São Paulo, 26 de Setembro de 2016

/ Opinião

Crise hídrica: é hora de dizer a verdade.
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O problema não é isolado. Ele demonstra uma falta de coordenação de todas as políticas de sustentabilidade nas três esferas de governo

Perduram até hoje os reflexos das sucessivas ondas de manifestações ocorridas no país em junho de 2013. Elas evidenciaram um profundo descontentamento com a falta de políticas públicas, prioridades consistentes e investimentos nos setores considerados essenciais para o bem estar coletivo.

É muito clara a contrariedade com as carências crônicas e a péssima qualidade das infraestruturas e serviços relacionados com a mobilidade urbana, educação, saúde, segurança, saneamento, meio-ambiente e habitação.

Uma novidade foi que os temas do saneamento, sustentabilidade e utilização dos recursos hídricos estiveram presentes nessas manifestações, cobrando das autoridades mais atenção para os problemas e mais investimentos para superá-los.

No entanto, pouco foi feito. Sabe-se que, após um extraordinário avanço no abastecimento de água e ampliação das redes de esgoto, ocorrido nos anos 70 e 80, o sistema de saneamento básico estagnou e apresenta claros sinais de degradação e retrocesso.

A questão torna-se mais complexa, inclusive, na medida em que o entendimento do conceito de saneamento se dá, atualmente, no seu sentido mais amplo de sustentabilidade, abrangendo inclusive a saúde pública e a coordenação do uso múltiplo dos recursos hídricos.

Estamos, portanto, diante de demandas recorrentes que envolvem as carências no fornecimento dos serviços de água e esgoto, o suprimento de energia elétrica e a provisão das infraestruturas de drenagem urbana e coleta e tratamento dos resíduos sólidos.

Hoje, a questão da gestão coordenada da utilização múltipla dos recursos hídricos é crucial, em decorrência da prolongada estiagem e queda dos níveis dos reservatórios a níveis críticos.

Com o comprometimento da oferta de agua potável e energia elétrica em São Paulo, já era tempo de se superar a falta de planejamento e coordenação na gestão das demandas pelos recursos hídricos.

Considerada a complexidade dos problemas que muitas metrópoles brasileiras estão enfrentando, constata-se que o país carece de políticas coordenadas de utilização dos recursos hídricos, justamente quando é afetado pela maior crise hídrica de sua história.

Ou seja, sente-se agora que faltam políticas, planos e ações de caráter abrangente no que diz respeito ao uso mais racional dos recursos hídricos. Sente-se nos três níveis de governo, na verdade, a ausência de um conjunto integrado de estratégias, diretrizes e prioridades, com vistas a alcançar objetivos diversificados, de natureza social, econômica e ambiental.

Este quadro de falta coerência nas medidas governamentais torna a crise hídrica mais vulnerável às ações pontuais e descoordenadas, o que torna mais difícil a tarefa de mobilizar a sociedade para o entendimento da complexidade dos fatores envolvidos e conscientização quanto à necessidade de poupar água e energia elétrica.

É, sobretudo, preocupante a falta de avaliações dos impactos da prolongada e severa estiagem sobre a atividade econômica e de que forma irá afetar a agricultura, a indústria, o comércio e os serviços.

Portanto, não se tem uma ideia clara de como serão agravados os problemas – já suficientemente graves – da economia brasileira: crescimento baixo, inflação alta, investimentos insuficientes e consumo em queda.

A severa crise hídrica deveria, em consequência, ser enfrentada com uma mudança nos paradigmas das políticas públicas e da governança para as grandes metrópoles e suas regiões.

Isto implicaria em compatibilizar programas, planos, projetos e ações executivas de duas formas: tanto horizontalmente, ou seja, entre as entidades que atuam no fornecimento de água e energia elétrica, além das responsáveis pela saúde pública e controle ambiental, quanto verticalmente, entre as que atuam nos níveis decisórios federal, estadual e municipal.

É difícil vislumbrar mudanças significativas tão cedo. Isto porque há uma tradição fortemente centralizadora e compartimentada da administração pública brasileira – em todos os níveis –, uma vez que os gestores setoriais não falam entre si, e a União não dialoga, mas impõe a estados e municípios os seus ditames. E ninguém tem coragem de dizer ao cidadão contribuinte a verdade sobre a amplitude da crise hídrica e seus efeitos...

 



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