Por Márcia Rodrigues

Pascal Pavani/AFP

Lojistas franceses já criaram a cultura de apoiar a recuperação de crédito, para que o consumidor possa continuar comprando

Paulo Pampolim/Digna Imagem

Brunno Giancoli acredita que o consumidor quer pagar as dívidas, mas precisa de apoio

Os juizados especiais contribuíram para que o cidadão brasileiro começasse a procurar mais a Justiça para negociar as suas dívidas. Só que o caminho para estes acordos ainda é muito longo e burocrático. Diferentemente do que acontece na França, no Brasil, não dá para reunir todos os credores para refinanciar suas dívidas. O mais difícil é que a solução também não vem por meio administrativo, mas por via judicial. E as ações devem tramitar separadamente para cada credor.

"Ainda bem que hoje já é possível ajuizar estas ações gratuitamente, sem a presença de um advogado, nos juizados especiais. Senão o cidadão ainda teria que arcar com o ônus do honorário advocatício e das custas processuais", comenta Brunno Pandori Giancoli, advogado do Instituto Jurídico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Força tarefa
Segundo o advogado, o Procon seria o melhor órgão para cuidar da negociação de dívidas do consumidor com seus credores. Mas o Brasil ainda não desenvolveu a cultura de cooperação do consumo. A única ação "ainda embrionária" que existe no País é uma força-tarefa da Associação Comercial para viabilizar o micro-crédito. Ou seja, permitir que a pessoa super endividada consiga uma injeção de capital para se livrar das dívidas.

"A maioria maciça do país quer pagar porque ninguém gosta de ser visto como devedor. Os fornecedores precisam perceber que dependem do consumidor para sobreviver e que o melhor a fazer é apoiá-los para que recupere seu crédito e volte a comprar", acrescenta.

Um dos estímulos para esta ação da ACSP é uma lei nova, criada pelo governo do presidente Lula, sobre o mínimo da cidadania. Ela determina que a pessoa tem um direito mínimo de educação e saúde. "Com isso pretende-se fortalecer a importância de se investir no micro-crédito brasileiro. Afinal, o cidadão precisa ter certa capacidade de consumo para se alimentar, vestir e fazer a manutenção da sua saúde."