Por Patrícia Büll

Esqueça as cópias baratas de CDs, perfumes importados e bolsas de marcas famosas vendidos nas ruas Santa Ifigênia e 25 de Março, em São Paulo. Há um outro tipo de pirataria que traz conseqüências tão ou mais graves para o País: o da biodiversidade. O Brasil perde anualmente mais de US$ 3 bilhões com a biopirataria, um crime que acontece diariamente, praticamente sem nenhum empecilho.

Para se ter uma idéia do tamanho do prejuízo, só com o dinheiro que escoa do Brasil em um único ano através da biopirataria daria para realizar todas as obras de infra-estrutura previstas pelo governo nos projetos de Parcerias Público-Privadas das regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro Oeste, além da construção do trecho sul do Rodoanel de São Paulo, do Anel Ferroviário e de todas as melhorias e adequações necessárias aos portos de Sepetiba e de Santos.

Ou seja, se no passado os colonizadores levavam as riquezas locais em troca de bugigangas, em pleno século XXI, eles redescobriram que o Brasil (dono da maior biodiversidade do mundo) continua sendo o paraíso da exploração. Mas, agora, sem nada em troca.
São plantas e animais silvestres que todos os anos são roubados e levados para o exterior e depois voltam na forma de medicamentos, cremes e produtos dermatológicos. Geram bilhões de dólares para as multinacionais farmacêuticas e nada para o Brasil, nem para as comunidades caboclas e indígenas, que possuem esses conhecimentos e os utilizam há centenas de anos.






Apesar da prática ser ilegal desde os tempos do Brasil Colônia, foi apenas no ano de 2001, com a edição da Medida Provisória 2.186, a biopirataria passou a ser considerada crime no País. "Até então, não havia uma legislação específica que tratasse o tema como tal", afirma Ione Egler, coordenadora geral de Políticas e Programas de Biodiversidade do Ministério da

Ciência e Tecnologia (MCT).
Desde a publicação da MP é considerada biopirataria toda apropriação indevida, ou seja, sem autorização, de recursos naturais do País ou do uso do conhecimento tradicional para fins comerciais.






A falta de legislação é a explicação para os vários princípios ativos de animais e plantas brasileiros patenteados no exterior. Um exemplo muito conhecido é o do medicamento de combate à hipertensão Capoten, cujo princípio ativo, o captopril, vem do veneno da brasileiríssima cobra jararaca.

Os cientistas daqui fizeram a descoberta mas, como não tinham dinheiro para continuar a pesquisa, apenas publicaram o trabalho. Alguns anos depois, o laboratório Bristol-Myers Squibb usou as informações para desenvolver o medicamento. Hoje, o Capoten é vendido em farmácias do mundo todo (inclusive nas brasileiras) e o País não ganha nada com isso.






De acordo com Eugênio Pantoja, advogado e coordenador da Campanha Contra a Biopirataria da organização não governamental (ONG) Amazon Link, a biopirataria, por ser um "crime" recente, é também muito difícil de ser combatida. "Os neo piratas vêm aqui, colhem amostras de plantas, levam para seu país de origem, e raramente são barrados ou fiscalizados", diz.

O advogado denuncia que muitos desses piratas contemporâneos entram nas aldeias indígenas e comunidades disfarçados de turistas e até de missionários. E, com a velha desculpa da catequização, têm acesso às plantas e sementes, além do uso tradicional desses organismos para cura de doenças. O resto da história todo mundo conhece: medicamentos produzidos a partir de nossa biodiversidade sem pagamento de royalties, reconhecimento ou divisão de lucros.