(2) Rosenn, Brazil’s New Constitution: An Exercise in Transient Constitutionalism for a Transitional Society
(A Nova Constituição do Brasil, Um Exercício no Constitucionalismo Transitório para uma Sociedade Transitória), 38 American Journal of Comparative Law 773, pág. 778.

(3) Rosenn, Judicial Review in Brazil: Developments under the 1988 Constitution (Revisão Jurídica no Brasil: Desenvolvimentos sob a Constituição de 1988, 7 Southwestern Jounal of Law and Trade in the Americas 291, pág. 315)

(4) Ver Vasak, Karel, International Dimensions of Human Rights, Westport: Unesco, 1982.

(5) Constituição Brasileira, Artigo 1.º

(6) Constituição brasileira, Artigos 1 a 14, I a III, e Artigo 61, Parágrafo 2: "A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles."

(7) Comissão de Direitos Humanos da ONU, UN Human Rights Commission, Report of the Special Rapporteur on Extrajudicial, Summary or Arbitrary Executions in Brazil (Asma Jahangir), 28 de janeiro de 2004, p.6, em: http://193.194.138.190/huridocda/huridoca.nsf/e06a5300 f90fa0238025668700518ca4/2c5ea570c1663aacc1256e 5200338ca9/$FILE/G0410598.doc).

(8) Constituição Brasileira, Artigo 6.º

(9) Constituição Brasileira, Artigos 7.º e 9.º

(10) Constituição Brasileira, Artigo 225)

(11) Constituição Brasileira, Artigo 225

(12) Constituição Brasileira, Artigo 215

(13) Constituição Brasileira, Artigo 5.º XLVII

(14) Smith, William C. and Messari, Nizar, Democracy and Reform in Cardoso’s Brazil: Caught Between Clientelism and Global Markets? (1998) 33 The North-South Agenda, University of Miami, pág. 1 a 8.

(15) Page, Joseph A., The Brazilians. Reading/MA: Addison-Wesley, 1995, pág. 243

(16) Gasparotto, Rafael, In Brazil, 82 Murders a Day, for 20 Years, Brazzil Magazine, Los Angeles, abril de 2004, em http://www.brazzil.com/content/view/1742/52/

(17) Teixeira, Ib, Dissonância, O Globo, Rio de Janeiro, 4 de abril de 2002

(18) Ver Marcus, Alan. Brazilians, Those Barbarians! Brazzil Magazine, Los Angeles, 12 de abril de 2004, em: http://www.brazzillog.com/2004/html/articles/ apr04/p115apr04.htm

(19) Zobel, Gibby. Lawless Rio: Chief Police Admits defeat as Criminal Rampage. The Guardian, Londres, 19 de maio de 2003

(20) Teixeira. op. cit.

(21) Chetwynd, Gareth. Deadly Setback for a Model Favela, The Guardian, Londres, 17 de abril de 2004, em http://www.guardian.co.uk/brazil/story/ 0,12462,1193763,00.html

(22) Cristaldo, Janer. In Brazil, Criminals are our Heroes and Saints. Brazzil Magazine, Los Angeles, 11 de maio de 2004, em: http://www.brazzil.com/content/view/1774/59/

(23) Sunday Herald Sun, Massacre in Rio: Rogue
Police Kill 30, Melbourne, 3 de abpril 2005, na pág. 44.
Da mesma forma, José Vicente da Silva, um
ex-secretário federal de Segurança, afirma que
" as coisas estão ficando cada dia piores" e considera "precário" o controle das autoridades em muitas
regiões da cidade.

(24) Zobel. op. cit.

(25) Ituassu, Arthur. Organized Crime Shows the World Who’s the Boss in Brazil, Brazzil Magazine, Los Angeles, 17 de maio de 2006, em: http://www.brazzil.com/content/view/9602/78/

(26) Ver Carvalho, Olavo de. A Nova Era e a Revolução Cultural, Rio de Janeiro: Instituto de Artes Liberais/Stella Caymmi Editora, 1994

(27) Ver Kelsen, Hans. The Communist Theory of Law, Londres: Stevens & Sons, 1955, págs. 45 e 102

(28) Op. cit., pág. 244

(29) Unger, Brooke. Not-so-swift Justice: How to
Reform Brazil’s Justice, The Economist, 25 de março de 2004, pág. 30.

(30) Ver Pinter, Silvia. O Alto Preço da Violência Brasileira, Entrevista com Ib Teixeira, A Notícia, Joinville, 3 de fevereiro de 2002, em: http://www.an.com.br/2002/fev/03/1ger.htm

(31) Dahrendorf, Ralf, Law and Order, London: Stevens & Sons, 1985, pág. 30

(32) Pinter, op. cit.

(33) Organização dos Estados Americanos (OEA), Report on the Situation of Human Rights in Brazil. Inter-American Commission on Human Rights (1997), em: http://www.cidh.oas.org/countryrep/ brazil-eng/ index%20-%20brazil.htm

(34) Como prova de que o crime é também um problema moral, Peter Hitchens demonstra em seu interessante
The Abolition of Liberty que os maiores níveis de criminalidade em sua nativa Inglaterra ocorreram
numa época de rara prosperidade, hospitais públicos
e bem-estar social. Em 1931, época de crise econômica,
ele mostra que o número de crimes era de apenas
159 mil, enquanto que a população ficava em
39,948 milhões. Enquanto a "rica" Inglaterra via
sua população crescer para apenas 53,137 milhões e o índice de criminalidade ir para os espantosos
5,2 milhões. – Hitchens, Peter, The Abolition of Liberty: The Decline of Order and Justice in England, Londres: Atlantic Books, 2003, pág. 14

(35) Prunes, Cândido Mendes. Frouxos de Riso,
Rio de Janeiro: APPADI, agosto de 2004, em: http://www.midiasemmascara.org/ artigo.php?sid=2452

(36) op. cit

(37) Hite, Katherine e Morlino, Leonardo. Problematizing the Links Between Authoritarian Legacies and ‘Good’ Democracy. Em K. Hite e P. Cesarini (eds), ‘Authoritarian Legacies and Democracy in Latin America and Southern Europe’, Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2004, pág. 59

(38) Goetz, Paul A. Is Brazil Complying with the
U.N. Convention on the Rights of the Child? (1996) 10 Temple International and Comparative Law Journal 147, pág. 148)

(39) Departamento de Estado Americano.1999 Country Reports on Human Rights Practices – Brazil, Bureau of Democracy, Human Rights, and Labour, fevereiro de 2000, em: http://lanic.utexas.edu/lance/courses/jacobi/ las310/resources/human%20rights-%20brazil.htm)

(40) Kanitz, Stephen. Polícia e Segurança, Revista Veja, ed.1714, Ano 34, número 33, 22 de agosto de 2001, pág. 15

(41) Departamento de Estado americano, 2004 Country Reports on Human Rights Practices – Brazil, Bureau of Democracy, Human Rights, and Labour, 21 de fevereiro de 2004, em: http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/ 2003/27888.htm

(42) Chevigny, Paul. Defining the Role of the Police
in Latin America. Em J.E. Méndez, G. O’Donnell
e P.S. Pinheiro, ‘The (un)Rule of Law and the Underprivileged in Latin America’, University of Notre Dame, 1999, pág. 53

(43) Human Rights Watch. Police Brutality in Brazil, abril de 1997, em: http://www.hrw.org/reports/1997/brazil/

(44) id

(45) Herald Sun, Justice in Brazil, Melbourne, 18 de novembro de 2003

(46) Herald Sun, Massacre in Rio, op. cit

(47) Constituição Brasileira, Artigo 5.º, III

(48) Constituição Brasileira, Artigo 5.º, XLIII

(49) Human Rights Watch. Behind Bars in Brazil.
1.º de dezembro de 1999, em: http://www.hrw.org/reports98/brazil/

(50) id

(51) op. cit

(52) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit

(53) Karatnycky, Adrian et al. Freedom in the World: The Annual Survey of Political Rights & Civil Liberties, Nova York: Freedom House, 2003, pág. 108

(54) Behind Bars, op. cit.

(55) Constituição Brasileira, Artigo 5.º, XLVIII

(56) Behind Bars, op. cit.

(57) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(58) Human Rights Watch, Behind Bars in Brazil,
op. cit.

(59) Id.

(60) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(61) Unger, op. cit.

(62) Ver Prillaman, William C., The Judiciary and Democratic Decay in Latin America: Declining Confidence in the Rule of Law, Westport/Londres:
Praeger, 2000, pág. 96

(63) Vasconcelos Luciana. Kids in Brazil: Great Law is not Enough, Brazzil, Los Angeles, Julho de 2004, em: http://www.brazzil.com/content/view/1993/51/

(64) op. cit.

(65) op. cit.

(66) op. cit., na pág. 258

(67) Constituição Brasileira, Art. 228

(68) Pinter, op. cit.

(69) Penna, J.O. de Meira, From and Age of War to an Age of Crime: The Case of Brazil, Boletim do Institute for Strategic Studies da Universidade de Petrória, África do Sul, 1997, em: http://www.meirapenna.org/ en/publications/from_the_age_of_war_to_an_ ager_of_crime.htm

(70) UN-Habitat; State of the World’s Cities: Trends in Latin America & the Carribean – 2004. em: http://www.unhabitat.org/mediacentre/documents/ sowc/RegionalLAC.pdf

(71) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(72) Id.

(73) Id.

(74) The Guardian, Child Abuse Report Names Brazil Elite. Londres, 10 de julho 2004, em: http://www. guardian.co.uk/brazil/story/0,12462,1258071,00.html

(75) ONU, United Nations Expert Concerned About Lack of Access to Justice in Brazil, United Nations Press Release, 1.º de novembro de 2004, em: http://unhchr.ch/huricane.nsf/0/B6518C5EA42005 ABC1256F00386FBF?opendocumenthe

(76) OEA , op. cit.

(77) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(78) Blaney, Joanne, Condemned City Council Members and Businessmen Freed in Porto Ferreira. Brazil Justice Net, 20 de junho de 2006, em: http://www.braziljustice.org/recent_newsletters.htm

(79) The Guardian, op. cit.

(80) Id.

(81) Goetz, op. cit.

(82) op. cit., pág. 262

(83) Rizzini, Irene, Children in the City of Violence:
The Case of Brazil. Em: K. Rupesighe e M. Rubio (eds.), ‘The Culture of Violence’, Tokyo: United Nations University Press, 1994, pág. 269

(84) Page, op. cit., pág. 266

(85) Rizzini, op. cit., pág. 269

(86) Ver Prillaman, op. cit., pág. 96

(87) Constituição brasileira, Art. 5.º)

(88) Constituição brasileira, Art 226

(89) OEA, op. cit

(90) op. cit

(91) Lôbo, Irene, A Woman is Beaten Every 15 Seconds in Brazil, Agência Radiobrás, Brasília, 25 de novembro de 2005, em: http://internacional.radiobras.gov.br/ingles/ materia_i_2004.php?materia= 248261&q=1&idiomaIG

(92) Jorge, Cecília, Inauguration of Telephone Exchange for Complaints of Violence Against Women, Agência Radiobrás, Brasília, 25 de novembro de 2005, em: http://internacional.radiobras.gov.br/ingles/ materia_i_2004.php?materia=248252 &q=1&idioma=IG

(93) Ibid

(94) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(95) Downie, Andrew, A Police Station of their Own.
The Christian Science Monitor, 20 de julho de 2005, em: http://www.csmonitor.com/2005/0720/
p15s02-woam.html

(96) Lôbo, op. cit.

(97) Constituição Brasileira, Art. 7.º

(98) Op. cit

(99) Id.

(100) Downie, op. cit.

(101) Constituição brasileira, Art.7.º, IV

(102) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(103) Ver Neves, Francesco, Five Million Kids Still Working in Brazil. Brazzil Magazine, Los Angeles, outubro de 2003, em: http://www.brazzil.com/content/view/1077/27/

(104) Chagas, op. cit.

(105) Brown, Paul, Shame of Slavery Blights Brazil’s Interior, The Guardian, Londres, 19 de julho de 2004, em: http://www.guardian.co.uk/international/ story/0,3604,1264080,00.html

(106) Id.

(107) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(108) Ver Kingstone, Steve, Brazil Slavery Damned by Report. BBC News. 19 de julho de 2004, em: http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/3908271.stm

(109) Brown, op. cit.

(110) Chagas, op. cit.

(111) Ver Hayes, Richard, Red Tape is Choking Brazil. Brazzil Magazine, Los Angeles, 21de fevereiro de 2005, em: http://brazzil.com/content/view/8949/76/

(112) Ver Oppenheimer, Andres, Too Much Red Tape Leaves Brazil’s Economy Lagging, HACER – Hispanic American Center for Economic Research, setembro de 2005, em: http://www.hacer.org/current/Brazil053.php

(113) Miles, Marc A. et al, 2006 Index of Economic Freedom, The Heritage Foundation & The Wall Street Journal, 2006, pág. 120.

(114) OEA, op. cit.

(115) Constituição Brasileira, Art. 231

(116) Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Saraiva, 1999, pág. 367

(117) Isaacs, Allan (ed.); Dictionary of World History. Oxford: Oxford University Press, 2000, pág. 221

(118) Constituição Brasileira, Artigo 231, Parágrafo 2

(119) Barroso, Luis Roberto Barroso, The Saga of Indigenous People in Brazil: Constitution, Law and Policies (1995),
7 St. Thomas Law Review 645, pág. 660

(120) Departamento de Estado Americano, 2004, op. cit.

(121) Id.

(122) Valenta, Lisa, Disconnect: The 1988 Brazilian Constitution, Customary International Law,
and Indigenous Land Rights in Northern Brazil (2003),
38 Texas International Law 643, pág. 658

(123) Departamento de Estado americano (2004), op. cit.

(124) Valenta, op. cit., pág. 658

(125) oimbra Jr., Carlos E. et al, The Xavánte in
Transition: Health, Ecology, and Bioanthropology in Central Brazil, Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2002, pág. 2

(126) Ver Martins, Ives Gandra da Silva, O Retrocesso Democrático. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro 26 de agosto de 2004, pág. A13.

(127) Veja, Um Desastre de Lei, São Paulo, 13 de outubro
de 2004, pág. 34

(128) Id.

(129) Para mais informações sobre a Lei da Ancinav Bill ver Mesquita, Fernão Lara de; O Golpe da Ancinav. Boletim da APADDI, São Paulo, 19 de setembro 2004. Ver também Kramer, Dora, A Persistência do Arbítrio, Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2004, pág. A2

(130) American TFP, Lula Watch, Vol.1, N.10, 6 de junho de 2003, pág. 13

(131) Downie, Andrew, In un-P.C. Brazil, a List of 96 Offensive Terms Causes Offence, USA Today,
16 de maio de 2005, em: http://www.usatoday.com/ news/world/2005-05-16-un-pc-brazil_x.htm

(132) Secretaria Especial de Direitos Humanos, Politicamente Correto & Direitos Humanos, Brasília,
maio de 2005

(133) Ribeiro, João Ubaldo, Brazilians, Raise Up and Swear with Me! Brazzil Magazine, Los Angeles, 5 de maio de 2005, em: http://brazzil.com/content/view/9052/76/

(134) Constituição brasileira, Art. 5º IV e IX

(135) Leitão, Miriam, Sem Explicação. O Globo,
Rio de Janeiro, 19 de julho de 2005, pág. 2

(136) Kramer, Dora; Onda de Obscurantismo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2004, pág. A2

(137) Kramer, Dora; Bocas Fechadas em Ordem Unida.
O Estado de S. Paulo, São Paulo, 21 de janeiro de 2003, pág. A2.

(138) Human Rights Watch, Brazil: Journalist's Expulsion Undermines Free Expression, Press Release, 12 de maio de 2004, em: http://hrw.org/english/docs/2004/05/12/ brazil8575.htm

(139) Neves, Francesco, Brazil: Times Affair Fractures Lula Administration. Brazzil Magazine, Los Angeles, maio de 2004, em: http://www.brazzil.com/ content/view/1792/59/

(140) Chetwynd, Brazil Expels New York Times Reporter for Offensive Story, op. cit.

(141) Nascimento, Elma-Lia, Brazil's Lula from Victim to Villain. Brazzil Magazine, Los Angeles, maio de 2004, em: http://www.brazzil.com/content/ view/1787/59/

(142) Gonçalves Jr., Mário, Lula's Authoritarian Faux Pas: A Legal Perspective, Info Brazil, 15 de maio de 2004, em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/169

(143) Reporters Without Borders, Reporters Without Borders Protests against the Expulsion of New York Times Correspondent, 13 de maio em 2004, em: http://www.rsf.org/article.php3?id_article=10377

(144) Id.

(145) Ironicamente, qualquer decisão sobre essa proposta de lei foi adiada ad infinitum graças aos muitos escândalos de corrupção que abalaram o governo do presidente Lula da Silva, incluindo um esquema de compra de votos para a aprovação no Congresso dessa e de outras leis controversas. Para mais informações, ver Zimmermann, Augusto, Corruption: That's the Way Things are Done in Brazil, HACER (The Hispanic-American Center for Economic Research), Arlington/VA, setembro de 2005, em: http://www.hacer.org/current/Brazil083.php

(146) Ver Haussen, Doris Fagundes, Radio and Populism in Brazil – The 1930s and 1940s.
Television & New Media, Vol.6, N.3, Agosto de 2005, págs. 256-57.

(147) Dines, Alberto, Press Too Cozy to Power in Brazil. Brazzil Magazine, maio de 2004, em: http://www. brazzil.com/2004/htmil/articles/may04/p.138may04.htpm

(148) Rohter, Larry; Plan to Tame Journalists just stir them up in Brazil. The New York Times, Nova York, 6 de setembro de 2004, pág. A6

(149) Id.

(150) Martins, op. cit.

(151) Ver Gaspar, Malu, O Fantasma do Autoritarismo, Revista Veja, São Paulo, 18 de agosto de 2004, pág. 49

(152) Id.

(153) Hall, Kevin G., Proposal to License Journalists in Brazil Sparks Outcry, The Kansas City Star, Kansas City, 15 de setembro de 2004, em: http://the-daily-planet.ca/ content.php?id=134

(154) Reporters Without Borders, Reporters Without Borders Suspended for One Year from UN Commission on Human Rights, United Nations, 24 de julho de 2003, em: http://www.rsf.org/article.php3?id_article=7619

(155) Ver Buhrer, Jean-Claude; Wheeling and Dealing – UN Commission on Human Rights Loses All Credibility. Reporters Without Borders, julho de 2003

(156) Para comparar, a decisão recebeu a oposição de países como Austrália, França, Alemanha, Irlanda, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos

(157) Em 2003, o presidente Lula visitou Cuba para prestar seu apoio incondicional ao ditador Fidel Castro, um líder comunista cujas afinidades ideológicas com muitos membros do partido governista é um fato bem conhecido no Brasil. Lula também visitou a Líbia em dezembro de 2003. Ao revelar as razões da visita, ele descreveu o coronel Gadhafi como um amigo próximo, cujos "bons conselhos" ele apreciou bastante. Ver Rosenfield, Denis L.,
Princípios e Produtos, O Estado de S. Paulo, São Paulo,
15 de dezembro de 2003, pág. A9

(158) Ver: O Estado de S. Paulo; NYT Critica Posição do Brasil, São Paulo, 19 de abril de 2003, em http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/ artigos/asp230420036.htm Ver também: Seabra, Catia e Cruvinel, Tereza; Lula: Não vou dar Palpite na Política de Cuba. O Globo, Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2003, em: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp? NOTCod=82080

(159) Nunes, Augusto; Samba ou Salsa? Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 de abril de 2005, em: http://jbonline.terra.com.br/jb/papel.colunas/ augusto/2005/04/23/jorcolaug20050423002.html

(160) Da Silva, Roberto Romano; PT Über Alles e
Homem Cueca, Correio Popular, Campinas, 12 de julho
de 2005, pág. 4