São Paulo, 30 de Setembro de 2016

/ Opinião

O bode na sala
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O ministro da Saúde, ao que tudo indica, partiu para uma manobra diversionista, ao levantar a hipótese de ressuscitar o ICMS

A história é antiga, mas não custa rememorar. O evento que descrevo a seguir teria se passado na antiga União Soviética, mais precisamente em Moscou. Em apartamento de sala e dois quartos vivam três famílias, com todos os inconvenientes que essa convivência trazia.

Cansados dessa vida apertada, os moradores reclamavam, cada vez mais estridentemente com o comissário do povo do quarteirão, em busca de uma saída para os seus problemas.

Cansado, por seu turno, das reclamações, o comissário adotou uma solução radical: colocou um bode na sala do superlotado apartamento. Como seria de esperar, a grita foi ainda maior. O comissário deixou passar duas semanas, findas as quais, retirou o bode.

Os moradores, aliviados, agradeceram o comissário e nunca mais reclamaram. Afinal, agora dividiam o espaço com um morador a menos.

Lembrei dessa história a respeito da sugestão do senhor ministro da Saúde de ressuscitar em boa hora a falecida Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Custa-me crer que a proposta seja para valer. Só pode ser um bode para nos distrair das mazelas do governo.

O governo a que serve o ministro Arthur Chioro já tem problemas de sobra com a população para que se volte a falar explicitamente de aumento de impostos. Pior, de trazer de volta uma contribuição que havia sido rejeitada pela maioria esmagadora dos brasileiros.

Os defensores da proposta de retorno à aberração tributária é defendida como forma de carrear recursos para a saúde. Como diria Nelson Rodrigues, até os postes da Light sabem que a saúde tem recursos, o que falta é gestão.

De tão estapafúrdia a proposta, o ministro da fazenda Joaquim Levy a rejeitou de pronto, afirmando que não está se cogitando seu retorno.

Não ocorreram outras manifestações a respeito, quer da senhora presidente, quer do ex-presidente Lula, defensor do tributo.

Mais uma vez mostramos nossa incomparável vocação para inventar jabuticabas econômicas. Em nenhum dos países civilizados existe tal aberração em seus sistemas tributários.

Não satisfeito de propor uma aberração tributária, sua excelência parece ignorar os efeitos de um tributo dessa natureza sobre o bolso da população pagadora de tributos.

A CPMF pertence a uma época em que os tributos incidiam em cascata, como o extinto Imposto sobre Vendas e Consignações. Fizemos grande progresso no sentido de termos hoje nossos impostos indiretos sob o regime de incidência sobre o valor adicionado - isto é, o tributo incide apenas sobre o valor de cada etapa do processo produtivo ou mercantil.

Não é possível saber qual a alíquota efetiva da CPMF. Cada etapa do processo produtivo irá acumulando o tributo, transferido ao consumidor sob a forma de preços mais altos.

Sem saber, cada um de nós pagará um imposto cuja alíquota é variável por produto e da qual não temos conhecimento.

Argumentam também seus defensores que a CPMF sob nova roupagem tributará os mais ricos, preservando os mais pobres. Isso me traz à mente conversa que tive com um motorista de taxi em um mês de abril, quando se esgotava o prazo para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

Perguntou-me o motorista se já havia entregue a declaração e se havia me dado muito trabalho fazê-lá. Respondi com um sim e um não, ao que o motorista retrucou dizendo que, graças a Deus, não pagava impostos.

Surpreso, perguntei se sua esposa, ou ele mesmo, não fazia as compras de mês no supermercado. Quase tudo ali era tributado pelo ICMS. A gasolina que abastece seu carro era também tributada, como o telefone e a eletricidade consumida em sua casa.

Como já disse alguém, só há duas certezas na vida: a morte e os impostos.

Já os temos em demasia, especialmente tendo em vista a qualidade dos serviços providos pelo Estado e custeados pelo nosso trabalho. Não precisamos reinventar uma roda quadrada para nos tributar ainda mais, até nos asfixiar.

O que está faltando é mais eficácia na provisão dos serviços de saúde à população. Não gostaria que ficasse a impressão de que estou minimizando a natureza do problema. Em todo o mundo o grande desafio é oferecer aos contribuintes um serviço compatível com a sua contribuição.

Nos Estados Unidos e no Canadá, para citar apenas dois exemplos, os serviços públicos de saúde para o atendimento da população estão sob críticas. As opções privadas ainda não correspondem às demandas dos usuários dos serviços de saúde. Não é um problema de solução trivial.

O certo é que a proposta de aumentar a carga tributária sobre os cidadãos, sem que se demonstre o que haverá de novo na gestão da saúde, é uma canoa furada. Os cidadãos devem combate-la, já que apenas implicará em transferir mais recursos de nosso bolso para um sistema que já se mostrou ineficaz.



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