São Paulo, 03 de Dezembro de 2016

/ Opinião

Posição Facesp-ACSP/Velhos e novos problemas
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O mais grave é constatar a insegurança e a incerteza da sociedade, que assiste perplexa à deterioração dos valores sobre os quais se assentou

Assumo novamente a presidência da FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), após quatro anos.

Nas gestões anteriores (de abril de 1999 a março de 2002) apresentávamos semanalmente no Diário do Comércio a coluna “Posição FACESP/ACSP”, na qual analisávamos os principais problemas políticos, econômicos e sociais do país, manifestando o posicionamento das entidades, com críticas, sugestões e reivindicações visando ao fortalecimento da livre iniciativa e do regime democrático.

O objetivo também era contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Não nos limitávamos aos problemas macroeconômicos que afetavam a atividade empresarial, abordando também temas que dizem respeito à coletividade e aos cidadãos, dentre eles as condições de vida na capital e no Estado de São Paulo.

Olhando retrospectivamente os assuntos abordados durante aqueles quatro anos, não há dúvidas de que o Brasil progrediu, de que houve crescimento do emprego e melhora da renda do trabalhador, de que o consumo se expandiu e, com ele, o padrão de vida da população elevou-se.

Alguns dos problemas debatidos durante o período foram minimizados, mas muitos outros persistem ou até se agravaram.

Dentre os que apresentaram melhora, pode-se destacar que, graças ao trabalho do ministro Guilherme Afif Domingos, houve avanço no tocante à abertura de empresas, embora o custo da burocracia para os empresários ainda continue muito elevado. Também para as micro e pequenas empresas foram observados progressos.

Analisando-se, porém, outros temas de que nos ocupamos naquela ocasião, constata-se, infelizmente, que muitos problemas se mantêm, ou se agravaram, ao invés de terem sido solucionados. A tributação foi elevada, a complexidade da legislação fiscal aumentou, as distorções do sistema tributário se agravaram com a guerra fiscal, e a reforma tributária - se evoluir - pode vir a se tornar mais onerosa para os contribuintes.

A segurança pessoal e patrimonial, apontada no passado como um grande problema, continua a ser motivo de preocupação. As invasões de propriedade e destruição de patrimônio por movimentos que se dizem sociais se espalharam agora também para as cidades, sem que nada tenha sido feito até agora para defender o direito de propriedade e punir os delitos praticados.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, por cuja aprovação lutamos, era uma esperança da sociedade para conter o Estado, mas foi gradativamente sendo abandonada e o intervencionismo e o dirigismo se ampliaram, provocando distorções no sistema de preços e desequilíbrio nas contas públicas.

Novos problemas surgiram, como a aceleração da inflação e o desequilíbrio das contas externas, obrigando o governo a mudar sua política e procurar realizar um ajuste fiscal que, até agora, atingiu apenas o setor privado, com aumentos de preços administrados e de tarifas, elevação de impostos e revisão de direitos sociais.

A taxa de câmbio vem sendo pressionada pelos cenários interno e externo, contribuindo para acelerar a inflação.
A resposta do Banco Central, elevando significativamente a taxa SELIC, contribui para acentuar a desaceleração das atividades econômicas, o que afeta o emprego e a renda.

Soma-se a tudo isso a questão dos escândalos de corrupção com dimensões ainda não totalmente conhecidas, como a corrupção já detectada na Petrobrás, impactando fortemente os investimentos e, mesmo, a sobrevivência de muitas empresas fornecedoras.

No plano político, constatam-se dificuldades no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo, o que pode ter reflexos sobre a governabilidade.

O mais grave, contudo, é constatar a insegurança e a incerteza da sociedade, que assiste perplexa à deterioração dos valores sobre os quais se assentou, o esgarçamento do tecido social, com um deliberado movimento de incentivo de confronto entre diferentes grupos da população, sem visualizar os desdobramentos dessa situação e sem vislumbrar a quem recorrer.

Por isso, veem-se manifestações que demonstram a clara insatisfação da sociedade, mas que não expressam com clareza o que esperam.

Esse é um cenário que, mais do que nos preocupar, deve nos ocupar em procurar mobilizar a todos que detêm algum tipo de responsabilidade, para que se unam e colaborem na busca de soluções, ao invés de apenas apontar os problemas. Esse é o esforço que pretendemos desenvolver neste novo mandato à frente da FACESP e da ACSP.   

E, por último, agradeço a Rogério Amato e reconheço o grande trabalho que ele fez e a forma muito positiva com a qual dirigiu as nossas entidades.



Se não deixarmos nossa miopia política de lado e afastarmos nossos preconceitos de classe, não vamos prosperar numa aliança estratégica e soberana sobre o baixo clero da política

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Pode-se dizer que as novas gerações da atualidade política brasileira são a essência de tudo de mal, ruim e ilegal, que a chamada classe política faz ao Brasil.

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Mesmo as melhores intenções podem levar às piores catástrofes

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