São Paulo, 27 de Setembro de 2016

/ Opinião

Introdução ao PPP (2015-2018)
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Há quatro anos argumentamos que um nó segurava os investimentos públicos no País, e que havia um forte ativismo do governo federal no combate à crise que surgiu de 2008 para 2009.

Entre 2009 e 2010, coordenei para a ACSP o projeto Propostas para o Próximo Presidente (PPP) na sua versão 2011-2014. Ele reuniu 35 artigos voltados para questões de interesse nacional, elaborados por especialistas. Em cada uma delas, eles apresentaram um diagnóstico de problemas e propostas de políticas públicas para resolvê-los. Esses artigos foram publicados em seis edições da revista Digesto Econômico (CD em anexo), as quais foram encadernadas num único volume entregue em 2010 aos então candidatos à Presidência da República.

Um guia de leitura foi apensado a esse volume, com resumos dos artigos e da maioria de suas propostas, agrupados mediante referência a 19 ministérios federais a que diziam respeito. Dois temas (Reforma Política e Fortalecimento das Competências dos Estados Membros da Federação) foram atribuídos à Presidência da República. Essa referência a 19 ministérios foi também uma proposta de redução dos 37 então existentes, número que abrangia 24 ministérios mais oito secretarias e cinco órgãos com status ministerial.Assim estruturado, o PPP anterior tinha também um traço unificador, que procurava relacionar os temas abordados e as pro- postas com a imperiosa necessidade, já então diagnosticada, de ampliar investimentos privados e públicos, de forma a alcançar taxas maiores de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No guia de leitura foi explicitada a relação de cada tema com essa necessidade, e também houve referência à necessidade de aumentar a poupança nacional para financiar investimentos.

Ao discutir em 2013 a oportunidade de um novo PPP, a ACSP optou por um novo formato. Ele veio da percepção de que a grande maioria dos problemas apontados em 2010 estão por resolver, alguns de forma agravada, como o ainda menor crescimento do PIB, que sintetiza a fragilidade de várias das suas forças determinantes. Assim, a opção foi voltar aos mesmos 35 autores das análises e propostas apresentadas em 2010, solicitando-lhes uma nova avaliação do status atual dos temas abordados, identificando os avanços e retrocessos, a pertinência das propostas anteriores e a conveniência de acrescentar novas.

O resultado é apresentado a seguir em artigos que em face do seu tamanho por si mesmos constituem resumos das avaliações individuais dos seus autores, que gentilmente se dispuseram a colaborar com esta nova iniciativa da ACSP. A eles, a nossa profunda gratidão.

Não nos parece necessário fazer um sumário desses resumos. Nem justo destacar um ou outro, pois todos se credenciam nesta perspectiva. Abordam muitas das inúmeras questões de interesse deste imenso País, multifacetado, complexo e diante de enormes desafios a enfrentar.

Recomendamos a leitura de todos, pois fornecem um retrato atual de como anda o Brasil neste estágio da sua história, e sugerem passos por caminhos que se apresentam como mais gratificantes para o futuro do País.

Olhando o conjunto em termos da linha mestra que orientou o primeiro PPP, o que se percebe é que houve um grave retro- cesso, tanto na poupança, como no investimento em porcentagem do PIB, e a queda veio a partir de taxas já cronicamente insuficientes. Contudo, só em 2012 o governo federal acordou para a necessidade de ampliar investimentos. Sem recursos para investir mais, apesar da enorme carga tributária que impõe, optou pela privatização na forma de concessões de serviços públicos, e começou a fazê-la no caso de rodovias e aeroportos, mas a passos muito lentos.

Essas concessões, como as Parcerias Público Privadas, se apresentam como um caminho a seguir com muito maior ímpeto, pois, junto com a necessidade de ampliar a poupança pública e privada, definem um rumo para a política econômica de médio e longo prazos. Em torno desse rumo, junto com a estabilidade econômica de horizonte mais imediato, deve gravitar a busca de soluções para os muitos e graves problemas apontados nos artigos que se seguem, além de outros não abordados.
Entre eles, as dificuldades enfrentadas pela gestão governamental, lenta e frequentemente ineficaz. Voltando ao número de ministérios enfatizado pelo guia de leitura do PPP anterior, ele passou de 37 para 39. É um caso em que diminuir não significaria um retrocesso.

 



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