São Paulo, 30 de Setembro de 2016

/ Opinião

Sugestões à reforma tributária
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É preciso reverter o crescimento da carga tributária e diminuir o número de impostos

Estamos de volta com nossas sugestões para ajudarmos o governo a achar seu rumo. No artigo anterior, fizemos sugestões à reforma política. Apesar de tudo que o governo federal está fazendo com os brasileiros. E até por isso, com dó de todos nós, vamos ajudar novamente. Agora com sugestões também para a reforma tributária, para reformar um quadro está ajudando a destruir o país. Quem sabe nos leiam, e as bobagens de praxe, a serem feitas, sejam amenizadas.

É de conhecimento público, em todos os rincões nacionais, o tamanho astronômico da carga tributária brasileira. Com certeza, a maior do mundo, contrariamente ao que se diz, só porque não é nominalmente visível. E, pior, disforme. 

Embora seja assunto recorrente em todos os governos, nunca se faz nada. A não ser que consideremos os fragilíssimos argumentos do governo, de que ela tem sido feita, haja vista as reduções de IPI para compra de carros e mudança nos tributos sobre a folha de pagamento. O governo não parece ter noção alguma do que seja reforma. Do que os brasileiros pagam. Da sangria impetrada contra a sociedade. Muitos menos do que fazer com os recursos disponíveis. Por isso, colocamo-nos aqui, à disposição (sic).

E, pior de tudo, toda vez que se pensa no assunto, e se coloca ideias, elas são contrárias aos interesses deste grande acampamento chamado Brasil. Nunca é a favor. Sempre nos lembrando em qual país vivemos.

Enquanto a reforma não vem, vamos amargando o sistema que está à mão. Com os impostos sempre crescentes. A nossa carga tributária, que penaliza absolutamente todos os setores da vida nacional, ou quase, está em quase 40% do PIB – Produto Interno Bruto. No início do chamado Plano Real era de 26%. Segundo as más línguas, era de 22% em 1989 e 13% em 1948. E sabemos que o presidente Juscelino Kubitscheck fez um excelente governo com ela. A ponto de ser apontado o melhor presidente da história deste país. Bom, pelo menos até o Brasil “ser descoberto em 1980 e ser colonizado em 2003” (sic).

Não se entende qual a razão para tão alta carga tributária. Em especial quando se sabe que ela é de 25% nos EUA, de 28% no Japão, de 17% na China e na Rússia, de 25% na Coréia, de 30% na Suíça. Na América Latina ela também é bem menor, como os 21% no Chile e 19% no México.

Além de ser absolutamente mais alta do que na maioria esmagadora dos países, é a mais alta relativamente. Com isso, queremos dizer que mesmo naquelas economias que apresentam um percentual maior, a carga tributária é bem menor relativamente. É que nesses países os impostos costumam retornar aos contribuintes na forma de serviços. Exceto no Brasil, em que quase nada retorna. Temos que pagar plano de saúde particular, escola particular, segurança idem. Ou seja, os impostos recolhidos são apenas para manter a máquina pública e seus participantes.

Consideramos isso imposto disfarçado, o que significa, em nossa opinião, que a carga tributária real, aquela que desembolsamos, deve ser de uns 50-55%. É costume nos dizerem que a Suécia tem carga tributária mais alta. Mas lá eles têm retorno. Nós mesmos não nos importaríamos de pagar impostos suecos, conquanto tivéssemos serviços suecos. É um toma lá, da cá. Não como na nossa terra tupiniquim, que é apenas, “dá cá”.

Assim, como quase nada retorna, é difícil entender uma carga tributária dessa com nossa renda. Nenhuma economia equivalente a nossa tem essa taxa vexaminosa.

É preciso reduzir os supostos 70-80 impostos existentes, segundo os especialistas, a menos de uma dezena. Se possível para uns três ou quatro. Boa ideia seria o imposto único proposto há quase três décadas. É preciso acabar com a drenagem incontrolável de recursos da sociedade. Pois, com impostos em crescimento constante, temos renda pessoal disponível cada vez menor. Com menos renda, menos consumo e, com isso, menos produção, empregos, desenvolvimento, etc. E a cadeia negativa vai longe.

Além da drástica quantidade de impostos, é preciso reduzi-la a níveis civilizados. É necessário desonerar o que interessa. E o que interessa não é o preço dos automóveis. Que ao mesmo tempo em que se incentiva sua venda, se coloca todas as restrições a seu uso como temos visto, com irresponsabilidade impar no “nunca antes neste país”.

Temos que desonerar é a compra de caminhões e seus derivados, que precisam ter imposto “zero”. A carga tem que ser importante. O caminhão tem que ser considerado bem de produção, não bem de consumo. Se até taxistas têm redução de impostos, por que não o transporte de carga? Nesse raciocínio, obviamente, também o trem e tudo que o envolve. Assim como tratores, etc. Precisamos começar a mudar nosso conceito sobre bem de produção e bem de consumo.

Precisamos desonerar o que interessa, por exemplo, os alimentos. Até com eliminação total de impostos. Precisamos mudar essa receita macabra de tributação. Segundo estudos, nossos empresários gastam, em média, 2.600 horas por ano para pagamento de impostos. O empresário tem que se preocupar com a produção e o emprego, não com tributos. Que têm que ser uma coisa simples e natural.

Há cerca de 2.000 anos um revolucionário mudou o mundo. Acorda Brasil. Ainda pode estar em tempo.



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