Revelar o peso dos impostos. Para despertar a cidadania.

A Calculadora e o Feirão do Imposto revelam ao cidadão sua verdadeira condição de contribuinte

Duas ações desencadeadas pela Associação Comercial de São Paulo em 2004 têm como objetivo mostrar à população o peso dos impostos no dia-a-dia das pessoas e criar uma consciência tributária no cidadão brasileiro. O presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, justifica a meta afirmando que "no Brasil, as pessoas se conformam com serviços públicos de baixa qualidade, pois acreditam que são gratuitos. Não sabem que têm direito de exigir".

A Calculadora do Imposto é uma das iniciativas. Lançada em novembro, desvenda quanto o trabalhador paga de tributos sobre o que tem, consome e recebe mensalmente. Para isso, basta o interessado acessar o site www.contribuintecidadao.org.br e informar o salário, as despesas mensais com supermercado, saúde, transporte, número de dependentes (se houver) e o valor do patrimônio. Como resultado, a calculadora informa em percentual e em reais o tamanho da mordida do Fisco sobre o salário mensal, o patrimônio e o consumo. Ela ainda indica o número de dias trabalhados somente para contribuir ao governo.

Já o Feirão do Imposto é uma exposição itinerante que revela o imposto embutido em diversos produtos. Em gôndolas simulando um supermercado, são expostos desde itens da cesta básica, passando por material de construção e chegando a eletroeletrônicos. Na etiqueta dos produtos estão o preço final e o percentual corresponde em tributos. A reação dos visitantes é sempre de extrema surpresa, ao constatar o quanto contribui para os cofres públicos na aquisição de mercadorias. Entre os exemplos, os 40,5% de impostos incidentes sobre o açúcar; os 42,27% sobre o sabão em pó; os 47% que pesam sobre os refrigerantes e muito mais.

Diante das descobertas reveladas em ambas as ações, o consumidor não tem se calado. Centenas de manifestações de apoio, de críticas ao sufoco tributário imposto pelo Governo e de revolta são enviadas para a ACSP a cada edição do Feirão. O mesmo efeito é obtido com a Calculadora do Imposto. A contribuinte e cidadão Raquel Marina Varella, de São Paulo-SP, depois de descobrir quanto de arrecadação seu salário gera, resumiu sua indignação em um e-mail enviado para a ACSP em que dizia: "Agora sei porque não consigo sair há dez anos de dívidas! Que vergonha. Que país é este?"

Edgard Parpinelli, de Osasco - SP, deu seu total apoio à ferramenta: "Esta iniciativa é fantástica! Temos que derrubar a ditadura tributária que tanto nos limita. Parabéns e muita perseverança!".

Reféns do fisco - Os tributos estão presentes em todos os produtos e serviços. São invisíveis, mas promovem estragos no orçamento das famílias brasileiras. Apesar da existência de um dispositivo na Constituição Federal - parágrafo 5º do artigo 150 - que determina o esclarecimento acerca dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços, o consumidor desconhece sua real condição de contribuinte quando compra desde um pãozinho a um automóvel. A falta de regulamentação do dispositivo constitucional explica, em parte, a escalada da carga tributária. Sem conhecer seus direitos e a quantidade de tributos que paga de forma indireta, o consumidor fica refém do Fisco, sem ter noção exata do que pode exigir do poder público em termos de serviços.

Para Afif, o trabalho da Facesp (Federação das Associações Comerciais de São Paulo) e da ACSP é inserir o consumidor no debate da reforma tributária e fiscal. "A carga tributária chegou a um ponto insuportável e incompatível com a renda do consumidor, aumentando a elisão, a sonegação fiscal e a informalidade.

No lugar do informal, o Empreendedor Pessoa Física

Atualmente, merecem destaque duas campanhas da ACSP. Uma é o projeto Empreendedor Urbano Pessoa Física, levado por Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP, ao presidente Lula, em maio. O projeto poderá reduzir a informalidade urbana dos atuais 51% da população economicamente ativa para 36%. A idéia central é utilizar apenas a inscrição municipal para permitir a emissão de nota fiscal e o registro da movimentação financeira em livro caixa. A contribuição principal irá para a Previdência Social.

É a sugestão da ACSP para devolver as calçadas da cidade aos cidadãos, estimulando o comércio formal e reduzindo o número de camelôs é a ampliação do número de popcentros -áreas cobertas que concentram o comércio popular . No centro de São Paulo, segundo estimativa da Associação dos Trabalhadores Ambulantes de São Paulo (Atasp),
há pelo menos 30 mil camelôs que não têm o Termo de Permissão de Uso (TPU).

Jovens comandam encontro mundial em 2006

O Fórum de Jovens Empreendedores foi criado dentro da Associação Comercial de São Paulo em 1984, com o objetivo de reunir jovens empresários em foros de debates e discussões de problemas sociais, políticos e econômicos, sob o ponto de vista da nova geração de líderes da livre empresa. "O objetivo do Fórum é ser um instrumento de resgate do espírito empreendedor do jovem brasileiro", diz Júlio César Bueno, coordenador do órgão. "Uma das ferramentas mais importantes é a possibilidade de interação com autoridades governamentais e do mundo empresarial."

Formado por jovens empresários de diversos segmentos da economia nacional, o Fórum procura levar aos negócios sua visão aberta, progressista e dinâmica. A maioria de seus membros (42%) tem de 26 a 30 anos. Apenas 20% têm mais de 40 anos. O órgão elabora cursos, palestras e seminários e debates, visando formar e informar os jovens empresários, e dar apoio àqueles que pretendem iniciar suas atividades.

O Fórum tem participação ativa em dezenas de eventos no Brasil e exterior, como o Congresso Ibero-Americano de Jovens Empresários, na Espanha, a Associação Nacional de Jovens Empresários de Portugal. Este ano, o 10º Congresso Nacional e Jovens Lideranças Empresariais reuniu 1.500 participantes. "O congresso foi um marco na renovação do empreendedorismo", afirma Bueno.

A entidade firmou uma parceria com a World Trade University para trazer ao Brasil uma unidade da Universidade Mundial de Comércio, que hoje existe apenas no Canadá, Bermudas e China. De outra parceria, com World Summit of Young Entrepreneurs, saiu o acordo para sediar o congresso mundial de jovens empreendedores, que vai ocorrer em São Paulo em fevereiro 2006.

Já no projeto Sociedade Empreendedora, procura-se fomentar a capacitação de jovens, com ensino de empreendedorismo nas escolas. "É preciso educar o adolescente para que ele seja capaz de abrir seu próprio caminho no mercado de trabalho". (LHC)