São Paulo, 27 de Setembro de 2016

/ Opinião

Panorama visto de Nova York
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Em palestra a investidores, Joaquim Levy destacou questões - como a melhora da educação e a exploração crescente da Petrobras - que tranquilizam e temperam o atual pessimismo

Nessa quarta-feira de cinzas, o ministro da fazenda Joaquim Levy fez em Nova York uma apresentação para investidores. Na apresentação traçou um panorama da economia brasileira e suas perspectivas em 2015 que vale a pena conhecer.

A apresentação começa, ao contrário do que alguns poderiam imaginar, tratando-se de uma plateia de investidores, pelos progressos na educação no País. O destaque ficou por conta do aumento de 60% do número de estudantes em nossas universidades entre 2006 e 2014.

Da universidade a palestra buscou outro caminho, complementar ao primeiro. Trata-se da presença de várias empresas de alta tecnologia instaladas no Brasil. A mensagem é clara: mais trabalhadores qualificados trabalhando nessas empresas aumentam a capacitação de nossa força de trabalho e criam as condições para o aumento da produtividade. A principal fonte do desenvolvimento moderno é exatamente essa: o aumento da produtividade.

Mão de obra mais qualificada requer uma ampla oferta de recursos com que trabalhar. A transparência seguinte da apresentação do ministro refere-se ao aumento da produção de petróleo e gás no país. Para os investidores estrangeiros é importante tomar conhecimento de que, a despeito da corrupção generalizada na Petrobras, continuam lá trabalhando gente honesta e capaz. É justamente essa gente que está assegurando o crescimento da produção.

Essa introdução foi importante. Primeiro, porque a sustentabilidade do crescimento – fator crucial na decisão dos investidores, tanto estrangeiros como nacionais – depende de um saudável ambiente de crescimento. Ninguém quer investir em uma economia estagnada. Para crescer, qualquer país precisa de gente capacitada e de uma segurança de oferta de recursos. Na apresentação, esse último fator foi exemplificado pela produção de petróleo e gás.

Após esse introito, o ministro passou a um tema mais próximo da audiência. Apontou o crescimento do déficit nominal do setor público não financeiro – 6,7% do PIB, o maior pelo menos desde 2003 – e o encolhimento do saldo primário. Esse último vinha se reduzindo desde 2012, mas mantivera-se positivo em todo o período compreendido entre 2003 e 2013.

A meta para os próximos três anos foi também apresentada: uma redução do déficit nominal e a volta, para o lado positivo, do saldo primário. Não sei se o ministro elaborou sobre as dificuldades de cumprir essas metas. Tampouco sei se referiu-se ao “fogo amigo” que se opõe às medidas necessárias para que a meta seja atingida.

Com propriedade, mostrou a seguir que o excesso de gastos do setor público aumentou de forma significativa a dívida bruta do setor público. Um gráfico mostra a evolução tanto da dívida bruta como da dívida líquida. Mostrar a evolução dos dois conceitos de dívida pública é necessário se a intenção é mostrar transparência. Até recentemente, costumava-se apenas mostrar a dívida líquida, como se os juros dos títulos necessários para financiá-la se aplicassem sobre a dívida líquida em lugar da bruta.

Talvez para quebrar a má impressão que o comportamento recente da dívida pública brasileira pudesse causar aos investidores, o ministro mostrou o comportamento da relação dívida pública/PIB para diversos países. Ao fazê-lo, mostrou que em alguns deles – como a Rússia e a África do Sul – o desempenho foi ainda pior que o do Brasil, que situou-se em posição similar à do México e da Colômbia.

Por fim, mostrou as medidas que já tomou para controlar a expansão do déficit público e do endividamento do governo. Apontou que os aportes do Tesouro Nacional ao BNDES não mais constituirão um instrumento de política econômica; que a perda de receita tributária com isenções fiscais a setores e empresas selecionados têm sido um fator relevante na geração do déficit; e que, ao contrário do que muitos imaginam, não são os gastos com o funcionalismo o principal fator de descontrole das finanças públicas. Ao contrário, esses gastos, como proporção do PIB, vêm caindo desde 2009.

O que vem aumentando de forma acelerada nos gastos públicos são os gastos com o custeio dos programas sociais do governo. Eles cresceram ininterruptamente de menos de 6% em 1997 para 10% em 2014. Meritórios ou não, esses gastos estão na raiz das dificuldades de controle do déficit público. Racionalizá-los e cortar desperdícios e fraudes é um bom começo para tratar de um tema tão espinhoso.

Outros temas foram também cobertos, mas o espaço aqui é limitado. No geral, a apresentação do ministro foi transparente, objetiva e honesta. Resta a ele receber da senhora presidente e de sua base política o apoio necessário para pôr a casa em ordem.

 



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