São Paulo, 23 de Maio de 2017

/ Opinião

Posição Facesp-ACSP/Velhos e novos problemas
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O mais grave é constatar a insegurança e a incerteza da sociedade, que assiste perplexa à deterioração dos valores sobre os quais se assentou

Assumo novamente a presidência da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), após quatro anos.

Nas gestões anteriores (de abril de 1999 a março de 2002) apresentávamos semanalmente no Diário do Comércio a coluna “Posição FACESP/ACSP”, na qual analisávamos os principais problemas políticos, econômicos e sociais do país, manifestando o posicionamento das entidades, com críticas, sugestões e reivindicações visando ao fortalecimento da livre iniciativa e do regime democrático.

O objetivo também era contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Não nos limitávamos aos problemas macroeconômicos que afetavam a atividade empresarial, abordando também temas que dizem respeito à coletividade e aos cidadãos, dentre eles as condições de vida na capital e no Estado de São Paulo.

Olhando retrospectivamente os assuntos abordados durante aqueles quatro anos, não há dúvidas de que o Brasil progrediu, de que houve crescimento do emprego e melhora da renda do trabalhador, de que o consumo se expandiu e, com ele, o padrão de vida da população elevou-se.

Alguns dos problemas debatidos durante o período foram minimizados, mas muitos outros persistem ou até se agravaram.

Dentre os que apresentaram melhora, pode-se destacar que, graças ao trabalho do ministro Guilherme Afif Domingos, houve avanço no tocante à abertura de empresas, embora o custo da burocracia para os empresários ainda continue muito elevado. Também para as micro e pequenas empresas foram observados progressos.

Analisando-se, porém, outros temas de que nos ocupamos naquela ocasião, constata-se, infelizmente, que muitos problemas se mantêm, ou se agravaram, ao invés de terem sido solucionados. A tributação foi elevada, a complexidade da legislação fiscal aumentou, as distorções do sistema tributário se agravaram com a guerra fiscal, e a reforma tributária - se evoluir - pode vir a se tornar mais onerosa para os contribuintes.

A segurança pessoal e patrimonial, apontada no passado como um grande problema, continua a ser motivo de preocupação. As invasões de propriedade e destruição de patrimônio por movimentos que se dizem sociais se espalharam agora também para as cidades, sem que nada tenha sido feito até agora para defender o direito de propriedade e punir os delitos praticados.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, por cuja aprovação lutamos, era uma esperança da sociedade para conter o Estado, mas foi gradativamente sendo abandonada e o intervencionismo e o dirigismo se ampliaram, provocando distorções no sistema de preços e desequilíbrio nas contas públicas.

Novos problemas surgiram, como a aceleração da inflação e o desequilíbrio das contas externas, obrigando o governo a mudar sua política e procurar realizar um ajuste fiscal que, até agora, atingiu apenas o setor privado, com aumentos de preços administrados e de tarifas, elevação de impostos e revisão de direitos sociais.

A taxa de câmbio vem sendo pressionada pelos cenários interno e externo, contribuindo para acelerar a inflação.
A resposta do Banco Central, elevando significativamente a taxa SELIC, contribui para acentuar a desaceleração das atividades econômicas, o que afeta o emprego e a renda.

Soma-se a tudo isso a questão dos escândalos de corrupção com dimensões ainda não totalmente conhecidas, como a corrupção já detectada na Petrobrás, impactando fortemente os investimentos e, mesmo, a sobrevivência de muitas empresas fornecedoras.

No plano político, constatam-se dificuldades no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo, o que pode ter reflexos sobre a governabilidade.

O mais grave, contudo, é constatar a insegurança e a incerteza da sociedade, que assiste perplexa à deterioração dos valores sobre os quais se assentou, o esgarçamento do tecido social, com um deliberado movimento de incentivo de confronto entre diferentes grupos da população, sem visualizar os desdobramentos dessa situação e sem vislumbrar a quem recorrer.

Por isso, veem-se manifestações que demonstram a clara insatisfação da sociedade, mas que não expressam com clareza o que esperam.

Esse é um cenário que, mais do que nos preocupar, deve nos ocupar em procurar mobilizar a todos que detêm algum tipo de responsabilidade, para que se unam e colaborem na busca de soluções, ao invés de apenas apontar os problemas. Esse é o esforço que pretendemos desenvolver neste novo mandato à frente da FACESP e da ACSP.   

E, por último, agradeço a Rogério Amato e reconheço o grande trabalho que ele fez e a forma muito positiva com a qual dirigiu as nossas entidades.



Uma minoria desclassificada de oportunistas de plantão, com auxílio de políticos corruptos, está afastando essa oportunidade, pouco importando milhões de famílias que não conseguem arrumar trabalho para se sustentarem com dignidade

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Ou o País põe fim aos meios que nos levaram a este estado de coisas, ou continuará sem meios para chegar a qualquer fim

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Fique de olho leitor e eleitor: é grave a situação institucional. Ou melhor, seria grave se não houvesse a Constituição e será mais grave ainda se a ela não se obedecer

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