São Paulo, 30 de Março de 2017

/ Opinião

Só falta combinar com os russos
Imprimir

As decisões necessárias para o ajuste fiscal têm sido relativizadas pelos que desconhecem a gravidade da situação das contas públicas

Paira no ar um ensaio de revisão do programa de ajustamento do ministro Joaquim Levy. Não podendo dizer que são contra o ajuste, muitas vozes afirmam que o ajuste deveria ser “menos severo”.

De duas, uma: ou essas pessoas não têm ideia da situação em que está a economia do país, ou sabem e não se importam com o agravamento dos problemas.

Alguns números devem ser suficientes para esclarecer os mal informados. As contas fiscais vêm de há algum tempo em processo contínuo de deterioração. O ponto culminante se deu no ano passado. Em 2014, o saldo primário alcançou um déficit R$ 32,5 bilhões (equivalente a 0,6% do PIB).

O saldo nominal do déficit cresceu R$ 186,4 bilhões apenas em 2014, cerca de 3,3% do PIB, totalizando R$ 343,9 bilhões (6,3% do PIB). Em decorrência desse resultado negativo das contas do governo, a dívida bruta chegou a 63,1% do PIB, aumentando 6,4 pontos percentuais do PIB em apenas um ano.

As más notícias não se restringem a essas, já ruins o suficiente em si mesmas. O resultado teria sido ainda pior se levarmos em conta que em 2014 ocorreram receitas extraordinárias da ordem de 1%.

Essas receitas extraordinárias correspondem a fluxos de arrecadação não repetitivos e que poderão não ocorrer nos próximos exercícios.

O péssimo resultado fiscal não se deveu a uma frustração das receitas, já que elas continuaram a crescer e foram suplementadas por receitas extraordinárias. Na raiz do problema está o crescimento descontrolado das despesas, como vem ocorrendo faz muito.

Somente nos dois últimos anos a despesa cresceu a uma taxa média de 6,6% ao ano, já descontada a inflação no período.

Para esse crescimento descontrolado contribuíram diversos fatores, com ênfase nas despesas discricionárias, não obrigatórias, do governo; das desonerações na folha de pagamento, de resultado dúbio sobre o emprego; e dos diversos mecanismos de desoneração tributária postos em prática na gestão do mandato anterior da presidente Dilma Rousseff.

É esse quadro desalentador que fez com a senhora presidente mudasse de forma radical a forma com que a política econômica foi conduzida nos quatro anos de seu primeiro mandato.

Essa mudança está sintetizada na fixação da meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 (R$ 66,3 bilhões). Desse total, R$ 55,3 bilhões (1,0% do PIB) estão sob a responsabilidade do governo central e R$ 11 bilhões (0,2% do PIB) dos governos regionais.

Até agora, as vozes contra o ajuste fiscal vinham se concentrando na parcela do corte de despesas a ser realizado pela União. A partir dessa terça-feira, contudo, há uma rebelião das unidades regionais – prefeituras, notadamente – que acusam o governo central de cobrar taxas de juros “escorchantes” sobre a rolagem das dívidas dessas unidades para com a União.

Dessa forma, estão em perigo tanto os R$ 55,3 bilhões da parcela do ajuste do governo central como os R$ 11 bilhões dos governos regionais.

Tudo isso compromete a meta de ajuste real de 1,8% do PIB, já que aos 1,2% do PIB a ser realizado em 2015 acresce compensar os 0,6% do PIB de déficit primário produzido pelo excesso de gastos ocorrido em 2014.

As medidas de contenção de despesas já adotadas poderão produzir para o governo central uma economia da ordem de R$ 12 bilhões, decorrentes do potencial de cortes nos gastos com o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte e o auxílio doença. A esses R$ 12 bilhões poderão ser acrescidos outros R$ 6 bilhões em 2016 com os cortes programados no abono salarial.

Apontei que esses cortes têm um potencial de redução do déficit porque essas medidas dependem de mudanças na legislação a ser aprovada no Congresso Nacional. Tarefa que até agora não se materializou e que deixou de fora do ajuste um trimestre inteiro desse ano.

No mercado estima-se que somente algo como R$ 10 bilhões seriam efetuados em 2015.

Novas medidas poderão ter impacto mais significativo, estimado pelo governo em mais de R$ 22 bilhões, e incluem o IPI para veículos e cosméticos, PIS/Cofins na importação, IOF no crédito à pessoa física e o retorno da Cide sobre combustíveis, entre outras.

Na Copa do Mundo de 1958, o técnico Vicente Feola, de prancheta em punho, explicava a Garrincha como o ataque de nossa seleção entraria na defesa da Rússia e conquistaríamos a vitória: a bola ia de pé em pé até que chegasse aos pés de Garrinha para marcar o gol.

Garrincha ouviu atentamente a explicação e perguntou: “Seu Feola, o senhor já combinou tudo isso com os russos?”

No ajuste fiscal brasileiro está tudo mapeado. Falta apenas combinar com os russos.

 



Das principais vitórias conquistadas pela União na arena jurídica estão o refinanciamento da dívida dos Estados e a rejeição à desaposentação

comentários

O estoque dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União cresceu 14% em dez meses. Há mais empresas do Simples endividadas

comentários

Para especialistas, se Estados puderam pagar dívidas com a União com juros simples, os brasileiros terão um estímulo para contestar o modelo de cobrança na Justiça

comentários