São Paulo, 07 de Dezembro de 2016

/ Opinião

O novo plano econômico: combinaram com os russos?
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Austeridade prometida pela nova equipe econômica é programa para todo um mandato presidencial

O ministro indicado da fazenda, Joaquim Levy, apresentou em entrevista as linhas mestras do programa que pretende implementar ao longo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O programa de trabalho é ambicioso, como não poderia deixar de ser, dadas as circunstâncias econômicas em que nos encontramos. O problema maior está localizado nas contas fiscais do setor público consolidado.

Caso não seja revertido, esse quadro provocará inevitavelmente a perda do grau de investimento obtido pelo País e o aumento do custo e a redução da disponibilidade de recursos externos para financiar o déficit de nosso balanço de pagamentos.

Os números são conhecidos, mas vale a pena rememorá-los para que fique claro o tamanho do problema.

O saldo fiscal do setor público consolidado passou de um superávit de 3,1% do PIB em 2011 para um déficit de 0,5% do PIB este ano. Não há registro na história econômica recente do Brasil de uma reversão da ordem de 3 a 4% do PIB no saldo das contas públicas.

O pior desse quadro é que a mudança no saldo das contas públicas se deu quase que exclusivamente pelo aumento da despesa corrente do governo, concentradas em programas de transferência de renda, como o pagamento vitalício de pensões e o seguro desemprego, objeto de recente emissão de medida provisória, mas também o Bolsa Família e o abono salarial.

Os valores de algumas dessas transferências podem ser alterados pelo Executivo, mas outras, definidas por lei, requerem aprovação do Congresso Nacional para sua revisão.

Não será fácil convencer o novo e renovado Congresso Nacional de que cabe a ele desmontar os benefícios que foram concedidos por outro Congresso. E que prometeu que os benefícios eram permanentes.

Se o crescimento dessas despesas somente poderá ser controlado mediante um gigantesco custo político, de que alternativas dispõe o novo ministro para reconduzir o País a bom porto?

No passado mais longínquo era possível reduzir de forma significativa os gastos cortando os investimentos públicos e os gastos de custeio. Essa alternativa também não está isenta de custos políticos, mas infelizmente os ganhos possíveis talvez não compensem os custos a serem incorridos.

O investimento do governo central, as despesas de custeio dos ministérios e os subsídios hoje concedidos pelo governo constituem uma parcela do total de gastos muito inferior às necessidades de ajuste, da ordem de 3 a 4% do PIB.

Calcula-se que mesmo que todos os subsídios concedidos pelo governo fossem imediata e sumariamente eliminados, a economia resultante seria inferior a 1% do PIB. É preciso lembrar que os subsídios embutidos nos empréstimos perdurarão até que a totalidade dos empréstimos sejam desembolsados pelos bancos públicos que os concederam.

O ajuste, portanto, é tarefa para todo o novo mandato da presidente e exigirá dela determinação para conter as pressões dos interesses contrariados com as medidas duras que precisam ser tomadas.

O futuro ministro é certamente conhecedor de todos esses dados e de outros, que tomaremos conhecimento quando as medidas de ajuste forem anunciadas. Pelo que tem dito ultimamente, seu programa engloba, primeiro, a recuperação do superávit primário, inicialmente para 1,2% do PIB, e no decorrer dos próximos quatro anos para um percentual que mantenha a solvência da dívida pública.

Para isso será necessário reduzir o subsídio embutido no crédito público e limitar a expansão desses financiamentos.

Reduzir a vulnerabilidade do país com relação às necessidades de financiamento do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos é também prioritário.

Esses recursos estarão mais escassos daqui em diante, por duas razões: primeiro, pela menor disponibilidade de recursos dos países exportadores de petróleo; segundo, pelo aumento eventual das taxas de juros nos Estados Unidos.

Para reduzir o desequilíbrio externo, será necessário mudar preços relativos – leia-se, reduzir a distância entre os aumentos dos salários e do câmbio.

Além disso, será também “é indispensável expandir o perímetro da nossa economia”, com a redução de barreiras ao comércio exterior. Para o futuro ministro, as "políticas de estímulos fiscais e creditícios se esgotaram".

Restará ainda, ao fim e ao cabo, “combinar com os russos” – manter

Além disso, será também “é indispensável expandir o perímetro da nossa economia”, com a redução de barreiras ao comércio exterior. Para o futuro ministro, as "políticas de estímulos fiscais e creditícios se esgotaram".

Além disso, será também “é indispensável expandir o perímetro da nossa economia”, com a redução de barreiras ao comércio exterior. Para o futuro ministro, as "políticas de estímulos fiscais e creditícios se esgotaram".

Para reduzir o desequilíbrio externo, será necessário mudar preços relativos – leia-se, reduzir a distância entre os aumentos dos salários e do câmbio.

Restará ainda, ao fim e ao cabo, “combinar com os russos” – manter a convicção de parte do núcleo duro do governo de que não há alternativa a um programa de ajuste tradicional, com todos os seus custos presentes, mas de grandes benefícios para o país no futuro.

 



Objetivo do app é tornar essa tarefa de especialista possível para o cidadão comum

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