São Paulo, 26 de Setembro de 2016

/ Opinião

Bloco do Pacífico: um acordo de poucos benefícios e muitas interrogações
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Não é correta a tendência que assimila comércio e política. Esse bloco, tão apreciado por Obama, tem mais defeitos que qualidades

Estive recentemente em Washington dando uma palestra na Associação Nacional de Economistas de Negócios. O tema foi a Trans-Pacific Partnership (veja aqui os slides da minha apresentação: bit.ly/1B7nVMQ). 

Não vou fazer suspense: a ideia não me agradou. Não acho que a proposta resultará num pacto terrível e fatídico para o trabalhador, conforme afirmam alguns progressistas, mas não parece ser uma coisa boa para o mundo, ou para os Estados Unidos — por isso é difícil entender por que o governo Obama deveria emprestar capital político para a aprovação do acordo.

Fiquei contente de ver Larry Summers, ex-secretário do Tesouro, refletir sobre o mesmo assunto no início do mês em um artigo do Financial Times. Depois de ler o que ele escreveu (aqui: on.ft.com/1AT2TB), você talvez se pergunte: afinal, Larry Summers é contra ou a favor? A resposta, creio eu, é que ele apoia, em linhas gerais, uma versão idealizada da Trans-Pacific Partnership (T.P.P.), que não existe, e é contra a T.P.P. que parece estar de fato sendo discutido. Isso significa que nós dois temos posições parecidas. 

Vamos ao acordo. A primeira coisa que você precisa saber é que praticamente todo o mundo exagera a importância da política de negócios. Creio que isso se deve, em parte, ao "globesteirol": falar sobre comércio internacional tem um certo glamour, um quê de pensamento arrojado, por isso não há quem não queira fazer do assunto o centro de suas observações.

PORTO DE CALLAO, NO PERU/FOTO: TOMAS MUNITA

Além disso, há uma dinâmica incomum por trás do papel do comércio internacional na história da economia. A vantagem comparativa é um exemplo antigo, porém clássico, de como o raciocínio econômico pode levar a resultados corretos, mas não óbvios. É claro que os economistas sempre quiseram que essa vitória intelectual tivesse importância também no mundo real. Disso resultou uma dinâmica peculiar em que a vantagem comparativa diz: "Livre comércio, isso mesmo!", porém acrescenta que tão logo o livre comércio esteja plenamente em vigor, os ganhos resultantes de uma abertura ainda maior serão pequenos. No entanto, como os economistas não querem se calar e insistem no bordão "livre comércio, isso mesmo!", eles vão em busca de motivos que justifiquem ganhos ainda maiores, embora as histórias que saem contando por aí não sejam compatíveis com o modelo competitivo que lhes serviu originalmente de ponto de partida para a defesa do livre comércio. 

Um mal uso, em especial, do clima de festa em torno do livre comércio é o esforço persistente de fazer do protecionismo a causa dos colapsos econômicos, e da liberalização econômica a rota para a recuperação. Quantas vezes já não vimos o gráfico em forma de "teia de aranha" de Kindleberger, em que o comércio mundial aparece em declínio nos primeiros anos da Grande Depressão, o que é então invocado como prova dos males do protecionismo? (Veja o slide 2 da minha palestra) Na verdade, ele não mostra nada disso.

O fato é que o comércio hoje é bastante livre, e as estimativas dos custos do protecionismo com base em modelos convencionais mostram que esses custos são bem pequenos. As restrições ao comércio não constituem um grande obstáculo para a economia mundial atualmente, por isso os ganhos com a liberalização devem ser modestos.

E quanto à T.P.P.? Ainda existem barreiras importantes para a agricultura, mas os defensores do acordo tomam por base para sua argumentação principalmente o setor de serviços, enquanto nós estamos falando de questões mais difusas de acesso. Portanto, até que ponto valeria a pena derrubar algumas dessas barreiras? Pelos meus cálculos, a "hiperglobalização" — a expansão do comércio mundial a níveis sem precedentes desde 1990 — acrescentou cerca de 5% à renda mundial. Isso é uma combinação de tudo: conteineirização, liberalização drástica do comércio nos países em desenvolvimento, a internet. Um modelo melhor talvez seja a Lei de Mercado Único da Europa, que segundo estimativas atuais da Comissão Europeia teria acrescentado 1,8% à renda real. 

Além disso, a Europa — que tem uma geografia compacta e um tipo compartilhado de instituições e cultura (bem como transparência) que torna possível o acesso em um grau mais elevado — é certamente um exemplo melhor do que o grupo heterogêneo e irregular de países envolvidos na T.P.P. Eu diria que é inconcebível imaginar que a T.P.P. possa acrescentar mais do que 1% à renda dos países participantes. 

Esses ganhos representam alguma coisa, mas não estamos falando aqui de nenhum acordo capaz de abalar o mundo. Por que, então, alguns países querem tanto esse tratado? Porque a exemplo de muitos tratados feitos em anos recentes, os aspectos da propriedade intelectual são mais importantes do que os aspectos comerciais. Os Estados Unidos, segundo alguns documentos que vazaram, querem proteger o máximo possível patentes e copyrights. Trata-se de agradar, sobretudo, a Hollywood e às companhias farmacêuticas, e não aos exportadores convencionais. O que pensar disso?

Bem, não devemos nunca nos esquecer de que proteger a propriedade intelectual significa criar um monopólio — é permitir que os detentores de uma patente ou de um copyright cobrem um preço por alguma coisa (uso do conhecimento) cujo custo marginal social é zero. Objetivamente, isso introduz uma distorção que torna o mundo um pouco mais pobre. 

É claro que há uma compensação sob a forma de um maior incentivo para a criação de conhecimento, que é a razão básica pela qual temos patentes e copyrights. Mas, será mesmo que acreditamos que incentivos inadequados para a criação de novos remédios ou novos filmes constituem, de fato, um problema muito significativo  atualmente?

Talvez você me diga que há um interesse em ampliar a proteção à propriedade intelectual ainda que isso não seja uma coisa boa para o mundo inteiro, porque em muitos casos são empresas americanas as detentoras dos direitos de propriedade. Mas, até que ponto elas são literalmente empresas americanas? Se as grandes companhias farmacêuticas cobram mais por seus remédios nos países em desenvolvimento, os benefícios decorrentes disso retornam para o trabalhador americano? Provavelmente, não.  

Com isso, chego à minha observação final: por que, exatamente, o governo Obama deveria gastar capital político com esse acordo?



Seus partidários são bons em acusar os outros de má fé. Sua campanha parece muitas vezes acusar quem não o endossa de corrupção. O que pensar desse tipo de coisa?

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Hillary não pode prometer fazer mágica sem ser obviamente falsa. Sanders, por sua vez, acredita provavelmente no que está dizendo. O rude despertar se dará mais à frente

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As taxas em declínio nos dizem que os mercados esperam economias bastante fracas e, possivelmente, deflação nos próximos anos, ou até mesmo uma crise total

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