua é o resultado de seu desenvolvimento natural e deve ser deixada inteiramente livre para desenvolver de todas as formas possíveis. Acredito que os recursos devem ser mais bem empregados na qualificação da população nas línguas veiculares de comércio, cultura e produção científica: já tivemos o grego, o latim, talvez o francês; agora é o inglês, so be it...

Em todo caso, não considero que o Português foi o responsável pela "união" do povo ou o elemento motor da unidade nacional, na formação da nação. A língua geral, na colônia, estava mais próxima do tupi-guarani, ao que parece, e não foi a língua, mas sim a força das armas, que preservou a unidade nacional nos primeiros tempos. A língua e os vice-reinados não impediram a divisão da América hispânica, da mesma forma como o Brasil poderia ter sido separado em unidades distintas, desde as invasões estrangeiras - francesa e holandesa, notadamente - e os impulsos separatistas ou federalistas existentes em diversas épocas. O peso da espada e a férrea vontade da casa dominante portuguesa preservaram a unidade do País, quando ele era constituído, realmente, de um arquipélago de economias distintas, que jamais se comunicavam entre si, salvo nuns poucos intercâmbios.