São Paulo, 29 de Setembro de 2016

/ Opinião

Cenários
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Definem-se as alternativas para a solução de uma crise que pode até mesmo desembocar em impeachment

O cenário brasileiro encontra-se definitivamente turvo. À crise econômica se sobrepõe uma crise política, de efeitos imprevisíveis. A Petrobrás deixa de ser uma empresa confiável, perdendo o seu grau de investimento.

Os desdobramentos da Operação Lava Jato não alcançaram ainda o seu processo propriamente partidário, com o indiciamento dos políticos envolvidos. Novas delações estão provavelmente por vir e, dependendo do seu teor, podem envolver ainda mais diretamente o PT, o ex-presidente Lula e, mesmo, a atual mandatária, esta última via contribuições eleitorais.

Em todo o caso, o clima está muito pesado.

Vejamos alguns cenários:

A reunião que houve entre, de um lado, lideranças do PMDB (vice-presidente Michel Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, José Sarney, e os ministros do partido), e, de outro, os ministros Aloisio Mercadante e Joaquim Levy, no Palácio Jaburu, teve, entre outras consequências, assegurar o apoio do partido às medidas econômicas.

Nenhuma condição foi imposta, salvo a de o partido ter um maior protagonismo, não ficando refém do PT. Isto significa, se tal acordo for levado adiante, que as iniciativas do ministro Levy serão aprovadas no Congresso nacional.

Dito isto, observe-se que o ministro não está sendo muito prestigiado pela presidente, sendo objeto de fogo constante por parte do PT. Além disto, os presidentes da Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES são pessoas de estrita confiança da Presidente, de Lula e do PT.

Ou seja, a necessária correção de rumos da economia brasileira já se mostra com grandes limitações, o que pode fazer com que o seu escopo seja de pouco alcance.

Mais precisamente, se as medidas vierem a produzir resultados, os seus efeitos só começarão a se fazer efetivamente presentes em 2017, em um ambiente, reiteremos, de extrema insatisfação da sociedade brasileira com a presidente e com o PT em particular.

Isto significa que, em um clima de austeridade econômica, com um legado do mandato anterior de crescimento zero, senão negativo, inflação acima de 7% ao ano, baixa expectativa de renda e crescimento e juros elevados, a crise política pode ser, em muito, potencializada.

O governo encontra-se sem iniciativa, e o PT e Lula procuram as defesas mais mirabolantes, como se suas mágicas eleitorais ainda produzissem resultados. O momento não é mais de mágica, mas de iniciativas concretas.

A corrupção da Petrobrás, resultado de seu aparelhamento partidário, está cada vez mais visível, e o PT aparece como diretamente responsável do que lá ocorre. As tentativas governamentais de controle desse processo têm se mostrado canhestras, com o ministro da Justiça, por exemplo, sendo obrigado a se desdizer a cada dia de suas iniciativas, inócuas, de “acalmar” os advogados das grandes empreiteiras. Tais práticas já são o produto do desespero.

Ocorre, entretanto, que o governo não tem nenhum poder sobre o juiz Moro, sustentado pelos tribunais superiores, sobre o Ministério Público Federal e sobre o setor da Polícia Federal encarregado dessas investigações.

Ou seja, o governo e o PT são meros expectadores do que está por vir, reagindo a esmo segundo as circunstâncias. O país amadureceu institucionalmente.

A brecha encontrada pelo PT consiste em seu discurso esquerdista e populista do “nós” contra “eles”, contra os conservadores e as “elites” e, em um paradoxo que beira ao absurdo, pela “defesa da Petrobrás”.

Isto é, os responsáveis da corrupção culpam a “direita” daquilo feito por eles mesmos. Neste contexto, há um influxo petista em direção de uma radicalização política, via apoio e provocação dos ditos movimentos sociais.

Muito provavelmente teremos um ano de invasões nas cidades e no campo. Nas cidades, multiplicar-se-ão as manifestações de rua e as invasões dos Sem Teto, com apoio partidário e da administração municipal de São Paulo.

No campo, voltarão as invasões do MST e as discussões, ultrapassadas, de índices de produtividade, “latifúndios” e assim por diante. Já há claras sinalizações neste sentido. O futuro imediato será, portanto, de radicalização. 

Nesta intersecção de vários cenários, coloca-se a questão do impeachment da presidente. Chama particularmente a atenção como essa se tornou uma questão corrente, quando, há apenas dois meses, era apenas mencionada.

Hoje, tornou-se objeto de comentários constantes. Impossível prever alguma coisa, pois há dois fatores completamente imponderáveis por enquanto:

1) o desdobramento da Operação Lava Jato e, mais particularmente, o grau de responsabilização da presidente nos desmandos e corrupção na Petrobrás da época em que era Presidente do Conselho de Administração e após. Há muita coisa ainda por vir;

2) as mobilizações de rua, importantes para uma medida deste tipo, são imprevisíveis. O dia 15 de março dará uma boa sinalização neste sentido.

Por último, observe-se que o impeachment não deixa de ser uma solução constitucional traumática, comovendo o país e o imobilizando por muito tempo.

Acontece, porém, que se a presidente não tomar uma iniciativa mais forte de resolução da crise econômica, acrescida de sua dimensão política, pode se tornar um pato manco durante quatro anos, o que poderá ser igualmente muito ruim para o país.

 

 

 



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    Denis Lerrer Rosenfield
    Graduado em Filosofia pela Universidade Nacional Autônoma do México, e “Doutor de Estado” pela Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne. É professor